As redes sociais de Monark tinham sido suspensas sob acusação de propagarem desinformação e discursos que atentavam contra as instituições e o Estado Democrático de Direito.

No entanto, publicações consideradas ilícitas devem permanecer excluídas, e novas infrações poderão acarretar multa de R$ 20 mil.

Em abril do ano passado, Moraes proibiu o influenciador de disseminar informações falsas sobre o STF e o TSE, e posteriormente, determinou uma multa de R$300 mil por descumprimento da ordem.

A Polícia Federal identificou a criação de novos perfis para continuar divulgando conteúdos considerados ilícitos, o que motivou novas investigações.

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Discussão sobre liberdade de expressão e regulação digital

O tema tem sido abordado por diversos veículos de mídia, incluindo parlamentares, que frequentemente discutem sobre a censura nas redes sociais e os limites do discurso público no país.

O caso de Monark se soma a outros episódios que reacendem o debate sobre os limites da liberdade de expressão nas plataformas digitais. Outro ponto importante de discussão são os critérios que devem ser adotados para remoção de conteúdos e bloqueios de perfis.

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