Guia do Conservadorismo no Brasil: principais ideias, história, feitos e nomes que são referência

Como o conservadorismo chegou ao Brasil?

A tradição política conservadora era uma das mais representativas no reino português. Foi com a vinda da família real para o Brasil que as ideias conservadoras aqui também aportaram.

O economista José da Silva Lisboa é um dos principais responsáveis pela difusão do conservadorismo no Brasil. Também conhecido como Visconde de Cairu, Lisboa foi um membro da corte política que atravessou o oceano junto de Dom João VI rumo ao Brasil.

José da Silva Lisboa traduziu a literatura conservadora e liberal econômica para o português; obras de Edmund Burke, pai do conservadorismo; e de Adam Smith, pai do liberalismo econômico.

Esse conteúdo traduzido foi crucial para a difusão do pensamento conservador no Brasil e contribuiu para a organização do novo Estado que se formava naquele momento.

Visconde de Cairu foi um defensor da abertura dos portos brasileiros às nações amigas, permitindo que o Brasil não se restringisse mais apenas ao comércio com os portugueses.

O pensamento conservador também foi importante para preservar a unidade do império ultramarino português. Alguns defendiam que o futuro da coroa portuguesa estava no Brasil, que seria melhor a independência.

Políticos conservadores brasileiros, preocupados com a manutenção da ordem e com a estabilidade da coroa, articularam a elevação do Brasil à condição de Reino Unido, junto a Portugal e Algarves.

O conservadorismo e a construção do Império Brasileiro

“Eles (os conservadores) não negavam a liberdade, nem a amavam menos do que os outros. Apenas sabiam que a liberdade não se mantém unicamente com palavras, gestos e hinos, mas requer condições efetivas e bem fundadas na realidade”.

O autor continua sobre os conservadores que “fundavam a sua política em fatos e não em fórmulas, como do agrado dos liberais. Eram homens que viviam a realidade concreta do país em que estavam, não do país em que gostariam de estar”.

As duas citações foram proferidas pelo historiador e escritor conservador João Camilo de Oliveira Torres em seu livro Os Construtores do Império.

Durante todos os períodos da monarquia brasileira, a influência conservadora buscou manter a ordem assentada na tradição adaptando-se às mudanças do tempo, buscando uma postura prudente e cética.

No Primeiro Reinado, os conservadores destacaram-se por lutar pela hegemonia de um Brasil ainda se consolidando.

O conservadorismo no primeiro reinado do Brasil

Enquanto os liberais pregavam autonomia para os estados, um modelo federalista, os conservadores compreendiam que era necessário manter a unidade nacional para o sucesso do novo reino.

Os conservadores defendiam a centralização do poder nas mãos do monarca e o fortalecimento de Dom Pedro I em prol da união nacional.

Esses princípios formaram base para a elaboração da Constituição de 1824, a primeira constituição brasileira. O documento teve influências conservadoras no aparato burocrático do Estado e liberais nos direitos individuais.

O regresso conservador no período regencial

Com a saída de Dom Pedro I do Brasil, o monarca abdicou do trono em favor de seu filho Dom Pedro II. O herdeiro não estava apto a assumir a coroa por ser menor de idade. Assim, assumiu uma regência eleita pelo parlamento brasileiro dando origem ao Período Regencial, momento de predominância do partido liberal.

As principais medidas das regências envolveram:

• a remoção do poder moderador;
• a descentralização do poder;
• a implementação do federalismo;
• o fortalecimento do sistema jurídico e legislativo de cada província, o equivalente aos estados atuais.

Com o aumento das autonomias regionais e com uma figura fraca no poder central, diversas revoltas provinciais eclodiram durante o período regencial.

Famosos políticos de ideias liberais como Bernardo Pereira de Vasconcelos e Araújo Lima notaram como as ideias liberais levaram o país à beira da anarquia.

Assim, promoveram o chamado regresso conservador que reverteu todas as medidas federalizantes dos liberais.

A política teve um cunho conservador por buscar restaurar uma ordem política que já havia sido comprovada sua estabilidade. Araújo Lima foi o último regente e contribuiu com a transição do poder para o monarca Dom Pedro II, no ato da maioridade.

A influência dos conservadores no segundo reinado

Com 14 anos, Dom Pedro II foi coroado dando início ao Segundo Reinado. A tradição centralista e unitarista dos conservadores foi retomada no novo reinado e um novo debate surgiu: a questão abolicionista.

Havia liberais e conservadores defensores da escravidão, ao mesmo tempo que havia liberais e conservadores contrários a escravidão.

A filiação partidária não determinava a posição em relação à questão escravista. Mas as principais políticas abolicionistas partiram de gabinetes e políticos conservadores.

