O Brasil tem bomba atômica? Conheça a história do programa nuclear brasileiro

O Brasil não tem bombas atômicas, embora esteja entre os mais desenvolvidos em termos de conhecimento e domínio de tecnologias nucleares. Detém a nona maior reserva de urânio do mundo e também é reconhecido pela World Nuclear Association como uma das 13 nações capazes de enriquecer o minério.

‍“O Brasil integra um grupo seletíssimo entre as potências globais. Além de nosso país, só EUA e Rússia reúnem duas condições fundamentais para desenvolver política nuclear autônoma: reservas significativas de urânio e independência tecnológica”, afirmou Sérgio Etchegoyen, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, em entrevista concedida em 2018.

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Este é o motivo pelo qual o Laboratório Nacional de Los Alamos, do Departamento de Energia Americano, afirma que o Brasil teria capacidade de produzir esses artefatos no período de um ano. Caso realizasse uma pequena reconfiguração nas centrífugas da Indústria Nuclear Brasileira (INB), alcançaria esse feito.

A intenção do país é apenas utilizar suas pesquisas nucleares para fins pacíficos, como na busca por energia sustentável nas usinas em Angra dos Reis. De acordo com a Universidade de São Paulo, 2% da energia brasileira é gerada por usinas nucleares.

Em outras épocas, o governo brasileiro já teve a ambição de integrar o pequeno grupo de países com arsenais atômicos. O país resistiu ao longo de décadas à entrada no Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) e já causou preocupação aos Estados Unidos por conta do tema.

A origem do programa nuclear brasileiro

As pesquisas teóricas sobre energia nuclear no Brasil se iniciaram na década de 1930, na Universidade de São Paulo.

Na década seguinte, o governo americano encontrou no Brasil um importante fornecedor de urânio. Na época, estavam dedicados ao desenvolvimento do Projeto Manhattan, que criou as primeiras armas nucleares.

Imagem real do primeiro teste nuclear da bomba Trinity - Site: Tecnologia & defesa.

O primeiro tratado nuclear do Brasil foi assinado ainda em 1945, mantendo o país na condição de exportador de matérias primas para o exército americano.

Um ano após o início do tratado, os EUA estabeleceram uma lei chamada Mac Mahon, proibindo o país de repassar quaisquer informações sobre seu programa nuclear. Isso acabou gerando atritos conforme o Brasil buscou aprofundar seus conhecimentos no campo.

O Conselho Nacional de Pesquisa foi fundado em 1951, e, no mesmo ano, o presidente do órgão passou a exigir transferências tecnológicas em troca da venda de matéria-prima nuclear.

Por esse motivo, o Brasil acabou se afastando do programa americano e buscou continuar suas pesquisas em parceria com a Alemanha, que enviaria tecnologias desenvolvidas pelos nazistas para enriquecimento de urânio.

As negociações vazaram e os EUA impediram que o envio se completasse. No futuro próximo, o país europeu viria a exercer um importante papel no desenvolvimento da tecnologia nuclear brasileira.

O presidente Café Filho retomou as relações no setor com os EUA, após assinar em 1954 um acordo que garantia a venda de urânio em troca de trigo americano.

Dois anos depois, o programa nuclear voltaria a se fortalecer, quando Juscelino Kubitschek criou a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e começou uma campanha nacionalista contra a exportação do minério.

Jânio Quadros, o sucessor de JK, tinha o desejo de construir uma usina nuclear com tecnologia nacional.

O governo, então, iniciou um debate sobre o uso de urânio enriquecido, já que o país dependeria de equipamentos americanos para processar o material.

De uma forma ou de outra, o projeto não saiu do papel, por conta da renúncia de Jânio em uma arriscada manobra política que fracassou.

O projeto na ditadura militar

A complicada presidência do vice João Goulart abriu caminho para que militares liderados pelo general Castelo Branco derrubassem o presidente e assumissem o controle do país.

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Ao longo do mandato do primeiro presidente-general, o país pouco avançou em suas pesquisas. A pouca evolução ocorreu devido ao alinhamento que o governo buscava com os EUA.

A aproximação entre Brasil e o governo americano não foi tão frutífera como era esperado, desencantando algumas alas do exército brasileiro.

