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Lei sobre drogas mais liberal dos EUA causou explosão de crimes e mortes por overdose

A "Medida 110" buscava tratar viciados como pacientes, mas fez o número de crimes e mortes por overdose explodirem.

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Redação Brasil Paralelo
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Usuários de drogas se encontrando com traficante em um beco nas ruas de Portland.
Fonte da imagem: Patrick T. Fallon/AFP

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Portland, antes vista como um dos melhores lugares para se viver no país, viu seus problemas com moradores de rua e abuso de drogas explodirem.

Esse cenário caótico começou no final de 2021, após os eleitores do Oregon aprovarem a lei sobre drogas mais liberal dos Estados Unidos, a Medida 110

Os impactos da lei progressista na cidade de Portland

A ideia era tratar o vício em drogas pesadas como um problema de saúde, não de polícia

A posse de pequenas quantidades de drogas, como fentanil e metanfetamina, deixou de ser motivo para prisão

Em vez disso, a lei previa usar o dinheiro economizado com prisões e a receita de impostos sobre a cannabis para expandir os serviços de tratamento

O financiamento também teve o objetivo de reduzir os danos e consistiu em “distrubuir remédios para a overdose, troca de seringas, kits de teste para tornar o uso de drogas "mais seguro". 

A inspiração vinha principalmente de países como Portugal, que criaram abordagens focadas na saúde para a questão das drogas.

The Struggle to Save Portland, Oregon - The New York Times
Policial perto de barracas embaixo de um viaduto em Portland. Imagem: The New York Times.

Cartéis de drogas e viciados começaram a se mudar para a cidade

Poucos meses após a lei entrar em vigor, cartéis mexicanos intensificaram o envio de fentanil pela rota da rodovia I-5, inundando a cidade com pílulas a menos de um dólar.

  • O fentanil é um analgésico sintético 50 vezes mais potente que a heroína, apenas 2 miligramas podem ser letais. 

Ao mesmo tempo, a pandemia de COVID-19 aprofundava o desespero, e os protestos pela morte de George Floyd levaram a meses de conflitos violentos no centro da cidade

Com a polícia muitas vezes de mãos atadas ou desviando o olhar, Portland virou um ímã para viciados locais e de outros estados em busca de droga barata e liberdade para usar.

"Foi como uma tempestade perfeita que nos trouxe de um centro vibrante e incrível para um destino turístico para usuários de drogas", diz Rick Graves, porta-voz dos bombeiros de Portland à Rolling Stone.

As consequências foram devastadoras: mortes por overdose, furtos em lojas e homicídios dispararam a níveis recordes

O número de crimes violentos registrados na cidade aumentou 17% entre 2020 e 2022, segundo a revista Newsweek.

Além disso, a mesma fonte aponta que a quantidade de mortes por overdose cresceu 75% na cidade, enquanto a média nacional cresceu apenas 18% no mesmo período.

Um levantamento da Portland Street Medicine afirma que a quantidade de moradores de rua em Portland cresceu mais de 30% entre 2019 e 2023.

Atualmente a estimativa é de que a cidade tenha cerca de 7 mil pessoas morando nas ruas.

Overdose serve como “selo de qualidade” para usuários

O cenário fez com que as equipes de emergência e autoridades ficarem sobrecarregadas:

"Nós reanimávamos as mesmas pessoas, e reanimávamos de novo e de novo", conta Dave Friedericks, paramédico veterano.

A estação de Friedericks chegou a atender 36 chamados de overdose em 48 horas no verão de 2023.

Para quem está preso no vício em fentanil, a overdose é vista como um sinal de que o produto seria mais potente. 

Os usuários chegam a procurar traficantes específicos que acreditam ter acesso a drogas mais puras: 

"Eles procuram aquele traficante porque, nas palavras deles, 'essa é da boa'", o paramédico Justin de Jesus explicou para a revista Rolling Stone.
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O estado voltou atrás com a tentativa de descriminalizar as drogas

A situação ficou insustentável. Em janeiro de 2024, a governadora do Oregon declarou estado de emergência de 90 dias para combater a crise do fentanil

Meses depois, os legisladores estaduais votaram pela revogação da Medida 110, acabando com o experimento de quase quatro anos com a descriminalização

Atualmente, quem é pego com drogas ilícitas e não tem mandados pendentes pode escolher entre ir para a cadeia, ou ser enviado para tratamento comunitário.

Até o final de fevereiro de 2024, apenas 267 pessoas haviam entrado no programa de tratamento.

A maioria dos presos por posse de drogas acabou na cadeia por outros crimes ou mandados já existentes. 

Além disso, nada impede que a pessoa simplesmente vá embora do centro de triagem logo após ser deixada pela polícia

"Eles nem terminaram o processo de registro e já estão saindo", relata a policial Cristina Serrano. 

Depois de 30 dias, o infrator pode ser enviado novamente para tratamento caso seja preso.

Para os traficantes, o cenário parece ainda menos arriscado. A policial Serrano afirma que a grande maioria dos traficantes de rua presos são imigrantes ilegais ligados a organizações criminosas

Eles geralmente dão nomes falsos e não comparecem ao tribunal. Se a pressão policial aumenta, mudam para outro estado

Mesmo com a recriminalização, a pena para posse é branda, e muitos são liberados em horas:

"Não há nenhum desincentivo para traficar fentanil na cidade", admite Brian Hughes, comandante da polícia do centro. 

A falta de policiais agrava o quadro, a cidade de Portland tem 785 agentes em serviço, mas precisaria de pelo menos 1.100.

Mortes por overdose superam mortes nas guerras do Vietnã, Iraque e Afeganistão juntas

Embora as mortes por overdose nos EUA tenham caído de um pico de quase 114 mil, a quantidade de casos segue alta, cerca de 87 mil ao ano, até setembro de 2024.

Esse número é maior que as baixas americanas somadas nas guerras do Vietnã, Afeganistão e Iraque

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