Na última eleição, Jair Bolsonaro disputou com o número 22. Esse se tornou um símbolo do ex-presidente. Hoje, dia 22 de novembro, Bolsonaro foi preso preventivamente. Para aliados de Bolsonaro, trata-se de uma ironia de Moraes. Na justificativa do ministro, não há menção à data.

Neste texto você verá como Alexandre de Moraes justificou a decisão tomada após um pedido da Polícia Federal.

O que levou Alexandre de Moraes a determinar prisão preventiva de Bolsonaro?

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decretou neste sábado (22) a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, substituindo a prisão domiciliar que estava em vigor. 

A ordem foi tomada dentro da Petição 14129 e se baseia em fatos novos que, segundo o ministro, indicam risco concreto de fuga, obstrução e ameaça à ordem pública.

Aliados que estavam presentes, como Hélio Lopes, afirma que os apoiadores só estavam lá fazendo uma oração e classifica a operação como “um absurdo”. A saúde do ex-presidente também tem sido apontada com grave preocupação. Nikolas Ferreira chegou a dizer que tem alguém querendo ver Bolsonaro morto.

Bolsonaro deverá permanecer na Superintendência da PF no Distrito Federal, onde passará por audiência de custódia neste domingo (23). 

A decisão será analisada pela Primeira Turma do STF em sessão virtual extraordinária nesta segunda (24).

Os 5 principais pontos que levaram à prisão de Jair Bolsonaro, segundo Moraes:

• Violação da tornozeleira eletrônica às 0h08 do dia 22/11, indicando tentativa de rompimento e risco concreto de fuga.
• Possível deslocamento para embaixadas próximas, com base em indícios anteriores de planejamento de pedido de asilo diplomático.
• Fuga recente de aliados e réus do mesmo núcleo investigado, reforçando a possibilidade de estratégia semelhante por parte de Bolsonaro.
• Convocação de vigília por parlamentar e familiar, capaz de gerar aglomeração de apoiadores e dificultar a fiscalização da prisão domiciliar, funcionando como possível cobertura para fuga.
• Reincidência no descumprimento de medidas cautelares, incluindo uso indevido de redes sociais e violações da prisão domiciliar anteriormente imposta.

1. Violação da tornozeleira e indício de fuga

A Polícia Federal comunicou que houve violação da tornozeleira eletrônica às 0h08 do dia 22/11. Para Moraes, esse fato configura tentativa de rompimento do equipamento, demonstrando intenção de fuga.

O ministro também citou que Bolsonaro já havia planejado, no passado, busca de asilo em embaixada, o que aumentaria o risco de evasão, já que há representações diplomáticas próximas à sua residência.

Além disso, mencionou a fuga recente de aliados, como prova de que o núcleo investigado estaria adotando uma estratégia semelhante.

2. A vigília convocada para a casa de Bolsonaro

Outro ponto central foi a convocação pública de uma vigília por um parlamentar e familiar de Bolsonaro, organizada para ocorrer diante do condomínio do ex-presidente.

Para Moraes, a mobilização, apresentada como ato simbólico, poderia gerar aglomeração de apoiadores, dificultar a fiscalização da prisão domiciliar e servir como cortina de fumaça para uma tentativa de fuga, repetindo táticas já vistas em investigações de atos antidemocráticos.

3. Reincidência no descumprimento de medidas

O ministro lembrou que Bolsonaro já havia violado medidas impostas anteriormente, inclusive utilizando redes sociais e contrariando regras da prisão domiciliar.

Com a proximidade do trânsito em julgado da condenação na AP 2668 — que impôs 27 anos e 3 meses de prisão — Moraes avaliou que manter apenas medidas eletrônicas e policiamento permanente não era mais suficiente.

4. Garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal

A decisão afirma que a prisão preventiva era necessária para:

• impedir nova tentativa de fuga;
  
  
• preservar a ordem pública;
  
  
• assegurar a efetividade da lei penal diante do possível início do cumprimento da pena.

5. Determinações adicionais

Moraes determinou que a prisão fosse realizada:

• sem algemas;
• sem exposição midiática;
• com atendimento médico permanente ao custodiado;
• com controle prévio do STF para qualquer visita, exceto advogados e médicos;
• com cancelamento das visitas anteriormente autorizadas no processo da AP 2668.

A audiência de custódia ocorrerá por videoconferência.