Imperador aos 14 anos de idade, D. Pedro II permaneceu no poder por décadas. Mas foi destronado por causa das insatisfações de três grandes grupos da sociedade. Finalmente, um golpe de Estado o tirou do poder, fazendo-o deixar o país que amava.
Entenda o que foi o Segundo Reinado, como a monarquia caiu e como a República foi proclamada.
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O Segundo Reinado foi o último período da monarquia no Brasil. Iniciou-se em 1840 com o Golpe da Maioridade e encerrou-se em 1889 com a Proclamação da República.
O imperador era D. Pedro II e ele permaneceu no poder por 49 anos. Durante este tempo, houve muitas mudanças e revoltas no país.
Estudar o como foi o Segundo Reinado é também estudar como foi a queda da monarquia no Brasil. Este período também é conhecido como Último Reinado e está intimamente ligado à Proclamação da República.
Principais características do Segundo Reinado:
O Segundo Reinado pode ser estudado separadamente em três momentos:
Mais detalhes de vários eventos deste período da história do Brasil Império serão abordados abaixo.
D. Pedro I havia abdicado do trono brasileiro em 7 de abril de 1831. Voltou para Portugal a fim de vencer seu irmão D. Miguel e recuperar o trono português para sua filha, Maria da Glória.
Por esta razão, deixou no Brasil seu filho, Pedro de Alcântara, de apenas 5 anos de idade. Portanto, como ele não poderia governar por ser menor de idade, iniciou-se o Período Regencial.
O tutor deixado por D. Pedro I para seu filho foi seu antigo mentor, amigo e ministro brasileiro: José Bonifácio. Ele se tornou responsável por ensinar a D. Pedro II os valores para governar bem.
Ensinava à sua maneira. O pequeno Pedro aprendia sobre botânica entre as plantas, sobre zoologia entre os animais e sobre astronomia no observatório. Bonifácio ensinava mesclando teoria e prática, levando seu aluno à experimentação.
Desde este período já era ensinado que o povo brasileiro era a liga de todas as raças, um povo mestiço.
D. Pedro II também aprendeu muitos idiomas. Foi ensinado a amar o conhecimento e a amar a terra onde tinha nascido, o Brasil.
Mesmo sendo um bom tutor, o método de Bonifácio não agradava a todos e alguns queriam retirá-lo de sua posição de regente. Membros da corte alegavam que ele criava D. Pedro II como se fosse um selvagem.
José Bonifácio também foi acusado de crimes políticos. Com acusações deste tipo, ele foi afastado do cargo de tutor. Ele resistiu, mas acabou sendo substituído. O novo tutor escolhido foi Manuel Inácio de Andrade Souto Maior, o marquês de Itanhaém.
Enquanto tudo isso acontecia, havia disputas entre o Partido Liberal e o Partido Conservador.
Para entender como foi o Segundo Reinado, é preciso compreender como se dava a disputa entre conservadores e liberais. Estes foram grupos formados durante a regência e se estenderam até mesmo quando ela terminou.
Antes de mais nada, os partidos naquela época não eram como são conhecidos hoje. O nome apenas diz respeito a um grupo de pessoas que seguia uma linha de pensamento semelhante para a política nacional.
Para os liberais, a monarquia era um ataque à liberdade.
Para os conservadores, a monarquia significava a defesa dessa mesma liberdade. Segundo eles, o poder concentrado nas mãos do imperador evitava que as oligarquias locais dominassem.
Apesar da descrição dessas diferenças, mesmo naquela época, percebia-se que os partidos não eram tão opostos e que as divergências eram menores do que aparentavam. Uma frase comum da época era a seguinte:
“Nada mais conservador que um liberal no poder”.
Outro aspecto importante da política do Segundo Reinado era o modo de funcionamento da monarquia.
O Brasil funcionava como uma monarquia parlamentarista. D. Pedro II implementou o parlamentarismo em 1847, mas ele tinha o poder de interferir na política sempre que quisesse e assim garantir seus interesses.
