Juristocracia e perseguição política: veja casos recentes ocorridos no Brasil e no mundo

Em 2018, Jair Bolsonaro levou uma facada em plena campanha presidencial. O autor, Adélio Bispo, foi considerado inimputável, e até hoje não se conhece quem financiou seus advogados.

Em julho de 2024, Donald Trump sofreu um atentado durante um comício na Pensilvânia. A tentativa foi atribuída a um jovem atirador de tendências políticas radicais, aumentando o clima de tensão eleitoral. Trump escapou por pouco e sofreu ferimentos leves, mas um participante do comício foi assassinado pelos tiros.

Em alguns casos, os ataques não apenas ferem, mas tiram vidas.

No Japão, o ex-primeiro-ministro Shinzo Abe foi morto a tiros. Abe era conhecido por sua política externa firme e sua posição conservadora.

No Equador, o candidato presidencial Fernando Villavicencio, foi assassinado em plena campanha eleitoral. 

Na Colômbia, o pré-candidato de direita à Presidência, Miguel Uribe, foi baleado na cabeça enquanto participava de um ato político, e segue em estado crítico. 

Em todos esses episódios relatados, um ponto chama atenção: os alvos de processos, julgamentos, prisões e até atentados físicos pertencem ao campo da direita, ou que se colocam como opositores do chamado “establishment” .

Outro ponto em comum é a adoção, por parte de seus adversários e das autoridades, do discurso de “proteção da democracia”, para justificar a exclusão destes candidatos do jogo eleitoral.

Maduro, que declarou publicamente que seus opositores “tentam dar golpes”, chegou a alertar que uma vitória da oposição traria um "banho de sangue" à Venezuela. 

O governo da Alemanha classificou o partido de direita alemão como “incompatível com a democracia”.

Lula, em declarações recentes, afirmou que a democracia está enfraquecida e que o radicalismo e o negacionismo de “extrema-direita” estão ganhando espaço. 

Nem sempre o apoio popular garante a presença de um candidato no pleito.

Em diferentes países, decisões judiciais controversas têm impactado diretamente a composição das disputas eleitorais e até mesmo a implementação dos planos de governo dos políticos eleitos. Essa situação é chamada, de modo informal,  de Juristocracia.

O termo foi cunhado por Ran Hirschl, e descreve um sistema onde o poder judiciário assume um papel preponderante, muitas vezes em detrimento dos poderes executivo e legislativo.

Quem, afinal, está moldando os rumos da democracia?

Foi pensando nisso que a Brasil Paralelo reuniu os maiores cientistas políticos e juristas do país para lançar a trilogia A Crise dos Três Poderes. Um documentário original que investiga as causas da instabilidade política do nosso país.

O filme apresenta uma pesquisa inédita pelo olhar dos maiores especialistas sobre o assunto. São mais de 25 entrevistados para ajudar a entender a crise política no Brasil, tais como:

• Dr. Ives Gandra - um dos constitucionalistas da Constituição de 1988. Jurista, professor e advogado brasileiro, especialista em Direito Constitucional e Tributário. Membro da Academia Paulista de Letras e autor de dezenas de obras jurídicas, é reconhecido por sua atuação em defesa de princípios liberais e do Estado de Direito.
• Ex-presidente Michel Temer - advogado e professor de Direito Constitucional, foi vice-presidente (2011–2016) e presidente do Brasil (2016–2018) após o impeachment de Dilma Rousseff. Durante seu governo, destacou-se pela aprovação da Reforma Trabalhista e pela tentativa de implementação da Reforma da Previdência.
• Janaina Paschoal - Ex-deputada estadual e professora da USP. Janaina é advogada e professora de Direito Penal da USP, tornou-se nacionalmente conhecida como uma das autoras do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Foi deputada estadual em São Paulo (2019–2023) e é conhecida por sua atuação em defesa da Constituição e críticas a abusos de poder.
• Senador Eduardo Girão - empresário e político cearense, atualmente senador da República. Ficou conhecido por suas posições conservadoras e pela defesa de temas como liberdade de expressão e combate à corrupção. Tem atuação frequente em CPIs e debates sobre segurança pública e direitos individuais.
• Ex-Ministro do STF Ayres Britto - jurista e poeta, foi ministro do Supremo Tribunal Federal (2003–2012) e presidiu a Corte em 2012.
• Deputado federal Luiz Phillipe de Orleans e Bragança - empresário, cientista político e deputado federal. É membro da família imperial brasileira, descendente de Dom Pedro II. Autor de livros sobre política e economia, defende pautas liberais, federalistas e o fortalecimento das instituições representativas.

A produção é um resgate histórico para compreender o arranjo do Estado brasileiro e fornecer informação para encararmos os problemas atuais.

Para uns, a democracia está sendo ameaçada pelo Poder Executivo. Para outros, o Poder Judiciário e a existência de uma camada política do Congresso Nacional impedem a governabilidade. Afinal de contas, o que está acontecendo com o Brasil?

Torne-se um membro da Brasil Paralelo e assista agora ao documentário A Crise dos Três Poderes, de exibição exclusiva em nosso streaming.

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