Foi o gabinete que ficou conhecido como Trindade Saquarema que aprovou a Lei Eusébio de Queiroz, medida que pôs fim à legalidade do tráfico negreiro. Saquarema era um apelido da época para os conservadores.

Foi o político conservador Visconde do Rio Branco que aprovou a Lei do Ventre Livre, que garantiu a alforria dos filhos de escravos.

E por fim, foi o gabinete conservador que junto da Princesa Isabel aprovou a Lei Áurea.

Para o escritor e professor Bruno Garschagen, a teoria conservadora e os saquaremas foram responsáveis pela construção da nação brasileira.

A nova república o enfraquecimento da teoria conservadora

Para o professor Bruno Garschagen e o historiador Thomas Giulliano, a nova república que deu um golpe para se instaurar no poder inaugurou um movimento que foi comum ao longo de toda a história republicana brasileira: o de ruptura com o passado e com a tradição.

• Leia mais: como foi a queda da monarquia no Brasil?

Símbolos tradicionais foram abandonados, assim como a cultura política conservadora, em prol do positivismo do novo governo.

A bandeira imperial foi abandonada. Em troca, primeiro apresentaram uma bandeira igual a americana, mas com o verde e amarelo brasileiro. O povo se recusou a aceitar o novo símbolo. Depois foi imposta a bandeira sem o brasão dos Bragança.

O hino nacional imperial foi abandonado. Na proclamação da república cantava-se a Marselhesa, hino dos revolucionários franceses. Em 1909, foi composto o atual hino brasileiro.

Em 1937, Getúlio Vargas deu um novo golpe na república brasileira e implementou o governo que ficou conhecido como Estado Novo.

O nome “Estado Novo” veio justamente para contrapor a “República Velha”, um novo passo no abandono das tradições políticas e das instituições conservadoras brasileiras.

1964: uma articulação orgânica do conservadorismo no Brasil

Em 1960, auge da Guerra Fria, também o Brasil estava dividido entre a polarização política que colocava de um lado os países capitalistas e do outro os países comunistas.

Em 1922, foi fundado o Partido Comunista brasileiro, que seguia as diretrizes da Internacional Comunista.

Nas décadas de 1950 e 1960, os serviços secretos dos países socialistas União Soviética e Tchecoslováquia atuavam no Brasil. A StB e a KGB treinavam agentes, influenciavam políticos brasileiros e difundiam a teoria sociaista.

Essas ações foram reveladas em documentos da StB que foram estudadas pelo historiador Mauro Abranches no livro 1964, o Elo Perdido.

Em 1962, Jânio Quadros, presidente brasileiro, renunciou e deixou o cargo para seu vice, João Goulart. Jango, como era conhecido, era declaradamente de esquerda e procurou promover reformas que aproximassem o Brasil da União Soviética.

O  povo se articulou organicamente para evitar que o comunismo tomasse o Brasil. Preocupados com a democracia e com a soberania nacional, os brasileiros saíram às ruas na maior manifestação pública da história do país na época, para dizer não ao comunismo.

A primeira Marcha da Família com Deus pela Liberdade reuniu 500 mil pessoas em São Paulo no dia 19 de março. O nome da marcha e seus cartazes deixaram claro seu adversário: o risco comunista. As manifestações espalharam-se por todo o Brasil.

• Entenda: o que estava acontecendo no Brasil em 1964.

A próxima grande articulação da direita nacional foi apenas em 2013.

A Nova Direita Brasileira

Em março de 2013, as cores verde e amarelo estavam voltando discretamente às ruas. Ninguém tinha certeza da pauta do momento ou do motivo para tantos brasileiros saírem de casa, mas uma coisa parecia clara: havia um sentimento grande de insatisfação com os rumos do país.

Pela primeira vez, jovens brasileiros estiveram presentes em uma manifestação, fato que não acontecia há tempos.

Adultos e idosos que já não acreditavam mais em política, voltavam a pleitear um Brasil melhor.

Durante alguns meses, a pauta que uniu milhões de brasileiros foi a luta contra a corrupção. Essa luta era apenas o início.

Dali em diante, a cada ano, surgiram novas versões dessas manifestações. Em 2015, já era possível notar uma forma mais definida por meio da enxurrada de cartazes presentes no Brasil com os dizeres:

 "MENOS MARX, MAIS MISES"

 "OLAVO TEM RAZÃO".

Das manifestações dos 20 centavos em 2013, passando pelos protestos contra corrupção, pelo apoio público à Operação Lava-Jato, pelas manifestações favoráveis ao impeachment de Dilma Rousseff e chegando na eleição de Jair Bolsonaro, não foram poucos os momentos em que o povo, geralmente vestindo as cores do país, se fez protagonista no debate público, retomando uma força política que já não existia mais.