Ele mesmo era a personificação do poder moderador e podia interferir nos poderes legislativo, executivo e judiciário. Podia mudar o primeiro-ministro, caso não o agradasse. O mesmo podia ser feito em relação à câmara, que podia ser dissolvida.
Foi chamado de parlamentarismo às avessas porque na Inglaterra, por exemplo, o primeiro-ministro era o deputado do partido mais votado. No Brasil, o imperador o escolhia.
E as disputas não eram apenas verbais. Antes do Segundo Reinado, muitos conflitos ocorriam enquanto D. Pedro II era menor de idade.
As principais revoltas foram:
Estas revoltas foram o fruto de uma tentativa prematura de desagregar-se do império. Foram 9 anos com 10 pequenas guerras civis em diferentes regiões brasileiras.
Em 18 de setembro de 1835, no Rio Grande do Sul, as assembleias provinciais receberam mais poder e autonomia. Os responsáveis por isso foram os membros do Partido Liberal. Como se fortaleceram, resolveram não mais querer submeter-se ao Império do Brasil.
A isto somou-se o imposto sobre o chá. No parlamento, não havia representação dos riograndenses.
Para depor o presidente da província, alguns militares e civis atacaram Porto Alegre, porque queriam alguém a serviço dos interesses do Rio Grande do Sul.
Com esta falta de controle no território nacional, Diogo Feijó renunciou ao cargo de tutor. Foi substituído por um conservador: Araújo Lima. Em 1838, ele pôs fim às políticas que geraram as revoltas.
Para reduzir a instabilidade no país, era preciso retornar com uma figura central no poder.
Os liberais, ao perceberem que estavam perdendo espaço, promoveram o golpe da maioridade. Até mesmo os conservadores o aceitaram. Ambas as partes concordaram que o imperador era o verdadeiro símbolo da unidade da Pátria.
Em 18 de julho de 1841, ocorreu a coroação do novo Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil: D. Pedro II, com apenas 14 anos de idade. Houve aprovação popular e também do Congresso.
Embora o nome golpe esteja presente na maior parte dos livros de história, ele é impróprio, pois para ser um golpe propriamente dito, deveria ocorrer sem a aprovação do povo.
Entretanto, D. Pedro II ainda precisava amadurecer mais e casar-se com alguma princesa de uma família real europeia.
O Reino das Duas Sicílias lhe ofereceu a mão da Princesa Tereza Cristina. D. Pedro II aceitou e eles se casaram. O primeiro filho dos dois morreu prematuro. Na sequência tiveram uma menina. A nova herdeira era a Princesa Isabel.
Ainda assim o problema da Farroupilha persistia. Por isso, D. Pedro II enviou um de seus ministros para acabar com a revolução. Luiz Alves Lima e Silva, o futuro Duque de Caxias, conseguiu. Atuou diplomaticamente ao conseguir a assinatura de tratados de paz.
O sucesso foi tão grande que a província do Sul, agora unificada, indicou Luiz Alves ao cargo de Senador.
Naquela época, o imperador escolhia apenas o primeiro-ministro (presidente do conselho de ministros). Era sua responsabilidade escolher os outros ministros entre liberais e conservadores.
Se D. Pedro II percebesse que o ministério não estivesse indo bem, poderia trocar o grupo. Foi este formato que garantiu que o Brasil não passasse por tiranias republicanas. Isto aconteceu em países vizinhos como Argentina, Peru, México e outros, onde muitos massacres ocorreram.
Em relação ao período anterior, com D. Pedro II no poder, os conflitos internos foram menores. Algumas revoltas, no entanto, foram:
As revoltas foram poucas e no Segundo Reinado houve crescimento econômico. Um nome, especialmente, foi o maior destaque.
