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Vida e pensamento de Ives Gandra da Silva Martins, jurista premiado que participou da Assembleia Constituinte

O Doutor Ives Gandra da Silva Martins é jurista, advogado e professor universitário com 45 títulos acadêmicos no Brasil e no exterior.

Por
Redação Brasil Paralelo
Publicado em
29/7/2024 13:26
Foto: Divulgação/Andreia Tarelow.

O Doutor Ives Gandra da Silva Martins é jurista, advogado e professor universitário com 45 títulos acadêmicos no Brasil e no exterior. Sua dedicação a vida de estudos e ao Direito fez com que ele se tornasse um dos juristas mais conhecidos do Brasil, tendo como algumas de suas principais realizações e premiações:

  • participação na Assembleia Constituinte convocada em 1985, projeto responsável pela atual Constituição da República Federativa do Brasil;
  • condecoração pelo presidente Fernando Henrique Cardoso à Ordem do Mérito Militar no grau de Oficial Especial, tendo sido promovido a Comendador pelo presidente Lula;
  • condecoração a grande-oficial da Ordem do Infante D. Henrique pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.

Tendo se formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Ives Gandra ficou conhecido pelas suas atuações nas áreas do Direito Tributário e Constitucional. 

Contribuições para além do Direito

As obras e estudos do Dr. Ives não se limitaram apenas ao Direito, suas produções nas áreas da literatura e da filosofia lhe renderam membresia na Academia Paulista de Letras e na Academia Brasileira de Filosofia.

Segundo seu irmão, o Maestro João Carlos Martins, desde a juventude, ele também se dedicava à poesia e à literatura, além de ser um excelente pianista.

O Dr. Ives também ficou conhecido pela sua vida religiosa, tendo atuado pela divulgação da fé católica através de livros, palestras e participações na televisão aberta. 

Suas posições firmes sobre temas morais e filosóficos, bem como sua interpretação do artigo 142 da Constituição, geraram debates na mídia a nível nacional.

Acompanhe esse artigo até o final para conhecer mais sobre a vida e obra do Dr. Ives Gandra da Silva Martins.

  • O Dr. Ives Gandra participou de entrevistas e produções da Brasil Paralelo, como Os Donos da Verdade e A Crise dos Três Poderes. Além disso, ministra um curso exclusivo para membros da Brasil Paralelo chamado A Teoria do Poder, onde explora a origem, desenvolvimento e manutenção do poder ao longo da história - desbloqueie estes e outros conteúdos aqui.

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Biografia de Ives Gandra da Silva Martins

Nascido na capital de São Paulo em 1935, Ives Gandra sempre teve uma forte ligação com a vida de estudos.

No documentário Ives Gandra, Vida e Obra, produzido por José Sales Neto, o jurista relata que cresceu em um lar com uma educação severa aplicada pelo pai, comedida e equilibrada pela ternura da mãe.

Em sua entrevista no programa Contraponto, da Brasil Paralelo, Ives Gandra revela que teve a oportunidade de seguir outra carreira. 

Quando jovem, seu pai o enviou para a França para estudar sobre perfumes, o negócio da família, desejando que Ives seguisse nesse ramo. No entanto, Ives optou por ingressar na faculdade de Direito achando que seria bom ter o diploma da área.

Com o passar do tempo, Ives acabou se apaixonando pela área jurídica, exercendo-a como ocupação profissional durante toda sua vida.

Vida pessoal

Ele foi casado com Ruth Vidal Gandra Martins, com quem teve seis filhos, dentre eles, dois seguiram o caminho do pai no mundo do Direito: o ministro do TST Ives Gandra Martins Filho e a advogada Angela Vidal Gandra Martins, ex-secretária nacional da família.

Ives Gandra conheceu sua esposa ainda na faculdade e foi casado por mais de 40 anos até o falecimento de Ruth em 2021.

O jurista sempre se mostrou um homem apaixonado pela esposa, tendo escrito diversos poemas e livros dedicados a Ruth. Entre as obras, destaca-se O Livro de Ruth, obra que reúne sonetos que fez em homenagem a sua esposa.

Uma vida dedicada ao mundo acadêmico

Ives Gandra formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo em 1959, atuando especialmente na área do Direito Tributário.

