A Polícia Federal alertou o governo que pode suspender a emissão de passaportes a partir de 3 de novembro por falta de recursos no orçamento.

O pedido foi formalizado em um ofício enviado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), no qual a corporação solicita um aporte de R$97,5 milhões para manter o serviço em funcionamento.

De acordo com o documento, assinado pelo diretor-geral Andrei Rodrigues, a PF já empenhou 95% do orçamento disponível. Foram utilizados cerca de R$314 milhões dos R$329,4 milhões destinados ao sistema de emissão de passaportes e controle de tráfego.

“Sem a aprovação dos pedidos apresentados, não haverá outra alternativa a não ser a paralisação do serviço”, escreveu Rodrigues.

O diretor também destacou que o corte afeta o contrato com a Casa da Moeda do Brasil, responsável pela confecção dos passaportes.

Ele afirma que a verba também é usada na manutenção de sistemas que tratam dos dados pessoais de brasileiros e estrangeiros.

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Reação do governo

Em nota, o Ministério da Justiça afirmou que “atua de forma ativa e coordenada para assegurar a continuidade das emissões” e que mantém diálogo com a área econômica do governo “para viabilizar os recursos necessários”.

A pasta classificou o serviço como “essencial ao cidadão brasileiro” e disse que todas as medidas estão sendo adotadas para evitar a interrupção.

O ofício da PF foi encaminhado pelo ministério à Junta de Execução Orçamentária (JEO), grupo que reúne representantes da equipe econômica do governo.

De acordo com  a Folha de S. Paulo, a JEO já havia negado um pedido semelhante em setembro, quando a PF também alertou sobre o risco de paralisação.

Histórico de alertas e cortes

Esta não é a primeira vez que o serviço entra em risco. Em abril deste ano, a PF já havia sinalizado a falta de verba após o bloqueio de R$ 133 milhões do orçamento.

Em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro, o problema se agravou: a emissão de passaportes ficou suspensa por mais de um mês devido à escassez de recursos.

Além do aporte de R$ 97,5 milhões para os passaportes, a PF pede R$ 421 milhões adicionais para outras despesas:

• R$154,3 milhões para a compra de duas aeronaves;
• R$87,9 milhões para cumprir decisão do STF sobre proteção dos povos indígenas e combate a crimes ambientais;
• R$60,4 milhões para concursos públicos;
• R$21,4 milhões para conclusão de obras.

O Ministério da Justiça, chefiado por Ricardo Lewandowski, também aproveitou o pedido para reforçar uma demanda própria: R$108,2 milhões para o Fundo Nacional de Segurança Pública, destinados à compra de câmeras corporais, combate ao crime organizado e ações de segurança nas fronteiras.

Risco de paralisação

A PF afirma que, sem o novo repasse, o sistema só poderá ser mantido até 31 de outubro. A partir daí, o serviço ficaria inviável.

“A ausência da suplementação solicitada resultará na interrupção do serviço de emissão de passaportes a partir de 3 de novembro, com impactos diretos à população e à imagem institucional do Governo Federal”, diz o ofício.

Caso o impasse não seja resolvido, esta será a segunda suspensão do serviço em três anos. A medida interromperia a emissão de passaportes usados por brasileiros em viagens internacionais e processos de identificação no exterior.