Sem dúvida, o café recebeu o maior foco do Segundo Reinado. Havia três grandes zonas produtoras de café no Brasil:
A produção teve início no Vale do Paraíba e dependia de mão de obra escrava. Com a abolição em 1888, imigrantes começaram a chegar no país para trabalhar nas lavouras.
A pessoa do Barão de Mauá foi a personificação do progresso. Ele foi o maior empresário que o Brasil já conheceu. Pregava o regime salarial e gerava negócios.
Foi no Segundo Reinado que surgiram as ferrovias, a iluminação a gás, o encanamento de esgoto e a indústria naval. Os espaços urbanos foram renovados com ruas largas, hospitais, prisões, pontes, elevadores e túneis. A cidade crescia e evoluía.
Os portos que mais se desenvolveram foram o de Santos e o do Rio de Janeiro.
Pouco a pouco a mão de obra escrava foi sendo transformada em assalariada. Havia estabilidade política e no final do século XIX a economia estava forte.
As principais capitais contavam com linhas telegráficas e o imaginário popular também era colorido pela música e pela literatura. Foi neste cenário que algumas personalidades se tornaram muito conhecidas.
D. Pedro II era um intelectual sensível, valorizava as artes e era poliglota. Para ele, a importância do debate democrático estava na liberdade de expressão. Sendo assim, propunha que a imprensa fosse combatida pela própria imprensa.
Ele também defendia os valores do estudo, da liberdade, gostava de novas tecnologias e da ciência. Devido a esta sensibilidade, o imperador e sua esposa financiaram os estudos de um menino talentoso.
Na Brasil Paralelo, e especialmente na série A Última Cruzada, os professores entrevistados resgatam os nomes e obras dos brasileiros que muitas vezes passam despercebidos.
Entretanto, devido à contribuição que legaram, não deveriam ser esquecidos.
Antônio Carlos Gomes foi um brasileiro que se destacou nacional e internacionalmente. Nasceu pobre, mas foi escolhido por D. Pedro II por causa de seu talento musical.
A imperatriz defendia que Carlos Gomes deveria estudar na França. O imperador, por outro lado, preferia que fosse na Alemanha. De qualquer forma, ele foi financiado.
Acabou preferindo a Itália, desenvolveu sua técnica e sua primeira apresentação, chamada O Guarani, tornou o Brasil conhecido e participante da grande Cultura Ocidental. Ele mostrou que seu país não era apenas uma grande selva.
A arte vanguardista de Carlos Gomes mostrou ao mundo que o Brasil também se destacava nas artes.
Ao retornar, apresentou aos brasileiros sua composição, O Guarani. A família real estava na plateia e ele foi muito aplaudido.
Outro brasileiro que se destacou foi Joaquim Maria Machado de Assis, um mulato pobre que vivia no Morro do Livramento. Ele se desenvolveu mesmo sendo órfão e frequentava o Gabinete Real de Leitura.
Era uma exceção. Não tinha nome de família, posses ou formação. Como estava envolvido com as grandes questões do Brasil, ele as problematizava e as humanizava.
Machado de Assis tinha uma angústia humana, não social. Ele perguntava-se porque havia nascido e não porque era negro, por exemplo. Assim, tornou-se um dos principais escritores brasileiros, com várias obras consagradas, incluindo novelas, contos, crônicas e poemas.
Um terceiro nome que merece ser destacado no período do Segundo Reinado foi Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo. Ele nasceu em um ambiente aristocrático, ligado à elite econômica.
Certo dia, enquanto comia frutas ao lado de sua madrinha, assistiu à cena de um escravo que pedia o acolhimento dela, que tinha fama de ser boa senhora.
Ele viu naquilo um clamor. Este episódio mudou sua vida e foi decisivo para sua formação política. Ele percebeu que sua missão era com os escravos e com os problemas sociais do país.
Já adulto, defendia os escravos. Foi para o exterior estudar. Quando retornou ao Rio de Janeiro, era diplomata, advogado, católico e abolicionista. Entretanto, antes da libertação dos escravos, alguns conflitos ainda os envolveriam.
