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Atualidades•5 min de leitura

Confronto e indecisão: como terminou e o que acontece agora no julgamento sobre Moraes?

Pedido de vista de Dino interrompeu a sessão antes de o STF chegar ao ponto principal: decidir se Moraes será investigado.

Por
Gabriel Costa
•Publicado em
Dino, Mendonça e Flávio
Fonte da imagem: STF

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23h
33m
21s

O STF passou boa parte de terça-feira discutindo um caso que, no fim, nem chegou ao seu ponto central.

A sessão havia sido convocada para analisar o processo envolvendo Moraes e o relatório da Polícia Federal sobre suas supostas relações com Daniel Vorcaro.

No entanto, antes de decidir se haverá investigação, os ministros entraram em outra disputa: como o próprio julgamento deveria acontecer.

Foi nesse ponto que Flávio Dino pediu vista e interrompeu tudo.

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O que acontece agora?

Nesta quarta-feira, o STF volta a se reunir às 14h, mas o caso de Moraes continua suspenso. O julgamento só poderá ser retomado depois que Flávio Dino devolver o processo ao plenário.

Pedido de vista significa que um ministro quer mais tempo para analisar o processo. Dino pode devolver o caso quando quiser, mas tem até 90 dias corridos, contados da publicação da ata.

Depois da devolução, caberá ao presidente Edson Fachin colocá-lo novamente em julgamento.

E ainda existe uma etapa antes de discutir o caso de Moraes.

Gilmar Mendes propôs juntar o caso de Moraes ao processo sobre André Mendonça. Quatro ministros votaram contra a união e três a favor.

O STF também tem uma sessão prevista para 23 de setembro para analisar acusações relacionadas a Mendonça. O impasse de ontem pode alterar esse roteiro.

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Como foi a sessão de ontem?

A sessão começou com Fachin pedindo serenidade. Pouco depois, Kassio Nunes Marques se declarou impedido. Dias Toffoli alegou motivo de foro íntimo para se declarar suspeito.

Então o debate mudou de rumo.

Dino questionou as decisões de Fachin sobre as relatorias. Gilmar Mendes criticou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, determinado por Mendonça. Luiz Fux rebateu e defendeu a decisão.

Depois vieram os confrontos diretos.

Moraes acusou Mendonça de atuação política. Mendonça chamou uma das falas do colega de “leviana”. Em outro momento, disse que uma afirmação de Moraes era “mentira”.

À tarde, a discussão passou para a possibilidade de juntar os dois casos. Antes que o STF resolvesse sequer essa questão preliminar, Dino pediu vista.

Resultado: depois de horas de sessão, a Corte terminou o dia sem decidir se Alexandre de Moraes será ou não investigado.

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