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Quem governa a Palestina? Entenda qual é a situação da região

A maior parte dos membros da ONU reconhecem o Estado da Palestina, porém a região é administrada por diversos atores distintos.

Palestina
Israel
Política
dados da ONU organizados pela BBC
Redação Brasil Paralelo
Comunicação Brasil Paralelo

A guerra iniciada após o atentado do Hamas no dia 7 de outubro de 2023 trouxe para a questão palestina destaque no debate internacional. Nesse cenário, mais três países europeus anunciaram que reconhecerão a existência de um Estado Palestino.

A criação de um Estado independente e soberano ligado ao povo palestino é um projeto antigo que ainda não se realizou.

Em 1947, a ONU planejou a criação de dois Estados na região, um para o povo judeu e outro para os palestinos. A decisão nunca foi implementada, uma vez que em 1948 uma aliança de países árabes vizinhos e milícias palestinas se juntaram para tentar expulsar os colonos judeus.

Israel venceu o conflito e os territórios previstos para o povo palestino foram reduzidos e ocupados pelos vizinhos Egito, na região sul da Faixa de Gaza, e Jordânia, na região norte da Cisjordânia. Por esse motivo, o povo palestino nunca contou com um Estado que o representasse

As fronteiras pós 1967

Em julho de 1967, 19 anos depois da independência de Israel, a nação judaica lançou um ataque preventivo contra seus vizinhos árabes. De acordo com o site da missão israelense, o ataque foi causado por conta de um aumento contínuo na tensão na região, por conta de disputas acerca das águas do Rio Jordão e movimentações militares árabes. 

Os combates foram vencidos por Israel em apenas seis dias e acabaram com a ocupação militar de diversos territórios árabes. O Egito perdeu a Península do Sinai, devolvido em 1982 e da Síria foram ocupadas as Colinas de Golan, que seguem sob controle israelense até os dias de hoje. 

Nesse contexto, os territórios palestinos também foram ocupados por Israel e seguem sob controle do país.

Atualmente, há 143 países que reconhecem a Palestina como Estado Nacional desde 1988; muitos desses países, inclusive o Brasil, baseiam seu reconhecimento nas fronteiras territoriais que antecederam ao conflito para delimitar o que seria considerado território palestino.

Fonte: Adobe Stock

Organizações palestinas começaram a se formar para lutar pela criação de um Estado que representasse a população local. A principal organização ligada a essa causa foi a Organização pela Libertação da Palestina (OLP), que, sob o comando de Yasser Arafat, usava de terrorismo contra alvos israelenses.

Acordos de paz de Oslo

Na década de 1990, a OLP e o governo de Israel começaram negociações mediadas pelo governo norueguês. Os termos de paz surgiram dessas rodadas de conversas, que ficaram conhecidos como Tratados de Oslo, uma vez que parte das negociações ocorreram na cidade norueguesa.

Em 1993, Arafat se reuniu com o Primeiro-Ministro israelense Yitzhak Rabin e com o Presidente dos EUA Bill Clinton no jardim da Casa Branca para finalmente formalizarem os termos da paz.

O acordo determinou que a OLP aceitaria abrir mão do combate armado e de atividades terroristas; além disso, o grupo passaria a reconhecer oficialmente o Estado de Israel e a advogar pela solução de dois Estados para o conflito.

Em contrapartida, Israel reconheceria a OLP como a representação legítima do povo palestino e daria ao grupo a autoridade de lidar com questões de administração civil e segurança pública dentro dos territórios limitados. Assim, surgiu a Autoridade Nacional Palestina (ANP).

A região em que a ANP exerce sua influência fica ao norte, na fronteira com o Reino da Jordânia, e é conhecida pelo nome de Cisjordânia. Ainda assim, a região é dividida em áreas com regimes administrativos distintos.

A primeira fatia da região é conhecida como Área A, onde a ANP controla totalmente o zoneamento urbano e a segurança pública; o segundo setor dentro do território palestino é chamado de Área B; nessas regiões, há um controle conjunto de Israel e da ANP e, por fim, há a Área C, controlada por Israel e repleta de assentamentos judaicos.

As cidades palestinas governadas pela Autoridade Nacional Palestina (ANP) são entrecortadas por assentamentos judaicos, de modo que não haja um território contínuo palestino sob administração da ANP.

Fonte: Website Welcome to Palestine

O esquema de divisão administrativa entre a ANP e Israel que acontece na Cisjordânia não se aplica na totalidade dos territórios palestinos

Divisão Política na Palestina

Mais ao sul, está uma área conhecida como Faixa de Gaza, que vive sob um governo diferente com uma visão muito mais radical sobre Israel.

A Faixa de Gaza não é controlada pela ANP e pelas organizações reconhecidas nos tratados de paz; a região passou por uma cisão e é dominada pelo grupo terrorista Hamas desde 2007.

Isso ocorreu após uma conturbada disputa política entre o grupo e o partido que lidera até os dias de hoje a Autoridade Palestina.

A facção de maior influência dentro da OLP se chama Movimento de Libertação Nacional Palestina (Fatah); após os acordos de Oslo, o grupo passou a ser a principal representação nos territórios palestinos.

O Fatah surgiu em 1957 como um movimento nacionalista ligado a setores da esquerda e sempre se colocou a favor da criação de um Estado laico e independente para o povo palestino.

Com o avanço dos assentamentos judaicos nos territórios palestinos, principalmente na região da Cisjordânia, o acordo de Oslo e a própria ANP sob comando do Fatah passaram por uma crise de legitimidade.

O resultado disso foi o avanço eleitoral do Movimento de Resistência Islâmica (Hamas), grupo surgido em 1981 durante uma onda de protestos violentos conhecida como "primeira intifada".

O grupo prega a expulsão total do governo judeu dos territórios palestinos e, segundo seu próprio estatuto, acredita que deva ser construído um Estado regido pelas leis islâmicas na região.

Em 2006, o movimento islâmico ganhou a eleição para o legislativo; um ano depois, os dois partidos se combateram militarmente em um episódio que ficou conhecido como "A batalha de Gaza".

A vitória do Hamas no conflito levou à expulsão dos membros do Fatah da Faixa de Gaza e acarretou no domínio total da região pelos jihadistas, que preservaram suas visões extremistas sobre o Estado de Israel.

Um Estado Palestino?

Para que um Estado possa existir são necessários pelo menos três pontos a serem observados: precisa haver um território, uma população com identidade compartilhada e o governo de um poder político soberano.

No caso palestino há uma forte identidade nacional compartilhada, porém as fronteiras territoriais do país são embaralhadas por conta dos assentamentos judaicos e da ocupação israelense na Cisjordania. 

Também não há um poder soberano responsável por administrar os territórios palestinos, uma vez que a autoridade palestina possui grandes limitações impostas por Israel e não tem poder sobre Gaza. O Hamas, por outro lado, tem seu governo contido a uma parcela pequena do território.

Com esses fatores, a consolidação de um Estado Palestino soberano e independente, como previsto pela ONU no planejamento de 1947, parece estar muito distante.

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