Após ter realizado especializações em Direito Tributário e Ciência das Finanças na USP, Ives defendeu a tese de doutorado na Universidade Mackenzie, com o tema A Teoria da Imposição Tributária, conseguindo o título de Doutor no ano de 1982.

Nesse período, Ives Gandra atuou como professor na Universidade Mackenzie entre os anos de 1980 e 1992, recebendo o título de professor emérito em 1990.

Devido ao seu conhecimento e sua atuação na área, Ives foi convidado para ser consultor jurídico da Assembleia Constituinte convocada em 1985, projeto que redigiu o documento mais importante da República do Brasil: a Constituição Federal.

A participação de Ives Gandra na atual Constituição do Brasil

Com participação ativa na Assembleia Constituinte de 1988, o jurista Ives Gandra foi convidado por Antônio Delfim Netto para integrar e participar da Subcomissão da Ordem Econômica. 

Durante o processo, foi expositor em audiências públicas e tratou dos temas:

  • sistema federativo;
  • organização tributária e 
  • sistema tributário nacional.

Em entrevista ao programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan, Ives também disse que manteve contatos semanais com o relator da Constituinte, Bernardo Cabral, além de palestrar para muitos dos participantes da Assembleia de 1988.

Anos depois, foi homenageado, juntamente com outros advogados que participaram da Assembleia Constituinte, em um seminário chamado 25 Anos da Constituição Cidadã, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com apoio da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

Na ocasião, Ives Gandra foi homenageado como um dos consultores da Assembleia Constituinte. 

Atuação no mundo da advocacia

Na advocacia, o Dr. Ives Gandra atuou em seu escritório, a advocacia Gandra Martins, e participou ativamente de diversas instituições de advogados com funções variadas:

  • foi conselheiro da Seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
  • membro da Ordem dos Advogados Portugueses;
  • sócio benemérito, conselheiro nato e presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo;
  • membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Além de suas contribuições significativas no campo do Direito, Doutor Ives também é poeta e produziu dezenas de sonetos.

Estudos que vão além do Direito

Desde 1992, Ives Gandra é membro da Academia Paulista de Letras, uma das mais importantes academias de letras do Brasil, e também da Academia Brasileira de Filosofia. Além destas, o Jurista também é membro das seguintes academias:

  • Academia Lusíada de Ciências, letras e artes - Cadeira Rui Barbosa (22/05/1981);
  • Academia Paulista de Educação;
  • Academia Brasileira de Ciências Sociais e Políticas, 1996.
  • Academia Paulista de História, Cadeira nº 16, 2003.

Seus trabalhos também o fizeram membro de academias internacionais, tais como:

  • Academia Luso-Hispano-Brasileira de Direito, 1997;
  • Academia Internacional de Cultura Portuguesa;
  • Academia Internacional de Direito e Economia(Pres.86/88 e 97/99; Presidente de Honra 2003;

Ives Gandra escreveu mais de 90 obras

Ives Gandra escreveu mais de 90 obras e foi coautor de mais de 300 outros livros. Entre suas principais obras, destacam-se

  • Uma Breve Teoria do Poder, 2009;
  • Conheça a Constituição, 2005;
  • Uma Teoria do Tributo, 2005.

Ele também comentou a Constituição Brasileira em 15 volumes, junto com o jurista Celso Ribeiro Bastos, totalizando mais de 12 mil páginas.

Destacam-se entre suas obras alguns livros sobre espiritualidade e comentários aos livros do fundador do Opus Dei, São Josemaria Escrivá, que, segundo Ives Gandra, foi uma das grandes influências em sua vida, tais como:

  • Minha Luta à Luz do Caminho;
  • Minhas Reflexões sobre “Caminho”, anotações sobre os pontos 001 a 999 de “Caminho” de São Josemaria Escrivá;
  • Minhas Reflexões sobre “Forja”, meditações pessoais sobre os pontos 001 a 1055 de “Forja” de São Josemaria Escrivá.

Além de todos os livros, títulos e cadeiras em diversas academias, Ives Gandra foi honrado com diversos prêmios durante toda sua carreira.

