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Política•5 min de leitura

Entenda por que as eleições deste ano vão ditar o rumo do STF

Após o mandato do próximo presidente, novas vagas na Corte só serão abertas em 2042.

Por
Redação Brasil Paralelo
•Publicado em
Estátua A Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília
Fonte da imagem: Reprodução

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05m
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Ao longo dos últimos anos, o STF tem ganhado destaque na política brasileira e agora seu futuro será definido pelo resultado do segundo turno das eleições presidenciais.

O próximo Presidente da República irá indicar, no mínimo, 4 novos nomes para ministros para a Corte.

Uma vaga está aberta desde que Luís Roberto Barroso deixou a corte por iniciativa própria, em outubro de 2025.

Outra vaga será liberada em 2028, com a saída de Luiz Fux. A terceira indicação vai ser em 2029, com a saída da ministra Cármen Lúcia. E a quarta vaga será liberada em 2030, quando vai sair o Gilmar Mendes.

E com toda a recente crise envolvendo o Supremo, essas quatro vagas que serão preenchidas pelo próximo governo têm se tornado um importante critério para definir o voto para presidente.

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O STF é formado por 11 ministros

Ao contrário de outros tribunais superiores, eles não precisam de um diploma específico, tempo mínimo de atuação jurídica ou de aprovação em concurso público.

Não existe carreira própria ou reserva de vagas por categoria profissional. Em tese, qualquer cidadão brasileiro nato que cumpra três requisitos pode ser indicado:

  • ter mais de 35 e menos de 70 anos de idade,

  • possuir "notável saber jurídico" e

  • ter "reputação ilibada".

Após ser indicado pelo presidente, o postulante à vaga é submetido a uma avaliação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Os senadores questionam o candidato sobre sua trajetória profissional, entendimentos jurídicos e posicionamentos sobre temas sensíveis. Ao final, os membros da comissão votam se ele está aprovado.

Caso aprovado na CCJ, o nome segue para votação em plenário, onde é necessária maioria absoluta, pelo menos 41 dos 81 senadores, para referendar a indicação.

Uma vez empossado, o ministro só deixa o cargo por aposentadoria compulsória aos 75 anos, morte ou renúncia.

Outra possibilidade é por impeachment, em processo realizado pelo Senado Federal, casa responsável por fazer o contrapeso de poder ao STF. Mas isso nunca aconteceu.

Na verdade, nunca sequer um processo de impeachment foi aberto para iniciar uma investigação contra ministro do Supremo.

Com os critérios atuais, caso alguém seja empossado com a idade mínima de 35 anos, e não deixe a corte por nenhum desses motivos citados, poderá permanecer no cargo por 40 anos.

Quais os próximos ministros a deixarem o cargo?

Hoje, o STF é composto por 10 ministros, já que a vaga do Barroso permanece aberta. Do mais velho para o mais jovem, a composição é a seguinte:

Luiz Fux, tem 73 anos, foi indicado por Dilma Rousseff em 2011 e se aposenta em abril de 2028.

Cármen Lúcia: 72 anos, indicada por Lula em 2006 e fica até abril de 2029.

Gilmar Mendes, tem 70 anos e foi indicado por Fernando Henrique Cardoso em 2002, e por isso ele é o atual decano, o que está na corte há mais tempo. Sua aposentadoria será em dezembro de 2030.

São essas 3 vagas, mais a de Barroso, que serão ocupadas por nomes escolhidos pelo próximo presidente.

Edson Fachin tem 68 anos, foi escolhido por Dilma Rousseff em 2015 e fica até 2033. Essa é a única vaga prevista para o presidente eleito em 2030.

[LEAD] Cobertura eleições

Novas vagas só abrirão em 2042

E quem estiver no cargo entre 2034 e 2038 não poderá escolher nenhum ministro, já que os próximos a deixarem o cargo serão:

  • Dias Toffoli tem 58 anos e foi indicado por Lula em 2009. Ele deixará a corte em 2042, e sua vaga será preenchida pelo presidente no cargo após a eleição de 2038.

  • Flávio Dino também tem 58 anos. Foi escolhido por Lula em 2024 e fica no STF até 2043.

  • Alexandre de Moraes tem 57 anos, indicado por Michel Temer em 2017. Sua aposentadoria também está prevista para 2043. As vagas de Moraes e Dino devem ser preenchidas pelo presidente eleito lá em 2042.

  • Kassio Nunes Marques tem 54 anos e foi indicado por Jair Bolsonaro em 2020. Fica no STF até 2047.

  • André Mendonça tem 53 anos e foi escolhido por Jair Bolsonaro em 2021. Sua aposentadoria está prevista para 2047.

  • Cristiano Zanin é o mais jovem, com 49 anos. Indicado por Lula em 2023, fica no cargo até 2050. O presidente eleito em 2046 é quem vai escolher os substitutos de Kassio, Mendonça e Zanin.

Pelo calendário previsto, caso não haja nenhuma renúncia, morte ou impeachment, fica claro o peso que o próximo presidente terá no perfil da composição da corte para as próximas décadas.

Entenda melhor o que vai acontecer e como funciona o STF no Brasil e as Supremas Cortes de outros países com o especial da Brasil Paralelo:

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