“Já houve um historiador que disse que nós reconstruímos o passado a partir dos dados do presente, que é o presente que faz a história, e não a história que faz o presente”. Estas são as palavras de Alberto da Costa e Silva, diplomata e um dos mais destacados historiadores brasileiros. Com mais de 80 anos de idade, ele concedeu uma entrevista para explicar a escravidão no Brasil.
Além dele, a Brasil Paralelo contou com outros especialistas, como os historiadores e professores Thomas Giulliano, Flávio Alencar e Paulo Cruz, para abordar o tema.
O primeiro passo para estudar a escravidão no Brasil é entender que nosso país foi feito mais de fora para dentro do que de dentro para fora.
A maior composição do Brasil foi feita pela presença de indivíduos de outros continentes. Eles foram essenciais para a formação da primeira camada de nacionais brasileiros, os caboclos, mestiços de europeus e indígenas.
Quanto aos africanos, o Brasil recebeu mais de 5 milhões e possivelmente mais. Como eram trazidos por contrabando, não havia registros, relatórios ou estatísticas.
Infelizmente, poucos homens de conhecimento estavam interessados nas histórias de escravos durante o período da escravidão no Brasil.
José Bonifácio de Andrada e Silva, por exemplo, conversou com os escravos e ouviu deles sobre o percurso que fizeram. Alguns mudaram de proprietários de quatro a cinco vezes.
Se houvesse mais desses relatos, seria mais fácil entender a participação dos escravos na construção do Brasil. Atualmente, os historiadores detêm-se exclusivamente nos aspectos mais cruéis da escravidão, sem ressaltar toda a riqueza que o povo negro trouxe.
O Brasil tornou-se uma nação única já desde a época da colonização, pois os exploradores chegaram e permaneceram no país a ser explorado.
A presença constante dos europeus, especialmente dos portugueses, fez da miscigenação um fato brasileiro desde o descobrimento. Esta é a característica brasileira mais marcante, uma tese que se deve a Gilberto Freyre, um dos que melhor entenderam o país neste sentido.
De acordo com este sociólogo, o povo brasileiro é essencialmente uma mistura. A miscigenação não era vista com maus olhos até o século XIX, quando teses eugenistas começaram a propagar, por exemplo, que não se deve misturar sangue europeu com sangue africano.
Gobineau e Tocqueville, pensadores franceses, embora de maneiras diferentes, defendiam a tese de que o negro estava atrasado na linha evolutiva.
Mais tarde, surgiu a tese de que miscigenar era uma técnica para eliminar a população negra, a fim de gerar um branqueamento do povo.
Curiosamente, tudo mudou mais uma vez. Agora, os miscigenados são contados como sendo negros. Nessa perspectiva, miscigenar é aumentar o número da população negra.
Seguindo a linha de pensamento de Gilberto Freyre, não faz sentido falar de uma raça específica em um país como o Brasil.
Hoje, muitos ativistas da causa negra não aceitam a miscigenação brasileira, porque sabem que isto é para tornar a própria causa ilegítima, já que não haverá separação do povo brasileiro com base na cor.
As mulheres indígenas, por exemplo, são consideradas como as grandes mães brasileiras, o grande ventre do país.
Os portugueses e outros imigrantes vieram em grupos predominantemente masculinos. A chamada boa composição da escravaria era aquela que deixava a África com três homens para cada mulher, o que não acontecia.
Estudos de DNA recentes provam que a presença indígena e africana é muito forte na composição do homem brasileiro, o típico que se vê na rua. Quanto mais se vai para o interior do Brasil, mais se vê o índio, o africano, o português, o alemão e o italiano.
Os escravos não eram apenas um meio de produção, mas também um agente significativo na formação social.
A escravidão é um fato infeliz presente ao longo da história humana. Não é possível considerar as culturas ao redor do mundo, em seus milênios, sem considerar o papel da escravidão.
Trata-se de um problema universal, vinculado à formação de todos os povos. A condição de escravo foi o resultado de ser derrotado em uma guerra e perder a liberdade, nascer de uma escrava, ou não conseguir pagar dívidas. Até mesmo pais vendiam seus filhos por falta de condições econômicas.