O general Arthur da Costa e Silva, primeiro nome do grupo chamado de "linha-dura" a assumir o poder, retomou a abordagem internacional mais aberta e próxima ao não alinhamento que havia sido instituída por Jânio e Goulart antes de 1964.

Costa e Silva buscou diversificar os parceiros brasileiros com base nas oportunidades que cada país apresentava, o que ficou conhecido como Diplomacia da Prosperidade. A nova política, que visava a independência, levou a atritos com os EUA em questões comerciais e políticas.

No campo da ciência nuclear, o governo de Costa e Silva se recusou a assinar o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, conhecido pela sigla TNP.

O acordo internacional foi assinado pela URSS, Reino Unido, Estados Unidos e países sem armas atômicas, com o objetivo de manter os artefatos nucleares sob controle dos países que os possuíam e impedir sua propagação.

O presidente também retomou as negociações sobre compartilhamento de tecnologia nuclear com a Alemanha Ocidental, deixando um importante legado que alcançaria seu ápice no governo Geisel.

A crise do petróleo de 1973 aumentou a preocupação sobre a segurança energética do país, levando o governo a buscar fontes alternativas para assegurar o abastecimento.

Nesse contexto, foi selado um acordo com o governo alemão em 1975 para que fossem estabelecidas 12 centrais nucleares até 1990. O texto proibia a utilização das tecnologias adquiridas para fins bélicos.

Os termos do acordo, no entanto, eram extremamente desfavoráveis ao Brasil e levavam o programa nuclear a depender da Alemanha, além de conceder tecnologias desatualizadas para a estatal Nuclebrás.

O Congresso instaurou uma CPI para investigar se o tratado havia sido fruto de corrupção e tentar reverter seus termos, porém o resultado foi inconclusivo.

O projeto seguiu até a crise econômica inviabilizar sua continuidade em 1983.

O Programa Nuclear Paralelo

Ao longo da década de 1970, setores das Forças Armadas (FFAA) se desencantaram com o programa oficial, que recebia muita fiscalização de órgãos internacionais e instituições civis.

Os avanços da Argentina no desenvolvimento nuclear também aumentaram a preocupação do Brasil em ser ultrapassado no campo e perder sua posição de preponderância na América do Sul.

Os militares, então, montaram uma operação clandestina no interior de órgãos oficiais, como a CNEN, para estudar técnicas de enriquecimento de urânio e o uso bélico da energia nuclear, como propulsão para submarinos e a bomba atômica.

As pesquisas para fins pacíficos realizadas pela USP junto ao Ministério de Minas e Energia eram utilizadas no projeto extra-oficial, de modo que ambos coexistiam e se retroalimentavam.

O programa paralelo atingiu sucesso em diversas áreas, conseguindo dominar as técnicas de enriquecimento de urânio.

O fim do regime militar, em 1985, não pôs fim à clandestinidade do projeto; porém, abriu caminho para sua exposição ao público.

Boatos sobre uma instalação secreta da Marinha, que realizava pesquisas nucleares próxima a um patrimônio histórico da região, levantaram suspeitas de vereadores do município de Sorocaba, em 1986, que exigiram explicações.

O governo informou sobre o projeto do submarino nuclear e pediu sigilo aos políticos, que divulgaram as informações sigilosas e causaram revolta na população.

Informações desencontradas circulavam, o que aumentava ainda mais a força das especulações.

No mesmo ano, o jornal Folha de São Paulo publicou uma reportagem em que denunciava instalações secretas para testes nucleares localizadas na Serra do Cachimbo, no estado do Pará.

A rede de túneis e cisternas se assemelhava às utilizadas por outros países para a realização de testes subterrâneos de bombas nucleares.

A reportagem destacou que a geologia do local havia sido estudada desde 1981, para que a radiação não contaminasse lençóis freáticos.

Na ocasião, o presidente José Sarney e os militares entrevistados afirmaram não ter qualquer conhecimento do projeto e que se tratava de mentiras e desinformação.

Um ano depois, o presidente argentino Raúl Alfonsín levou Sarney para conhecer o interior de uma usina secreta que buscava pelo enriquecimento de urânio, aumentando a confiança dos brasileiros e pondo um fim à corrida nuclear sul-americana.