O Rio Prata já havia sido um problema no Primeiro Reinado, sendo um dos motivos da Guerra da Cisplatina. No Segundo Reinado, a crise foi gerada pela disputa de poder entre dois partidos uruguaios: colorados e blancos.
Em busca de maior protagonismo na região, o Paraguai apoiou os blancos. Por outro lado, D. Pedro II apoiou os colorados, junto com a Argentina.
Naquela época, o Paraguai era governado pelo ditador Solano López. Ele tinha ideais expansionistas e era odiado pela população. Uma de suas ações foi sequestrar o presidente da província de Mato Grosso junto com seu secretário. Ambos foram presos e morreram de fome na prisão.
A guerra foi iniciada pelo Paraguai. O conflito durou de 1864 a 1870. Desta vez, foi formada uma tríplice aliança contra o Paraguai e não contra o Brasil.
D. Pedro II precisou fortalecer o exército brasileiro para esta guerra. Criou a Unidade Militar dos Voluntários da Pátria. Ele mesmo queria estar presente no front, mas foi impedido pelo Conselho de Estado.
Mesmo não podendo ir como imperador, foi como voluntário da Pátria. Era conhecido como o voluntário número um.
Deodoro da Fonseca, na época major, também estava presente. Por seu destaque e atos de bravura, tornou-se marechal e também o novo presidente da província do Rio Grande do Sul.
O Brasil perdeu mais de 50.000 combatentes; o Paraguai, por sua vez, perdeu mais da metade de sua população. Em 1870, o ditador paraguaio foi morto durante a guerra. Com isso, o maior conflito da América do Sul chegou ao fim.
A vitória na Guerra do Paraguai foi o ponto alto do progresso brasileiro. Surgiram indústrias, bancos e usinas. O desenvolvimento era financiado por empreendedores locais. Durante o Segundo Reinado, já existiam brasileiros mais ricos do que a família real.
No entanto, o Brasil vivia o declínio da produção açucareira. O café, por outro lado, estava em ascensão no centro-sul.
Ao mesmo tempo, o Brasil se envolveu em mais uma polêmica.
A Questão Christie envolveu incidentes com britânicos em solo brasileiro. Eles não poderiam ser julgados pelos tribunais nacionais, mesmo que cometessem algum crime contra o Império do Brasil.
Entretanto, no Rio de Janeiro, houve problemas entre marinheiros e oficiais britânicos. Uma fragata britânica invadiu o porto do Rio de Janeiro e confiscou cinco barcos.
Os brasileiros pediram que os responsáveis respondessem à justiça em solo brasileiro e também uma indenização. Os britânicos recusaram e as relações diplomáticas foram rompidas por dois anos.
Resta ainda abordar os problemas envolvendo o trono e o altar, D. Pedro II e a Igreja Católica.
D. Pedro II fez do Brasil um protagonista mundial durante o Segundo Reinado. Estabilizou a economia com retidão fiscal. Contudo, na questão religiosa, ele perdeu o apoio da Igreja e da coroa.
De acordo com a Constituição de 1824, a Igreja Católica era a oficial do Império. Havia duas formas previstas da relação Estado-Igreja:
Como descrito, o imperador tinha o poder de sancionar ou não as bulas papais. Justamente em uma dessas bulas, o Papa Pio IX proibiu o casamento de católicos e maçons. D. Pedro II não aceitou.
Quando o fez, não esperava que enfrentaria a oposição do bispo de Olinda, Dom Vital. Ele recusou-se a fazer um casamento entre um católico e um maçom e isto foi um escândalo.
Em 1873, Dom Vital escreveu uma carta pastoral negando a legitimidade do beneplácito. Por causa disso, incorreu em dois crimes:
D. Pedro II mandou prender Dom Vital, submetendo-o a trabalhos forçados. Por esta razão, os fiéis começaram a se voltar contra o imperador. Este foi um dos fatores que levariam à queda da monarquia no Brasil e, consequentemente, ao fim do Segundo Reinado.
