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Defesa de Filipe Martins chama PL da Dosimetria de “farsa” e diz que mudança não ajudaria Bolsonaro

Relator do projeto afirma que a pena do ex-presidente pode cair de 27 anos para pouco mais de 2.

Por
Redação Brasil Paralelo
Publicado em
Jeffrey Chiquini
Fonte da imagem: BRENO ESAKI/METRÓPOLES

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“É uma farsa.” Foi assim que Jeffrey Chiquini definiu o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado na madrugada desta quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados.

À 1h38, o plenário da Câmara abriu a votação do PL que recalcula e reduz penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal aos condenados por crimes relacionados à trama golpista. Às 14h25, veio o resultado: 291 votos a favor e 148 contra.

Com a aprovação, a proposta segue agora para o Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que pretende analisar o texto ainda em 2025. O relator será o senador Esperidião Amin (PP-SC).

Segundo o relator da Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), até o ex-presidente Jair Bolsonaro poderia ser beneficiado, com redução da pena em regime fechado para até 2 anos e 4 meses.

Mas a proposta enfrenta forte contestação, especialmente de quem atua diretamente nas defesas dos investigados.

Críticas da defesa de Filipe Martins

O advogado Jeffrey Chiquini, conhecido por representar Filipe Martins no julgamento do STF, afirmou que o texto aprovado “não passa de uma farsa”. Em publicação no X, ele disse que o projeto:

  1. não alcançaria Bolsonaro nem os demais acusados classificados nos quatro núcleos da trama;
  2. não libertaria imediatamente os presos do 8 de janeiro.

De acordo com Chiquini, o PL cria apenas uma “causa de diminuição irrisória” da pena.

“Os condenados precisarão ingressar com revisão criminal e enfrentar um longo caminho até conseguir a recontagem da pena.”

Ele também rebateu a expectativa de soltura imediata.

“Estão anunciando que os presos políticos abraçarão amanhã seus filhos. Mentira. Com esse texto, os presos ainda terão uma longa guerra pela liberdade.”
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Paulinho da Força critica Flávio Bolsonaro

O relator do projeto, Paulinho da Força, também comentou a repercussão política envolvendo a votação. Ele respondeu às falas do senador Flávio Bolsonaro, que no fim de semana havia defendido a anistia ao pai:

“Não tem nenhuma possibilidade de anistia. Essa história do Flávio é um sonho de verão. Não temos força para votar a anistia.”

O texto agora depende do Senado, onde pode ser mantido, alterado ou rejeitado. Caso aprovado, ainda exigirá que cada condenado recorra individualmente à Justiça para tentar recalcular a pena.

Até lá, segue aberto o debate sobre o alcance real do projeto e sobre quem, na prática, será beneficiado.

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