A Política da Crise. Entenda quando ocorreu o Parlamentarismo no Brasil

Redação Brasil Paralelo
Redação Brasil Paralelo
8/3/2022
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A ideia da adoção do Parlamentarismo no Brasil costuma surgir em momentos de crise política. Sempre há grupos que propõem esse modelo político como solução. Foi assim com João Goulart, em 1961, com Fernando Collor, em 1992, e com Dilma Rousseff, em 2016.

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O que é Parlamentarismo e como funciona?

O Parlamentarismo é um sistema político onde há uma distinção entre o chefe de Estado e o chefe de governo. O primeiro representa o Estado e o outro o poder executivo. Com um exemplo real é mais fácil ilustrar a diferença:

  • a Inglaterra é uma monarquia constitucional parlamentar;
  • o chefe de Estado é o Primeiro Ministro, eleito pelo Parlamento;
  • o chefe do governo é o monarca, atualmente a Rainha Elizabeth, escolhido pelo critério de linhagem da sucessão da família real.

O Primeiro Ministro conduz o governo e as políticas de Estado. A Rainha representa a nação.

Não é necessário haver uma monarquia para que o governo seja parlamentarista. E qual o interesse por trás da escolha do chefe de Estado pelo Parlamento?

É possível resumir o argumento em três pontos:

  1. a maioria do Parlamento elege o Primeiro Ministro, portanto há uma coesão entre as esferas dos poderes;
  2. caso haja algum problema de governança, é mais fácil ao Parlamento retirar o Primeiro Ministro do cargo, sem acarretar alguma crise política;
  3. manter uma figura mais estável representando e chefiando o governo, evita problemas e crises de Estado.

Devido a possibilidade de mais autonomia ao Poder Legislativo e à estabilidade que o sistema confere, em alguns momentos houve Parlamentarismo no Brasil.

  • Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, qual a diferença entre eles? Entenda agora o que são os três poderes, como funcionam e a função de cada um deles no Brasil.

Como foi o Parlamentarismo no Brasil?

Até os dias de hoje, há uma defesa de alguns partidos e lideranças políticas de que deveria implantar-se o Parlamentarismo no Brasil. Ao longo da história brasileira, foram dois momentos em que houve essa experiência.

O Parlamentarismo “às avessas” no Segundo Reinado

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Charge representando Dom Pedro II tentando equilibrar liberais e conservadores com o Parlamentarismo às Avessas.

Dom Pedro II assumiu o poder no Brasil após o evento que ficou conhecido como “Golpe da Maioridade”, em 18 de julho de 1841, com apenas 14 anos de idade. O país estava mergulhado em uma grande crise causada pelo período regencial.

A instabilidade política predominava e se alastraram revoltas pelo país:

  • Cabanagem;
  • Guerra dos Farrapos ou Farroupilha;
  • Revolta dos Malês;
  • Sabinada;
  • Balaiada.

Após pacificar as revoltas, reunificar o país e estabilizar os conflitos políticos, Dom Pedro adotou um novo sistema de poder para o Brasil.

Em 20 de julho de 1847, o Imperador Dom Pedro II criou o cargo de Presidente do Conselho de Ministros. Sua função era basicamente a de um Primeiro Ministro.

Estava estabelecido o Parlamentarismo no Brasil durante o Segundo Reinado. Mas o modelo brasileiro era basicamente o contrário do que se via na Inglaterra.

Na Inglaterra o rei é o chefe de governo. O Parlamento é eleito e seus representantes votam para eleger o Primeiro Ministro.

No Brasil, por causa do Poder Moderador, coube a Dom Pedro II nomear o Presidente do Conselho. O Imperador escolhia o Primeiro Ministro e este os ministros restantes, compondo o gabinete do conselho.

Ele mesmo era a personificação do poder moderador e podia interferir nos poderes legislativo, executivo e judiciário. Podia mudar o primeiro-ministro, caso não o agradasse. O mesmo podia ser feito em relação à câmara, que podia ser dissolvida.

Apesar da inspiração inglesa, o Parlamentarismo brasileiro no Segundo Reinado ficou famoso por ocorrer “às avessas”.

Até 1889, o Brasil teve 36 gabinetes ministeriais, sendo 21 formados pelo Partido Liberal e 15 pelo Conservador.

O mais famoso gabinete no Segundo Reinado ficou conhecido como Ministério da Conciliação, vigorando entre setembro de 1853 e maio de 1857. Ele era presidido pelo marquês de Paraná, depois assumiu o Duque de Caxias. O gabinete marcou o período mais estável do reinado de dom Pedro II, abrigando nomes dos partidos Liberal e Conservador.