O conflito foi tão grande que o primeiro-ministro teve que ser substituído. O escolhido foi Duque de Caxias e sua condição para aceitar o cargo foi que os bispos tivessem anistia incondicional.
Eles foram libertados e desculpados, mas o descontentamento já havia sido criado. Outro foco que geraria problemas envolvia os negros.
Para D. Pedro II e a Princesa Isabel, a questão abolicionista sempre foi uma constante. O imperador, por exemplo, tentava conquistar a mudança na mentalidade escravocrata aos poucos.
Pessoalmente, ele fez repressão ao tráfico e não trazia consigo escravos. Como não havia fiscalização, foram consideradas medidas “para inglês ver”.
A fiscalização começou com Eusébio de Queiroz, em 1850. Proibiu o tráfico negreiro no país. A abolição era uma questão de tempo, pois sem novos escravos, o esquema escravocrata tendia a acabar.
Na sequência:
Os escravos que lutaram pelo Brasil na guerra contra o Paraguai também foram alforriados.
A opinião pública e a classe política estavam divididas. Havia os que eram contrários e os que eram favoráveis à abolição da escravatura. Outros, defendiam a libertação dos negros de forma gradual, a fim de evitar uma guerra civil, como a que foi vista nos EUA.
Neste meio tempo, D. Pedro II que estava doente, recebeu recomendações médicas para tratamento na Europa. Ele deixou o Brasil nas mãos de sua filha antes de partir.
O poder estava agora nas mãos de uma mulher abolicionista, a Princesa Isabel. Em 13 de maio de 1888 foi assinada a Lei Áurea, proibindo a escravidão.
Quando estava prestes a assinar a lei de abolição da escravatura, ela foi avisada de que também poderia estar assinando a queda da monarquia no Brasil, fazendo daquele, o Último Reinado.
Em resposta, ela disse que aceitaria pagar qualquer preço pela libertação do povo.
Era aniversário de D. João VI, o dia em que sua bisneta assinava a abolição. Houve festividade durante uma semana comemorando a igualdade de todos perante a lei.
Machado de Assis disse que era a única vez que via um delírio público. Devido a este feito, a Princesa Isabel recebeu a Rosa de Ouro do Papa Leão XIII, sendo a única brasileira a receber esta honraria.
Os militares estavam descontentes com D. Pedro II. Eles voltaram da Guerra do Paraguai ressentidos com o pouco status que tinham entre os brasileiros. Não havia promoções ou aumentos salariais.
Além destes, os donos dos escravos estavam descontentes com a abolição da escravidão. A eles se uniram os fiéis católicos e uma parte considerável do clero contra o imperador.
O positivismo francês entrou no Brasil através dos militares e ganhava espaço junto com o federalismo de inspiração norte-americana. Havia a defesa do fim das tradições monárquicas, pois a sociedade deveria ser racional, científica e planejada por tecnocratas.
Sua vontade era a de apagar o passado.
Os republicanos, os positivistas, disseminavam suas ideias o máximo que podiam. A população, no entanto, não aceitava e eles não conseguiam se eleger.
A única forma que pensavam para conseguir chegar ao poder era através de um golpe militar. O que podia impedi-lo seria a marinha, fiel à monarquia. A esperança foi transferida para o Marechal Deodoro da Fonseca.
O Major Sólon Ribeiro fez circular uma história falsa com o propósito de convencer Deodoro a se rebelar. Era preciso esta artimanha, pois ele era amigo pessoal de D. Pedro II.
A mentira era dizer que o imperador tinha mandado prender o marechal e Benjamim Constant. Os boatos funcionaram e as tropas se rebelaram.