Depois de um período distante da vida pública, uma parte considerável da população reconstruiu um movimento que impactou nos rumos do país.

A imprensa tradicional e os partidos de esquerda sempre viram a direita como uma representação direta das elites financeiras e políticas do país. Na última década, o país teve de lidar com a perspectiva que a direita também pudesse ser o povo.

• Qual a diferença entre direita e esquerda?

A jornada de 2013 a 2023 não marca apenas o ressurgimento da direita no Brasil. Ela marca uma década de transformação na história política brasileira.

A nova direita, como foi chamada, é um movimento que ressurge de forma improvável, em meio a manifestações estudantis convocadas pelas redes sociais.

Um movimento que une liberais, monarquistas, conservadores e, acima de tudo, pessoas insatisfeitas com os rumos do país em busca de uma alternativa.

Uma trajetória acidentada que viu na internet sua maior força e nas ruas do país seu principal palco.

Animada pelo êxito da Lava-Jato e pela perspectiva histórica da justiça ser feita no país da impunidade, a direita se fortaleceu unindo classes divergentes em torno de 3 causas: a anticorrupção, o anticomunismo e as pautas morais favoráveis à família.

Algumas perguntas sobre a nova direita precisam ser respondidas:

• como um movimento político desorganizado e desacreditado conseguiu unir a maioria do país para tirar uma presidente do poder e eleger o seu candidato em um curto espaço de tempo?
• quais foram os impactos reais e concretos para a direita brasileira de eleger um presidente sem antes construir um suporte partidário, cultural, educacional e militante?
• por que tantos rachas internos na direita vieram a público? Houve algum responsável por enfraquecer o movimento?
• o legado deixado pela Operação Lava-Jato e pelo governo de Jair Bolsonaro foi positivo para o país?
• quais as diferenças entre a nova direita que protagonizou a maior manifestação política da história do país, feita de forma pacífica e ordeira, para os manifestantes que protagonizaram o 08 de janeiro de 2023?

A produção Original BP A Nova Direita vem para responder todas essas perguntas e fazer uma autocrítica da última década do movimento.

Protagonistas do ressurgimento da direita participam de uma conversa franca para ajudar o espectador a compreender: afinal, existe um futuro para a direita no Brasil?

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Alguns importantes autores, políticos e teóricos conservadores brasileiros são:

• Visconde de Cairu (1756-1835): economista, historiador, jurista e político;
• Visconde do Uruguai (1807-1866): magistrado e político brasileiro;
• Araújo Lima (1793-1870): estadista, regente e primeiro-ministro do Império brasileiro;
• João Camillo de Oliveira Torres (1915-1973): escritor, historiador e jornalista;
• Mário Ferreira dos Santos (1907-1968): filósofo;
• Olavo de Carvalho (1947-2022): filósofo, professor, ensaísta, escritor e jornalista;
• Otto Maria Carpeaux (1900-1978): jornalista, crítico literário, crítico artístico, ensaísta;
• Gustavo Corção (1896-1978): escritor, engenheiro, ensaísta e jornalista;
• Miguel Reale (1910-2006): filósofo, jurista, professor e poeta;
• Plínio Corrêa de Oliveira (1908-1995): escritor, conferencista e professor;
• Gilberto Freyre (1900-1987): ensaísta, escritor, poeta e jornalista;
• José Bonifácio (1763-1838): poeta, estadista e Patriarca da Independência;
• Oliveira Lima (1867-1928): escritor, crítico literário, historiador, diplomata e jornalista.

Entenda também o que é conservadorismo, sua origem e seus princípios norteadores.

O que é conservadorismo?

“O conservador pensa na política como um meio de preservar a ordem, a justiça e a liberdade. O ideólogo, pelo contrário, pensa na política como um instrumento revolucionário para transformar a sociedade e até mesmo transformar a natureza humana. Na sua marcha em direção à Utopia, o ideólogo é impiedoso.”. As palavras de Russell Kirk, teórico político americano, podem ser usadas para explicar o que é conservadorismo.

O conservadorismo pode ser entendido como uma filosofia de vida que orienta a ação política, econômica e social de determinados indivíduos ou grupos.

Está intimamente ligado aos valores tradicionais. Opõe-se às mudanças radicais ou violentas e defende a permanência de instituições que geraram bons frutos ao longo do tempo, afirma Roger Scruton, filósofo formado em Cambridge.

Exemplos de instituições tradicionais que os conservadores em geral defendem: a família, a igreja e a comunidade local, além de seus usos e costumes.

• Descubra detalhes sobre os três pilares que construíram a Civilização Ocidental.