A escravidão também ocorria por sentido religioso e por vingança. Por estas razões, usava-se o adversário como mão de obra.
Na história mundial e também no período colonial brasileiro, não se pensava que o escravo fosse um ser humano de menor dignidade. As pessoas não eram escravizadas por pensar-se que tinham menos valor como seres humanos.
A escravidão era uma instituição totalmente reconhecida no mundo antigo. Por esta razão, falar de reparação histórica baseadas em raça e etnia é uma falácia, porque o fundamento não foi a cor.
O racismo nasceu da escravidão, não a escravidão do racismo.
A escravidão colonial brasileira e americana não é racial, mas se torna racial no século XIX, quando surgem as teses eugenistas. Afinal, os escravos eram associados com os africanos e seus descendentes.
O fato concreto de que a maioria dos escravos brasileiros veio da África fez com que o fato de ser africano se relacionasse com o fato de ser escravo. Esta é uma relação acidental. Ser africano não foi a justificativa para ser escravo. Era uma circunstância.
Somente no século XIX é que começaram a surgir justificativas para a evolução humana. Isto é alheio à explicação da escravidão no Brasil.
Os portugueses do século XVII acreditavam que todos os seres humanos tinham nascido de um mesmo casal, Adão e Eva.
A cultura escravocrata começou a mudar quando os cristãos fizeram um acordo entre si de que, em caso de guerra, um cristão não faria de outro cristão um escravo. Com a cristianização da sociedade, a escravidão entrou em declínio na Europa.
Os que não respeitavam esta regra eram os muçulmanos, que ainda faziam os cristãos de escravos.
Foi o Renascimento que trouxe uma renovação do mundo antigo no que era bom e ruim. Entre muitos resgates, recuperou-se a noção de que o trabalho manual é inferior ao trabalho intelectual, considerado mais digno.
Durante a Idade Média, uma das principais regras monásticas era Ora et Labora. Mas os modernos desconsideraram o trabalho como meio de elevar o homem.
Neste contexto, a escravidão também foi recuperada pelo Renascimento, uma vez que os antigos a utilizavam. Ser contra a escravidão era considerado um preconceito cristão.
Quando se fala de escravidão no Brasil, é preciso recordar o Livro V das Ordenações Filipinas, diploma penal que estava em vigor no país. Ele estabelecia uma punição para aqueles que não batizavam seus escravos.
Aqueles que possuíam escravos menores de 10 anos deveriam batizá-los como se fossem seus próprios filhos ou perderiam o escravo para quem o havia denunciado. Se fossem considerados apenas coisas sem alma, como ainda se ensina, seria um sacrilégio batizá-los.
Aos maiores de 10 anos deveria ser oferecido o batismo, e se o escravo não quisesse, o proprietário era obrigado a chamar o padre local para convencê-lo. Se ainda assim não quisesse, o padre registraria que o escravo daquele senhor não quis receber o batismo, desobrigando o senhor de cumprir a lei.
Mas antes de abordar as principais característicasda escravidão no Brasil, é necessário compreender a questão na própria África.
No século XVI, a possibilidade da escravidão era vicejante na África, pois as tribos faziam guerra e os vencidos se tornavam escravos dos vencedores. A África estava repleta de pequenos reinos, poucos deles firmemente estabelecidos.
O comércio de escravos no próprio território era sempre intenso. Os portugueses, por exemplo, não chegavam à costa africana arrastando à força os negros. Já havia um comércio de pessoas.
Os negros escravizavam negros antes que os portugueses escravizassem negros. As autoridades africanas negociavam com as autoridades portuguesas. A escravidão era tutelada porque era lucrativa.
A escolha dos africanos para serem escravizados não foi motivada pela cor da pele, mas pela oportunidade. Chefes e reis passaram a trabalhar com negociação de escravos, fazendo guerras e vendendo escravos a outros senhores.
O que a escravidão colonial fez na história do mundo foi inaugurar o comércio ultramar.
O interesse pela escravidão era financeiro, não racial. Não se considerava que o escravo fosse menos humano, ou que não tivesse alma. Esta noção não existia na escravidão no Brasil ou na África.
É importante ressaltar que não havia um regime escravocrata uniforme.
