Liberdade de expressão no Brasil será avaliada por representantes da OEA

A Organização dos Estados Americanos (OEA) quer avaliar de perto o estado da liberdade de expressão no Brasil. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), um braço da organização, revelou nesta quinta-feira (30) planos de visitar o Brasil no próximo mês. 

A missão será entre os dias 9 e 14 de fevereiro, liderada pelo Relator Especial para a Liberdade de Expressão, Pedro Vaca Villareal, acompanhado de outros membros da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (SRFOE) e da CIDH.

O grupo passará por  Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. De acordo com o comunicado oficial, terão encontros com: 

• representantes dos três poderes;
• Ministério Público;
• organizações de direitos humanos;
• profissionais da imprensa;
• plataformas digitais;
• mídias tradicionais, e;
• representantes do meio acadêmico.

Todos que tiverem informações pertinentes relacionadas ao tema da visita podem escrevê-las para [email protected] até o dia 21 de fevereiro. 

Especialista analisa os riscos à liberdade de expressão no Brasil

A visita ocorre em um contexto de alegações da oposição sobre violações da liberdade de expressão no Brasil. 

Para o advogado constitucionalista especializado em liberdade de expressão e direito digital, André Marsiglia, o interesse pelo tema revela que a liberdade de expressão no Brasil pode mesmo estar em risco.

Em entrevista ao programa Contraponto, Marsiglia disse:

“A liberdade de expressão está ameaçada, e é justamente por isso que discutimos tão intensamente aquilo que se encontra sob ameaça”.

Afirmou que a questão tem se tornado um “elemento jurídico nocivo”, apontando a falta de habilidade para estabelecer um limite claro na liberdade de expressão com base na sensibilidade de quem recebe a mensagem. 

Para ele, é incompatível querer liberdade de expressão quando os sentimentos de quem escuta algo são supervalorizados. 

“ Precisamos, então, escolher: viver num mundo em que a liberdade de expressão é privilegiada, onde a intenção de ofender é o que realmente limita, mas a sensibilidade do outro importa pouco – isso faz parte do jogo. Ou então, um mundo onde a sensibilidade do outro dita os limites, o que é inviável, né? Porque aí tudo que eu disser precisaria ser aprovado por todo mundo, ou então eu teria que simplesmente parar de falar. Não dá! A gente precisa fazer essa escolha".

A decisão da OEA em mandar representantes para verificar como anda a liberdade de expressão no Brasil ainda não foi comentada pelo Itamaraty.