A estabilidade, continuidade e liberdade dessas instituições é um ponto essencial para o conservadorismo.

O pensamento conservador se define como realista por se basear na observação, na indução e na experiência. Isso contrapõe o idealismo e utopismo de progressistas ou reacionários, afirma Russel Kirk, professor da Universidade de Michigan State.

Os valores conservadores estão ligados às tradições locais. Portanto, não são um conjunto fechado de ideias. Eles variam de acordo com o lugar e com o tempo.

Por exemplo: o conservadorismo francês pode ser diferente do brasileiro, ou do indiano, uma vez que cada sociedade possui suas tradições e costumes próprios.

Uma dúvida comum ao estudar o conservadorismo e especialmente o conservadorismo no Brasil é se é possível unir as ideias liberais e conservadoras.

• Segue um artigo que explica se a união entre liberalismo e conservadorismo é possível e, para aprofundar, leia mais sobre o que é a teoria liberal.

Conservadorismo x postura conservadora

É importante distinguir o conservadorismo da postura conservadora.

Conservadorismo é um modo de encarar a realidade social, como está sendo exposto neste artigo. Já a postura conservadora é exclusivamente uma resistência às mudanças, podendo ser uma característica atribuída a qualquer lado político.

De acordo com Quintin Hogg, presidente do Partido Conservador britânico em 1959:

“O conservadorismo não é tanto uma filosofia, mas uma atitude, uma força constante, que desempenha função atemporal no desenvolvimento de uma sociedade livre e correspondente a uma exigência profunda e permanente da própria natureza humana”.

Alguns valores e algumas instituições são universais dentro do pensamento conservador.

Os 3 Pilares do Conservadorismo

1. Tradicionalismo: apego às instituições sociais consolidadas e estabelecidas;
2. Organicismo: o conservadorismo considera a sociedade como uma estrutura unitária natural, um todo organizado e vivo, não um agregado mecânico;
3. Ceticismo: desconfiança de projetos políticos utópicos grandiosos e da ideia da política como instrumento de salvação da pátria.

Características e princípios do conservadorismo

As principais características e princípios do conservadorismo são a defesa de pautas como:

• prática política;
• ceticismo;
• organicismo;
• tradicionalismo;
• ordem;
• prática;
• anti revolucionárias;
• verdade;
• transcendente;
• costumes;
• princípios;
• valores benéficos;
• responsabilidade individual;
• liberdade concreta;
• prudência;
• justiça;
• sabedoria prática;
• temperança;
• moderação;
• restauradora;
• preservadora do positivo;
• reformadora;
• eliminadora do negativo.

Todos estes princípios são fundamentados na aula do professor Bruno Garschagen “O Conservadorismo Brasileiro que Esconderam de Você", no programa Insight BP.

Qual a origem do conservadorismo?

No século XVII na Inglaterra, havia um alto grau de desconfiança da população contra seu monarca, Carlos I. Houve a contestação da teoria do Direito Divino dos Reis que culminou num movimento que levou à decapitação do monarca.

O movimento deu origem às ideias liberais e à República de Oliver Cromwell, em 1649. O regime republicano fracassou e em 1660 a Inglaterra passou por uma restauração monárquica.

O Parlamento inglês se dividiu em dois grupos:

1. de um lado os Whig, os liberais;
2. de outro lado os Tory, defensores da restauração completa da monarquia e do direito divino dos reis.

No século XVIII, o parlamento britânico assistiu a uma hegemonia do partido Whig. Com a Revolução Francesa em 1789, alguns Whigs começaram a propor ideias revolucionárias semelhantes às francesas para a Inglaterra.

Um membro do partido Whig se insurgiu contra as novas teorias revolucionárias e criou as bases do pensamento conservador. O teórico se chama Edmund Burke.

Como movimento, o conservadorismo surgiu com a união entre dois grupos, membros do partido Tory que não concordavam com a lealdade absoluta à coroa e às antigas tradições, e um grupo do partido Whig que desconfiava das novas ideias revolucionárias.

Edmund Burke é considerado o pai da organização do pensamento conservador. Em 1790, ele previu que a Revolução decairia em terror e ditadura.

Por ter jogado fora instituições testadas pela experiência humana em troca de promessas e esperanças humanas sem garantia de algo melhor, David Hume, criador da teoria do ceticismo político, é também considerado um dos mais importantes teóricos do conservadorismo.

Desde então, o termo passou a descrever uma ampla gama de experiências políticas. É uma postura pautada em valores e crenças, e não uma ideologia.

O termo é historicamente associado à política da direita, mas compreende diversas experiências e pensamentos.

O próprio Burke criticou veementemente a Revolução Francesa, embora apoiasse a Revolução Americana.