A escravidão do povo axânti era diferente da escravidão dos zambudos. A escravidão dos grandes reinos era diferente da escravidão dos pequenos.
Em alguns casos, após duas ou três gerações, o escravo se tornava um homem livre e até parte de uma família.
Parece estranho não pensar em si mesmo livre, mas pensar na liberdade de seu neto ou bisneto. É uma distinção importante, porque em algumas regiões da África o escravo continuava a pertencer a seu senhor mesmo após a morte.
Havia culturas que enterravam os escravos com uma corda no pescoço, mantendo a extremidade fora da terra para ser puxada para cima, se necessário. Isso não acontecia, mas demonstrava que a escravidão lá continuava.
Em algumas tribos, quando um chefe morria, o costume era matar 20, 30 ou até 40 escravos para acompanhá-lo na outra vida.
Em outros territórios, os descendentes de escravos continuavam sendo considerados como tal.
Que tipo de escravo veio ao Brasil? Os negros eram de diferentes linhagens africanas, pois vinham de diferentes regiões da África.
Ao estudar este assunto, não é o mais apropriado buscar a diferença entre a escravidão no Brasil e na África. Existem diferenças de tempo e lugar entre as escravidões adotadas por determinadas culturas.
Havia escravidão na África, mas no plural. A que nasceu lá era diferente da que nasceu no Brasil. Era diferente ser escravo em um novo continente, incluindo a convivência com negros que eram inimigos porque pertenciam a grupos étnicos diferentes.
As escravidões na América eram diferentes de escravidões na África e as escravidões na África eram diferentes de escravidões entre si e também na América.
Em Minas Gerais, no século XVIII, a escravidão era diferente da que ocorreu nos engenhos de açúcar de Pernambuco, no século XVII. A escravidão doméstica do Rio de Janeiro era diferente da que ocorreu na Bahia.
É simplista dizer que os africanos vieram para o Brasil. Vieram povos libolos, pendes, iorubás, pepes, mandingas, macuas e muitos outros. Muitos, tão diferentes, nunca se haviam visto em seu próprio continente.
Lima Barreto, jornalista e escritor, abordou a diferença do negro no Brasil em relação a outros lugares.
Havia embates entre negros africanos e negros brasileiros. Na colônia havia negros ricos, além de negros escravos. É claro que não era a regra, a escravidão no Brasil é uma mácula, mas para discutir a cidadania é preciso pensar sobre estas questões.
A escravidão assumiu formas muito distintas.
Por volta de 1530, quando os portugueses estabeleceram o sistema de capitanias hereditárias e iniciaram o processo de colonização de fato, iniciou-se o uso de mão de obra escrava.
Antes disso, a exploração de pau-brasil era obtida com a ajuda de índios e através de escambo, trocando mercadorias com eles.
Com a existência das capitanias, os engenhos de cana-de-açúcar começaram a se desenvolver. Como era uma atividade mais complexa e que demandava um grande número de trabalhadores braçais, foram utilizados negros.
No século XVII, os africanos se tornaram a maioria, superando o número de indígenas escravizados.
O processo de escravidão no Brasil começou em meados de 1530 e terminou em 13 de maio de 1888. Quando os portugueses começaram a implementar efetivamente a colonização da América portuguesa, foi utilizado o regime escravocrata.
A região era difícil de explorar, os índios eram difíceis de serem dominados. Dentro das tribos indígenas, não havia escravidão. O inimigo de guerra não servia para produção de excedentes.
O negro vendido na costa africana, no entanto, era uma força de trabalho barata já acostumada com a agricultura e a mineração.
Entre os séculos XVI e XVII, houve muitas tentativas de escravizar os indígenas nativos, mas eles foram gradualmente substituídos por africanos que chegavam através do tráfico negreiro.
A escravidão foi o principal componente do sistema econômico brasileiro durante aproximadamente 400 anos.
Há muitos mitos sobre como era a escravidão no Brasil colonial. No século XX, Gilberto Freyre, José Pedro Galvão, Arlindo Veiga Santos e Pedro Calmon fizeram questão de estudar o período colonial com seus aspectos bons e ruins.
