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Política•5 min de leitura

Descubra como funciona o STF e as outras Supremas Cortes ao redor do mundo

O Tribunal acumula mais funções do que seus semelhantes ao redor do mundo.

Por
Rafael Lorenzo M. Barretti
•Publicado em
Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal
Fonte da imagem: STF

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Próximo envio em
20h
04m
37s

Ao longo dos últimos 135 anos, o STF teve a função de uma corte constitucional típica, julgando a conformidade de leis e atos normativos.

Além disso, a Corte também funciona como um tribunal de última instância recursal e de “foro privilegiado”, para altas autoridades políticas do país.

O problema é que essa sobreposição de competências torna o STF brasileiro um dos tribunais com o maior volume de processos no mundo.

Somente em 2025, a corte recebeu 85 mil novos processos. Naquele ano, o STF produziu mais de 116 mil decisões. Dessas, 93 mil foram monocráticas e 22 mil colegiadas.

E isso já revela um outro grande problema: mais de 80% das decisões foram individuais.

Segundo o jornal O Globo, em 2025, somente o ministro Alexandre de Moraes proferiu 9.590 decisões, o equivalente a 26 por dia. Foi o terceiro ano seguido em que ele liderou essa estatística.

  • Entenda melhor o que vai acontecer e como funciona o STF no Brasil e as Supremas Cortes de outros países com o especial da Brasil Paralelo:

Como funciona em outros países?

Na Alemanha, o Tribunal Constitucional Federal, Bundesverfassungsgericht (BVerfG), é composto por 16 membros, com mandato fixo de 12 anos, sem possibilidade de recondução.

A Corte é dedicada apenas ao direito constitucional, e sua formação é escolhida pelo parlamento a partir de critérios técnicos rígidos. O tribunal alemão recebeu no ano de 2025 4.640 processos.

Nos Estados Unidos, a Suprema Corte se dedica quase exclusivamente a questões de relevância constitucional e revisões de grande impacto.

O tribunal americano é composto por 9 membros, que, como aqui, também são indicados pelo presidente. Em 2025, recebeu 3.856 processos.

Há também muito mais discrição na atuação dos magistrados, bem como menor exposição pública.

Na França, o Conselho Constitucional é formado por 9 membros com mandatos de 9 anos, com possibilidade de renovação parcial, além dos ex-presidentes da República que possuem cadeira vitalícia por direito.

Tradicionalmente, atua mais como um órgão de revisão prévia de leis e projetos legislativos a pedido de minorias parlamentares ou chefes de Estado.

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STF na vida política do Brasil

A centralidade do STF na vida jurídica e política do Brasil intensificou-se nas últimas duas décadas.

Isso foi impulsionado por marcos como o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como Mensalão; a Operação Lava Jato; a atuação durante a pandemia de COVID-19 e a condução de inquéritos pela própria Corte contra os chamados “atos antidemocráticos”.

Incluindo aí o julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

Esses processos dividiram a opinião pública entre quem viu a defesa da ordem constitucional e quem viu uma perseguição política.

O protagonismo do STF gerou intensos debates sobre limites institucionais, ativismo judicial e equilíbrio entre os Poderes da República.

O segundo turno das eleições vai decidir os rumos da Corte, já que o próximo presidente vai indicar ao menos quatro ministros.

As vagas são referentes aos cargos de Barroso, Luiz Fux, que deixa o cargo em 2028, Cármen Lúcia, que sai em 2029, e Gilmar Mendes, aposentado em 2030.

  • Acompanhe o segundo turno das eleições no canal da Brasil Paralelo. Clique aqui para não perder

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