Prêmios recebidos por Ives Gandra

O jurista foi laureado com diversos prêmios e honrarias nacionais e internacionais. Entre as honrarias nacionais recebidas por ele, destacam-se:

  • Admissão à ordem do mérito militar no grau de Oficial especial, concedida pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso no ano de 2000;
  • Elevação ao Grau de Comendador pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003;
  • Prêmio ESSO do IV Centenário de São Paulo pela monografia "A História de São Paulo até 1930";
  • Colar do Mérito Judiciário dos Tribunais de Justiça de São Paulo e Rio de Janeiro;
  • Prêmio Rubens Gomes de Sousa da Academia Brasileira de Direito Tributário, 1998;
  • Ordem do Mérito Militar - Grau Comendador, 2003, do Ministério do Exército;
  • Homenagem do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), 1998;
  • Comendador de Mérito, Grão Priorado do Brasil, título recebido da Ordem Militar e Hospitalar São Lázaro, novembro de 2002.

Doutor Ives Gandra também escreveu, desde jovem, diversos sonetos e poemas que compõem sua obra poética.

A obra poética de Ives Gandra

No documentário sobre sua vida, Ives Gandra afirma que:

“Na faculdade de Direito não há bom advogado que não tenha de certa forma cometido seus poemas, entrado na literatura e exercido um pouco das letras extra Jurídicas. Para nós a advocacia era o ‘bico’ que sustentava o poeta porque não podíamos viver da poesia".

Segundo o próprio Ives e seus irmãos, sua infância foi cercada por música e poesia. Seus irmãos seguiram a carreira musical, tornando-se músicos renomados, enquanto Ives continuou a produzir seus poemas.

Ele reuniu sua obra poética em um único livro que chamou de O Livro de Ruth, que dedicou a sua esposa nos seguintes termos: 

“(...) dei o nome de ‘O livro de Ruth’, permanente presença ao meu lado, em todos eles lembrada, e que há 45 anos constituiu o amor de minha vida, a quem só não amo mais do que a meu Deus.”

Ives inicia o prefácio de sua obra da seguinte forma:

“Em novembro de 1948 compus meu primeiro poema. Um soneto. Tinha, então, treze anos. Reproduzo-o, tal como o escrevi, para lembrar os tempos de menino:

CAMÕES 

Camões, foste da terra portuguesa,

o gênio mais fecundo, na verdade,

Quando pagaste o furto a liberdade 

Pela paixão, que mantiveste acesa. 

A toda vida, cheia de aspereza, 

Consagraste-a, repleto de ansiedade, 

Ao serviço da pátria, que a saudade 

A fronte recobriu-te de tristeza. 

E foste imenso, nos bravios mares, - 

Já náufrago, salvando dos pesares 

Da tempestade, o eterno canto teu, 

Em que cantaste, com fervor sagrado, 

As glórias do país, que tão amado, 

Somente ingratidão te ofereceu.

No mesmo prefácio, Ives explica um outro soneto dedicado à sua esposa:

"Cinquenta anos depois, compunha novo soneto desta vez para Ruth, em 7 de junho de 1998, que também reproduzo neste livro, para rememorar minha convivência quase diuturna com a poesia:

PARA RUTH

Navegantes do espaço cruzam mares, 

Marinheiros do tempo sonham liras, 

Saltimbancos das vidas estelares 

Cavaleiro e cavalo em descompasso

Formatam nuvens pálidas no azul, 

Cavalgando sem nunca deixar traço, 

Como os corcéis alados d’Istambul. 

Bandeirantes de estepes infinitas, 

Cossacos galopando pelos astros, 

Cabelos de asteróides e sem fitas 

Na imensidão galáctica dos rastros. 

Meu universo heróico é sempre assim, 

Cabendo por inteiro em meu jardim.”

  • Doutor Ives Gandra esteve presente e declamou um dos poemas que compôs em homenagem à sua esposa no especial de Natal de 2021, produzido pela Brasil Paralelo.

Além do “Livro de Ruth”, Ives Gandra também escreveu outras obras poéticas em homenagem a sua esposa Ruth. 

  • 101 poemas para Ruth, 2016;
  • Mais Haicais para Ruth, 2019.

Nestes poemas, Ives Gandra deixa registrado o grande amor e afeto que possui por sua esposa, a quem ele atribui, no prefácio do “Livro de Ruth”, a responsabilidade por sua conversão.

Membro supernumerário da Opus Dei, o jurista é católico e se diz profundamente influenciado pelo sacerdote São Josemaria Escrivá.

A Influência do Opus Dei na vida de Ives Gandra

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