Dá-se a impressão de que os escravos eram simplesmente uma mão de obra desqualificada. Pelo contrário, trouxeram técnicas, processos de produção, maneiras de trabalhar e instrumentos de trabalho diferentes dos imigrantes que vieram para o Brasil.
Por exemplo, os portugueses procuravam ouro e prata no Brasil, na Angola ou em Moçambique. Os metais preciosos eram essenciais para o comércio com a China, a Índia e o Oriente em geral. Até o século XIX, o Oriente foi a fonte de todas as riquezas e o comércio no Oceano Índico foi o Grande Comércio durante muitos séculos.
Os chineses e indianos não tinham nenhum interesse nos produtos europeus. Eles produziam bens de luxo altamente qualificados e o comércio internacional era basicamente feito de produtos deste tipo.
Os escravos africanos que chegavam ao Brasil tinham as técnicas para localizar, cavar minas e separar ouro dos demais minerais, técnicas que eram desconhecidas pelos europeus. Até a descoberta do ouro nas Américas, grande parte da moeda europeia e árabe era feita com ouro da África.
Os portugueses não tinham minas de ouro e não estavam acostumados a este trabalho. O trabalho africano trouxe a técnica de mineração do ouro e de fundição do ferro.
Os escravos já trabalhavam o ferro em Minas Gerais com diferentes formas, pois cada escravo tinha suas próprias tradições.
Havia também novidades no cultivo de determinados vegetais e na criação de gado solto em grandes extensões de terras. Embora muitos escravos fossem usados para cortar cana, eles mantiveram a habilidade de fazer coisas muito melhores com as técnicas que conheciam.
A tecelagem é outro exemplo para ilustrar esta realidade. Era proibido ter indústria de tecelagem no Brasil, mas não era proibido ter escravos que soubessem tecer. Algumas fazendas, por esta razão, tinham teares simples.
O africano que veio ao Brasil merece um crédito que não é dado. Foi um dos construtores da nação.
Quando o povo português se viu em necessidade de mão de obra barata, já havia uma oferta para supri-la na própria África.
O Brasil era um país difícil de explorar e os povos indígenas haviam se recusado a trabalhar em lavouras. Assim, a escravidão que já existia no continente africano foi estendida para as colônias.
Não é sequer possível dizer que a escravidão que ocorreu no Brasil foi mais violenta do que outras, como a escravidão romana ou muçulmana. O que diferencia os tipos de escravidão é o distanciamento histórico, já que a modernidade torna as coisas mais visíveis.
O que a faz a escravidão colonial parecer extremamente cruel são seus registros fotográficos, frutos da era moderna. Há muitas narrativas de abuso e isso é algo mais recente na memória.
Mas o mundo antigo também era extremamente violento.
O Brasil passou por situações muito particulares durante o período escravocrata. Havia negros que se tornavam livres e, na condição de senhores, adquiriam seus próprios escravos.
Os escravos no Brasil tinham escravos ou, pelo menos, a possibilidade de ter escravos. A escravidão é sempre apresentada no grande engenho, o que não é a regra.
Na economia brasileira, onde o sistema econômico era escravista, era comum que as pessoas possuíssem escravos. Neste sistema, o negro era escravo e, quando livre, usava a mão de obra corrente: a escravidão.
É preciso estudar este tema sem sentimentalismo, ou não será possível abordar os detalhes e nuances que carrega, fazendo recortes emocionais da história.
O sistema escravista brasileiro não pode ser dividido em duas partes, como se todos os portugueses fossem senhores de engenho e todos os negros fossem sempre os injustiçados e escravizados.
Desde o Brasil Colônia havia negros livres no país. Ele não era escravo por ser negro, era escravo por causa de um sistema econômico que encontrou uma organização na costa africana que vendia mão de obra barata.
É um erro lidar ideologicamente com dados.
A conclusão é um desenvolvimento da pesquisa, não algo pronto para revisitar a história. O que a militância faz é definir onde quer chegar, e depois ler a história com um ponto de vista já distorcido.
Estudar a história em todas as suas nuances envolve relembrar que, apesar da humilhação a que foram submetidos, os negros tiveram a força para impor modelos de ser, costumes e deixar suas histórias.