Sarney e Alfonsin juntos em frente à usina de Itaipú - Victor Bugge/Defesa Aérea & Naval.

Com o fim da tensão entre os dois países e o acirramento da desconfiança de setores civis, o presidente reconheceu que o Brasil tinha a capacidade de enriquecer urânio por ultracentrifugação e oficializou o programa paralelo.

A década de 1990

O ano de 1989 foi marcado pelas primeiras eleições diretas e livres após os 21 anos de regime militar.

O vencedor do pleito foi Fernando Collor, candidato que chegava com um discurso de abertura econômica e aproximação com os Estados Unidos.

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O presidente assinou dois acordos regionais que puseram fim às ambições brasileiras de possuir armas nucleares.

O primeiro foi selado com o governo argentino em 18 de julho de 1991, e levou ambos os países a praticarem exclusivamente o uso pacífico da energia nuclear.

O segundo acordo envolveu os países vizinhos e órgãos de monitoramento internacionais, como a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC) e a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

O presidente também fechou a instalação das FFAA na Serra do Cachimbo, indo até o poço para testes nucleares e jogando uma pá de cal para simbolizar o fim do projeto.

Collor jogando a pá de cal no buraco para testes nucleares - Facebook/Fernando Collor.

A abdicação de bombas nucleares seria completa apenas em 1998, no final do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (FHC).

O presidente deu fim à resistência brasileira contra a assinatura do TNP. Apesar de muitas críticas, FHC assinou o tratado, que foi ratificado no mesmo ano.

A decisão de FHC gerou enorme polêmica na época; um dos críticos mais conhecidos da assinatura foi o candidato à presidência na década de 1990, Enéas Carneiro.

A discussão é recorrente e sempre volta ao cenário político. Em 2003, Roberto Amaral, ministro de Lula, afirmou que o país precisava ter a capacidade de produzir bombas, apesar de se manter firme às regras do TNP.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro também realizou diversos discursos em que defendeu a criação de uma bomba atômica brasileira, apesar de compreender as limitações que o TNP impõe.

Atualidade

O Programa Nuclear Brasileiro segue desenvolvendo novas tecnologias e ferramentas para o país. As funções que o programa se propõe a desenvolver vão além de possibilitar que o Brasil alcance a autossuficiência energética.

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A usina nuclear Angra I precisa de autorização para seguir funcionando a partir de 2025. Imagem: Agência Brasil.

“A PNB [Política Nuclear Brasileira] também visa a favorecer o desenvolvimento futuro de atividades como a medicina nuclear, o controle de pragas agrícolas e o monitoramento ambiental, dentre outras”, destaca o ex-ministro Etchegoyen.

Ele ressalta que em particular, na medicina nuclear, a escassez de radiofármacos e a necessidade de importá-los a custos elevados dificultam diagnósticos tempestivos e o acesso à radioterapia para a maior parte de nossa população (sobretudo no Norte e no Nordeste).

‍Os únicos Estados que possuem bombas atômicas atualmente são: EUA, Rússia, Reino Unido, China, França, Índia, Paquistão, Israel e Coréia do Norte.

Países como Itália, Turquia, Holanda, Bélgica e Alemanha têm artefatos americanos estacionados, já a Bielorrusia guarda equipamento russo.

Os EUA e a Rússia são donos da maior quantidade de bombas nucleares, concentrando mais de 90% do arsenal mundial.

Apenas quatro países no mundo nunca assinaram o TNP: Índia, Paquistão, Israel e o Sudão do Sul, a Coréia do Norte assinou em 1985, mas abandonou o tratado em 2003.

O avanço iraniano no domínio da tecnologia para enriquecimento de urânio tem gerado preocupações para órgãos internacionais, que temem uma nova corrida nuclear no Oriente Médio.

O príncipe regente da Arábia Saudita, Mohammed Bin Salman, afirmou em diversas ocasiões que se o Irã tiver armas nucleares o país também buscará adquiri-las:

"A Arábia Saudita não quer ter uma bomba nuclear. Mas, se o Irã desenvolver a sua, nós seguiremos seus passos assim que possível, sem a menor dúvida."

A polarização do Sistema Internacional pode acarretar no aumento de armas nucleares em circulação e enfraquecer os mecanismos de controle estabelecidos por tratados e organismos de fiscalização.