A ideia da adoção do Parlamentarismo no Brasil costuma surgir em momentos de crise política. Sempre há grupos que propõem esse modelo político como solução. Foi assim com João Goulart, em 1961, com Fernando Collor, em 1992, e com Dilma Rousseff, em 2016.
O Parlamentarismo é um sistema político onde há uma distinção entre o chefe de Estado e o chefe de governo. O primeiro representa o Estado e o outro o poder executivo. Com um exemplo real é mais fácil ilustrar a diferença:
a Inglaterra é uma monarquia constitucional parlamentar;
o chefe de Estado é o Primeiro Ministro, eleito pelo Parlamento;
o chefe do governo é o monarca, atualmente a Rainha Elizabeth, escolhido pelo critério de linhagem da sucessão da família real.
O Primeiro Ministro conduz o governo e as políticas de Estado. A Rainha representa a nação.
Não é necessário haver uma monarquia para que o governo seja parlamentarista. E qual o interesse por trás da escolha do chefe de Estado pelo Parlamento?
É possível resumir o argumento em três pontos:
a maioria do Parlamento elege o Primeiro Ministro, portanto há uma coesão entre as esferas dos poderes;
caso haja algum problema de governança, é mais fácil ao Parlamento retirar o Primeiro Ministro do cargo, sem acarretar alguma crise política;
manter uma figura mais estável representando e chefiando o governo, evita problemas e crises de Estado.
Devido a possibilidade de mais autonomia ao Poder Legislativo e à estabilidade que o sistema confere, em alguns momentos houve Parlamentarismo no Brasil.
Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, qual a diferença entre eles? Entenda agora o que são os três poderes, como funcionam e a função de cada um deles no Brasil.
Como foi o Parlamentarismo no Brasil?
Até os dias de hoje, há uma defesa de alguns partidos e lideranças políticas de que deveria implantar-se o Parlamentarismo no Brasil. Ao longo da história brasileira, foram dois momentos em que houve essa experiência.
O Parlamentarismo “às avessas” no Segundo Reinado
Charge representando Dom Pedro II tentando equilibrar liberais e conservadores com o Parlamentarismo às Avessas.
Dom Pedro II assumiu o poder no Brasil após o evento que ficou conhecido como “Golpe da Maioridade”, em 18 de julho de 1841, com apenas 14 anos de idade. O país estava mergulhado em uma grande crise causada pelo período regencial.
A instabilidade política predominava e se alastraram revoltas pelo país: