Dois ministros do Supremo Tribunal Federal receberam hoje representantes da Organização dos Estados Americanos. 

A reunião entre o relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e os Luís Roberto Barroso, e Alexandre de Moraes, aconteceu na sede da instituição, em Brasília.

O órgão, ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), está no Brasil para analisar a situação atual da liberdade de expressão nas redes sociais.

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Durante sua visita, o grupo se reunirá com representantes dos três poderes, além de jornalistas e organizações de defesa dos direitos humanos.

Luís Roberto Barroso iniciou a reunião expondo situações que teriam colocado em risco a instituição e que exigiram atuação firme do Supremo Tribunal Federal. Segundo Barroso, essas situações culminaram nos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023.

O ministro Alexandre de Moraes, presente na reunião a convite do presidente do STF, explicou as circunstâncias que levaram à suspensão da rede social X em 2024.

O caso aconteceu depois de Elon Musk divulgar documentos que supostamente mostrariam ministros do STF pressionando a plataforma para excluir algumas contas.

O ministro também expôs que cerca de 1.900 pessoas foram denunciadas após o dia 8 de Janeiro. Entre essas pessoas:

• 28 pessoas tiveram perfis bloqueados por ordem do STF;
• 450 pessoas foram condenadas;
• 600 outros acordos de não persecução penal foram firmados.

Segundo o Ministro, nos últimos cinco anos cerca de 120 perfis foram bloqueados. 

Após a reunião, Pedro Vaca não falou com a imprensa. Em contrapartida, o STF emitiu uma nota em seu site oficial afirmando que a reunião transcorreu em um clima cordial.

Nos últimos dias algumas contas que haviam sido suspensas por ordem do STF retornaram por autorização da instituição.

Perfis são desbloqueados às vésperas da visita da OEA

Às vésperas da visita da Organização dos Estados Americanos ao Brasil, para discutir a liberdade de expressão no país, algumas contas que haviam sido suspensas por ordem do STF voltaram a ser ativadas.

Entre essas contas está a plataforma de vídeos Rumble, que havia encerrado suas operações no Brasil em protesto contra pedidos judiciais para remoção de conteúdo.

Além da plataforma Rumble o STF autorizou o retorno de contas de influenciadores que haviam sido suspensas, como:

• Bernardo Kuster;
• Monark;
• Guilherme Fiúza e 
• Luciano Hang

Apesar dessas contas terem voltado a operar às vésperas da visita dos funcionários da OEA, não existe ligação oficial entre essas duas coisas.

Agenda da CIDH no Brasil

A comissão ligada à Organização dos Estados Americanos está no Brasil por convite do governo brasileiro em outubro de 2024. A organização é representada pelo Relator Especial Pedro Vaca Villarreal. 

O relator realizará reuniões em três cidades: Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro entre os dias 9 e 14 de fevereiro.

Esta é a primeira visita conduzida pela relatoria especial para a liberdade de expressão no país.

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