Recentemente, o Brasil assistiu a um novo capítulo de sua história política. O Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria de Alexandre de Moraes, determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro após ele aparecer em vídeos com aliados em manifestações, violando a proibição imposta sobre o uso de redes sociais.
Além disso, Bolsonaro enfrenta outros processos, está inelegível por decisão do TSE — por abuso de poder e uso indevido da comunicação ao convocar reunião com embaixadores — ainda que sem condenação criminal definitiva.
Em contrapartida, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em 2018 por corrupção e lavagem de dinheiro, teve suas condenações anuladas em 2022, o que lhe permitiu voltar ao jogo eleitoral.
Apesar das diferenças, os dois casos simbolizam a crescente influência do Poder Judiciário na política e nas disputas eleitorais.
Esse fenômeno tem sido observado em vários países, mas agora se apresenta com uma tendência de punir apenas um dos lados do espectro político.
Conheça outros casos de políticos que foram presos ou se tornaram inelegíveis ao redor do mundo.
Escopo internacional: entre a lei e a exclusão política
- Venezuela: Leopoldo López foi condenado a 14 anos de prisão por incitar desordem pública, e María Corina Machado, favorita para 2024, declarada inelegível por 15 anos por suposta conspiração contra o Estado de Direito e ainda detida por atos de protesto.
Nicarágua: A jornalista Cristiana Chamorro foi condenada a oito anos de prisão domiciliar após anunciar candidatura contra Ortega (Folha). - Hong Kong: Joshua Wong enfrentou acusações por “conluio com potências estrangeiras”, podendo pegar prisão perpétua (Notícias ao Minuto).
- França: Na França, a líder da direita, Marine Le Pen, enfrenta uma condenação por desvio de verbas da União Europeia. Tratada pela mídia tradicional e por seus adversários como representante de uma perigosa extrema direita, Le Pen recebeu pena de quatro anos de prisão, além de multa e inelegibilidade por cinco anos. A decisão a impede de disputar eleições presidenciais em 2027 Marine Le Pen, líder da ultradireita, fica inelegível após condenação por desvio de verba.
- Alemanha: o partido Alternativa para a Alemanha, principal sigla de oposição, sofre uma campanha para ser banido da vida pública. Acusado de extremismo ideológico, o serviço de inteligência interna já o classificou como "ameaça à ordem democrática" e a justiça autorizou sua vigilância. Justiça alemã aprova vigilância sobre ultradireitistas – DW – 09/03/2022.
- Turquia: Imamoglu é o principal rival de Erdogan nas eleições e sua prisão levanta suspeitas sobre motivações políticas. A prisão de Imamoglu provocou as maiores manifestações da oposição na Turquia desde 2013, com mais de 300 pessoas detidas pela polícia turca. Na Romênia, o Supremo Tribunal anulou os resultados do primeiro turno das eleições presidenciais de 2025, alegando irregularidades no processo eleitoral. A decisão gerou forte reação entre eleitores já que o candidato mais votado era um conservador opositor ao governo atual.
- Romênia: O Supremo anulou o primeiro turno das eleições de 2025 por supostas irregularidades, afetando o candidato mais votado, conservador opositor do governo anterior (CNN Brasil).
- Rússia: Alexei Navalny, o maior crítico de Vladimir Putin foi envenenado, preso por "fraude" e enviado à prisão no Ártico. Morreu em 2024, em condições suspeitas. Para muitos, um assassinato político encoberto.
Em alguns casos, episódios de violência política tem vitimado, sobretudo, figuras de direita, levantando debates sobre democracia, segurança e liberdade de expressão.
