Zanin toma posse no TSE a três dias da eleição

Cristiano Zanin voltou oficialmente ao Tribunal Superior Eleitoral a apenas três dias do primeiro turno das eleições.

O ministro tomou posse como substituto do TSE depois de semanas de espera. O plenário do STF já havia aprovado sua recondução em 3 de setembro.

A formalização ocorreu após o gabinete de Zanin questionar Nunes Marques sobre a demora. Até então, a cadeira continuava aparecendo como vaga no TSE.

A presidência do TSE disse que a demora aconteceu por causa de outras posses no tribunal.

Ministros do STF estranharam a espera. Para eles, a recondução de Zanin deveria ter acontecido normalmente, já que a vaga é destinada a integrantes do Supremo.

Zanin já era ministro substituto do TSE desde agosto de 2024. Agora, inicia um novo mandato na função.

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O que um ministro substituto pode fazer?

Zanin não ocupa permanentemente uma das sete cadeiras titulares do TSE.

Como substituto, ele pode ser convocado quando um dos ministros titulares estiver ausente ou impedido de participar de determinado julgamento.

Nessas situações, entra no plenário e vota como os demais integrantes da Corte.

Além dele, Gilmar Mendes e Flávio Dino também integram o grupo de substitutos provenientes do STF.

Posse pode ter efeito em disputa sobre propaganda eleitoral

O momento da formalização ganhou importância por causa de uma ação apresentada pelo Partido Solidariedade ao STF.

Eles pedem a substituição dos ministros responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral, entre eles Nunes Marques e André Mendonça.

Se o pedido avançar, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin podem assumir essas funções no TSE.

Para isso, no entanto, Zanin precisava estar formalmente empossado na Corte Eleitoral.

A recondução, portanto, encerra uma pendência administrativa justamente na reta final antes da votação de domingo.

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