Este momento do Brasil Colônia não pode ser resumido abordando apenas a ferocidade da escravidão, que recrutava, preservava e obrigava os africanos ao trabalho.
Tudo isso é muito confuso e é difícil distinguir nas comunidades brasileiras o que é devido ao índio, o que é devido aos diferentes tipos de africanos, europeus ou asiáticos.
Os primeiros africanos começaram a chegar por volta de 1550. Foram trazidos por meio do tráfico negreiro. Os portugueses possuíam feitorias instaladas na África desde o início do século XV e já possuíam relações com os reinos africanos para a compra de escravos.
A principal demanda atendida era a dos engenhos de açúcar. As jornadas de trabalho eram exaustivas, duravam até vinte horas por dia, além de serem marcadas pela violência.
O engenho era um sistema moderno. Em pequenas propriedades, o senhor e o escravo trabalhavam juntos. Em outras propriedades, o negro também podia exercer a função de contador.
Nas moendas, onde a cana de açúcar era moída para a obtenção de caldo, ocorriam muitos acidentes nos quais os escravos acabavam amputados.
Nas fornalhas e caldeiras, os escravos sofriam recorrentemente queimaduras. Como era um trabalho muito árduo, era destinado aos mais rebeldes.
Os escravos recebiam, na maior parte dos senhorios, um tratamento desumano. Curiosamente, a dieta alimentar do escravo brasileiro do século XVIII era superior à dos pobres do século XX.
Eles complementavam sua alimentação com o que era obtido em pequenas lavouras cultivadas aos domingos, dormiam no chão das senzalas e eram monitorados para não fugirem.
Aqueles que trabalhavam em casas grandes, com seus proprietários, recebiam tratamento, alimentação e vestimentas melhores que os demais. Além disso, a cidade contava com escravos que trabalhavam em diferentes ofícios.
Nos centros urbanos ou no interior das fazendas, o castigo físico era comum, caso o escravo cometesse erros ou atos de rebeldia. A punição mais corriqueira era o açoitamento, que consistia em bater neles com um chicote.
No contexto da escravidão no Brasil, além das agressões, as escravas ainda corriam o risco de serem exploradas sexualmente.
Devido a tantos maus tratos, havia muita resistência, fugas, formação de quilombos e uma crescente desaprovação por parte da sociedade da época.
Na escravidão no Brasil, a alforria era uma concessão do senhor, ainda que o escravo tivesse dinheiro.
Alguns negros não podiam comprar a alforria, então compravam escravos. Alguns pagavam sua alforria com seus próprios escravos. Outros começaram a produzir a própria riqueza com eles.
Havia diferença entre os escravos urbanos e os rurais. Nem sempre o negro lutou por sua alforria. Eles também lutavam para se tornarem senhores.
O aumento da demanda de mão de obra levou à prosperidade do comércio de escravos. O tráfico negreiro era lucrativo para quem comprava e para quem vendia.
A importação de mão de obra escrava, pelo tráfico em navios negreiros, fazia parte da construção do Brasil. Vieram pessoas das mais diferentes partes da África, e de algumas regiões mais do que outras.
A prática do tráfico de negros já acontecia na África e era muito intensa. Pessoas eram vendidas como escravas por dívidas.
Muitas vezes, o cativo fazia viagens que duravam até dois anos na própria África, antes de chegar ao porto de embarque. Em um período de tempo tão longo, mudavam de donos, de linguagem e tinham contato com muitas culturas diferentes.
Havia mais de 18 tipos de navios negreiros. O número de mortos de cada navio negreiro era de cerca de 20%, incluindo negros e tripulantes.
O navio negreiro do Estado português era diferente. Os escravos tinham uma dieta alimentar de três refeições, higienização, alongamento, acompanhamento de padres e anulação de chicotes.
As leis marítimas envolviam prescrições legais. O escravo tinha um custo e não era vantajoso que morresse.
O tráfico negreiro está fortemente ligado à luta abolicionista, já que um passo importante para o fim da escravidão no Brasil era proibir novas remessas de africanos vindos pelo Atlântico.