Há outra experiência de Parlamentarismo no Brasil, dessa vez, no período republicano.

  • Em 100 anos de existência a República Brasileira passou por 6 governos e 6 constituições distintas. Saiba tudo sobre o período republicano.

Parlamentarismo na República brasileira

Capa de jornal noticiando a posse dos Ministros do Parlamentarismo no Brasil República.

Em 1961 o Brasil vivia um período de crise. O presidente Jânio Quadros havia renunciado após perder o apoio da classe política e da população. Sua tentativa de não se alinhar a nenhum lado no contexto da Guerra Fria surtiu efeito contrário ao que esperava.

Seu vice, João Goulart, deveria assumir com sua renúncia. No entanto, alguns grupos queriam impedir a posse de Jango.

João Goulart tinha ligações com as outras ditaduras populistas latino-americanas e ele estava na China comunista de Mao Tsé-Tung quando Jânio Quadros renunciou.

Os militares buscaram impedir a posse de Jango. Um acordo foi feito para garantir-lhe a presidência. Tancredo Neves aprovou uma emenda constitucional para garantir a posse de João Goulart e a medida propunha também a adoção do Parlamentarismo no Brasil.

Ficava estabelecido que:

  • João Goulart seria empossado se aceitasse as condições parlamentaristas;
  • o regime do Parlamentarismo seria adotado no Brasil até 1965;
  • passado esse período, um plebiscito junto à população seria feito para definir a continuidade ou não do sistema.

Jango aceitou e foi empossado. Contudo, conseguiu adiantar o plebiscito para 1963, com o apoio de setores da esquerda. O presidencialismo venceu e seus poderes plenos foram restabelecidos.

  • As políticas de governo de João Goulart levaram o Brasil ao regime militar de 1964. Entenda como foi o processo.

O Parlamentarismo no Brasil republicano durou 2 anos, de 1961 a 1963. Ao todo, foram 3 primeiros ministros: Tancredo Neves, Brochado da Rocha e Hermes Lima. O sistema não funcionou plenamente, Goulart cometeu ingerências nas atividades dos gabinetes ministeriais.

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Há um Parlamentarismo no Brasil hoje?

O Brasil vive um regime político presidencialista. A necessidade que o presidente tem de se articular com os membros do Congresso, faz com que o sistema receba o nome de presidencialismo de coalizão. Para aprovar suas medidas de governo, o presidente depende da chancela dos deputados e senadores.

Mas há uma discussão para que se estabeleça um novo sistema no Brasil. Desde 1988, período da redemocratização, o Brasil viveu:

  • 3 impeachments;
  • 303 pedidos de destituição de presidentes da República;
  • sucessivas crises políticas envolvendo o chefe do executivo.

Estes fatos servem como demonstração de que o modelo do presidencialismo de coalizão chegou à exaustão, segundo os defensores do Parlamentarismo no Brasil.

Por isso, em 2022, fala-se em adotar um regime semipresidencialista.

O que é o regime semipresidencialista?

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Presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira.

O presidente da Câmara dos Deputados em 2022, Arthur Lira (PP-AL), é o principal defensor do modelo. Segundo Lira, a mudança não o beneficiaria, somente em 2023 seria votada a emenda constitucional para adotar o semipresidencialismo. Neste período ele já não ocupa a presidência.

No modelo semipresidencialista, o Congresso tem mais força. O Primeiro Ministro é indicado pelo presidente, mas passa pelo aval do Congresso para sua aprovação. Em casos de crise, ele pode ser destituído pelos membros do legislativo.

O semipresidencialismo mistura características do presidencialismo e do parlamentarismo. Nações como França, Portugal e Ucrânia adotam o sistema: em cada país há suas especificidades.

No Brasil, tramita na Câmara uma PEC de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) que propõe a adoção do sistema semipresidencialista para 2022.

A proposta divide os parlamentares e os candidatos que concorrem nas eleições de 2022. Há o medo de que a mudança possa ser fruto de um interesse político do momento, como foi com João Goulart, em 1961.

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Por que se cria o Parlamentarismo no Brasil?

Em 1847 e em 1961, a justificativa para a criação do Parlamentarismo no Brasil foi para contornar a crise política que as instituições viviam ou para garantir a governança e estabilidade. O argumento continua sendo o mesmo nas mudanças propostas em 2022.

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