O Marechal Deodoro da Fonseca expulsou o primeiro-ministro. O exército, sem apoio popular, tirou um ministro do cargo. Queria que o golpe fosse rápido, para aproveitar a insatisfação existente por causa da abolição da escravatura.
Entretanto, Deodoro voltou para casa e não se falava nem mesmo da queda da monarquia no Brasil.
Os revolucionários escreveram uma Moção da Proclamação da República com o marechal sendo o Chefe do Governo Provisório. Mas ele não queria assiná-la por ser amigo de D. Pedro II.
Os revolucionários contaram mais uma mentira. Disseram-lhe que o imperador havia escolhido Silveira Martins para ser o ministro de Ouro Preto.
O Marechal Deodoro da Fonseca não aceitaria este ministro porque havia perdido para ele um afeto amoroso.
Foram à câmara municipal e fizeram uma declaração pública e solene. Assim, em 15 de novembro, o Brasil foi proclamado República e o Segundo Reinado chegou ao fim.
No início, a bandeira republicana parecia com a dos Estados Unidos, mas em verde e amarelo. Isto foi um golpe, não uma revolução. Partiu do alto escalão do exército. Seria uma revolução se tivesse origem fora dos setores de poder do Estado.
D. Pedro II estava em Petrópolis quando recebeu a ligação com as notícias. Os republicanos lhe deram apenas 24 horas para que deixasse o país. Mesmo assim, temendo o apoio do povo, seu embarque foi antecipado.
A família real retornou a Portugal de madrugada. Assim, tem-se a queda da monarquia no Brasil.
A Proclamação da República nasceu sem o apoio do povo brasileiro, que nem mesmo se deu conta. Aristides Lobo disse o seguinte sobre isso:
“Rio de Janeiro, 15 de novembro de 1889.
Eu quisera poder dar a esta data a denominação seguinte: 15 de novembro, primeiro ano de República; mas não posso infelizmente fazê-lo. O que se fez é um degrau, talvez nem tanto, para o advento da grande era.
Em todo o caso, o que está feito, pode ser muito, se os homens que vão tomar a responsabilidade do poder tiverem juízo, patriotismo e sincero amor à liberdade.
Como trabalho de saneamento, a obra é edificante. Por ora, a cor do Governo é puramente militar, e deverá ser assim. O fato foi deles, deles só, porque a colaboração do elemento civil foi quase nula.
O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava.
Muitos acreditaram seriamente estar vendo uma parada.
Era um fenômeno digno de ver-se.
O entusiasmo veio depois, veio mesmo lentamente, quebrando o enleio dos espíritos.
Pude ver a sangue-frio tudo aquilo.
Mas voltemos ao fato da ação ou do papel governamental. Estamos em presença de um esboço, rude, incompleto, completamente amorfo.
Bom, não posso ir além; estou fatigadíssimo, e só lhe posso dizer estas quatro palavras, que já são históricas.
Acaba de me dizer o Glycerio que esta carta foi escrita, na palestra com ele e com outro correligionário, o Benjamim de Vallonga.
E no meio desse verdadeiro turbilhão que me arrebata, há uma dor que punge e exige o seu lugar – a necessidade de deixar temporariamente, eu o espero, o Diário Popular.
Mas o que fazer? O Diário que me perdoe; não fui eu; foram os acontecimentos violentos que nos separaram de momento.
Adeus.
Aristides Lobo”
D. Pedro II morreu em 5 de dezembro de 1891 em Paris, na França. Em seu suspiro final, disse a todos:
“Deus me conceda esses últimos desejos – paz e prosperidade para o Brasil…”
Posteriormente, encontraram um pacote lacrado no qual constava-se:
“É terra de meu país; desejo que seja posta no meu caixão, se eu morrer fora de minha pátria”.
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Curiosidade: o nome completo de D. Pedro II era Pedro de Alcântara João Carlos Leopoldo Salvador Bibiano Francisco Xavier de Paula Leocádio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga.
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