A Família Imperial Brasileira sempre foi abolicionista. Dom Pedro II, embora fosse contrário ao regime escravocrata, protelava as grandes decisões. O que mais o ocupava eram as preocupações com a cultura e as novas tecnologias, porque ele queria que o Brasil estivesse na dianteira dos processos científicos.
Uma de suas características era considerar muito penosas as questões que envolviam lidar com o parlamento.
Entretanto, na história do Segundo Império, a abolição sempre foi um tema presente na mente de Dom Pedro II e de sua filha, a Princesa Isabel.
A princesa, especialmente, tinha como principal missão a abolição da escravidão. Ela entendia que a escravidão era um atentado à dignidade humana.
Embora não conseguisse isso, fazia o que estava ao seu alcance. Por esta razão, sustentou o Quilombo das Camélias no Leblon, Rio de Janeiro, por exemplo.
Mesmo quando estava exilada na Europa e a escravidão já havia sido abolida no Brasil, a Princesa Isabel ainda se preocupava com o que estava contecendo com os negros.
Seu apoio era fundamental, mas o movimento abolicionista não era imperial, era popular e ganhou o apoio da Família Real. No Brasil, a abolição veio de um ideal abstrato e não de uma pressão econômica.
No entanto, o capitalismo foi um grande motivador para o fim da escravidão moderna em geral. Com o tempo, percebeu-se que a escravidão não era economicamente vantajosa, pois não aumentava substancialmente a riqueza.
A abolição ocorreu através da Lei Áurea, assinada pela Princesa Isabel em 13 de maio de 1888.
O Brasil no século XIX tinha mais negros livres do que negros escravos, por exemplo.
No entanto, para cada escravo libertado, havia uma nova pessoa para ocupar seu lugar e ser uma nova mão de obra. Havia uma compensação da liberdade de um com a escravização de outros.
Para resolver o problema da escravidão no Brasil, o processo abolicionista se desenvolveu gradualmente através de leis que tornavam a escravidão cada vez mais difícil.
A pressão popular, o movimento abolicionista e as revoltas dos próprios escravos contribuíram para o demantelamento da escravidão no Brasil.
Dom Pedro II, apesar de estar doente e debilitado fora do Brasil, estava feliz com a assinatura da Lei Áurea. É importante ressaltar estes aspectos, porque a relação da Família Imperial com os negros de seu tempo é pouco explorada.
Na biografia de José do Patrocínio, há um relato dos acontecimentos que se seguiram à abolição da escravatura.
Foram dias de festa, uma semana inteira de festividades e discursos. A população brasileira aguardava a abolição, os castigos públicos não funcionavam mais e incomodavam a sociedade em geral.
No dia 17 de maio de 1888 foi celebrada uma Missa campal em ação de graças pela abolição da escravatura no Brasil, que contou com a presença de mais de 30 mil pessoas.
Machado de Assis tem uma frase famosa sobre a comemoração da abolição da escravidão no Brasil:
“Foi o único dia de delírio que me lembra ter visto”.
Atualmente, o movimento negro tem uma visão de si mesmo como rejeitado pela sociedade brasileira e, portanto, aborda o tema da dívida histórica por causa da escravidão e do menosprezo.
José do Patrocínio, com seus jornais, trazia ao público a insatisfação com a escravidão. Seus discursos abolicionistas eram sempre repletos de pessoas já no século XIX.
Pouco se diz também que uma grande parte dos negros já estava integrada à sociedade.
Há uma gravura do Padre José Maurício, filho mulato de uma lavadeira, que era o maior improvisador de órgãos no mundo de sua época. Já naquela época, figura negra, ele foi tirado do anonimato por Dom João VI que o levava para tocar em suas festas.
Através de seu próprio talento, ele venceu os preconceitos, mesmo nos tempos coloniais. Foi assim também com Francisco de Paula Brito, o primeiro editor brasileiro, Machado de Assis, André Rebouças, e Luiz Gama, nomes importantes na luta abolicionista que raramente são mencionados.
O negro brasileiro não é uma figura de segunda classe como sempre é representado. Não foi sempre assim na colônia, nem sempre é assim hoje. Por esta razão, é necessário relembrar que o povo brasileiro festejou o fim da escravatura.
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