Problemas para Bancos

Os bancos, sejam brasileiros (como Itaú, Bradesco, Santander, Nubank) ou internacionais com operações no Brasil (como JPMorgan, Citibank, HSBC), estão no centro do conflito devido à natureza global do sistema financeiro e à influência dos EUA sobre ele.

Obedecer ordens de Moraes (e desrespeitar sanções dos EUA)

Bancos que operam no Brasil são obrigados a cumprir essas ordens sob pena de multas, processos judiciais ou até revogação de licença pelo Banco Central do Brasil.

Riscos nos EUA 

Os órgãos americanos não podem mais realizar atividades com Alexandre de Moraes. Negociar ou cumprir ordens de Moraes pode ser interpretado como apoio a um indivíduo sancionado pela Lei Magnitsky, já que Moraes foi acusado de "graves violações de direitos humanos". 

A Lei Magnitsky permite que o Departamento do Tesouro dos EUA imponha sanções secundárias a entidades que mantenham relações com sancionados, incluindo:

• Congelamento de ativos: Contas do banco nos EUA ou ativos em dólares podem ser bloqueados.
• Multas pesadas: Penalidades financeiras significativas por violar sanções.
• Restrição de acesso ao sistema financeiro americano: Isso inclui o bloqueio de transações em dólar ou acesso ao sistema SWIFT, essencial para operações globais.
• Danos reputacionais: Ser associado a violações de sanções pode afastar investidores e clientes internacionais.

O governo dos EUA, por meio de uma agência chamada OFAC (que controla sanções), pode bloquear o dinheiro que um banco tem em contas nos EUA, como dólares ou investimentos, se o banco descumprir regras americanas (ex.: manter contas de pessoas sancionadas).

O banco perde acesso a essas contas ou investimentos nos EUA, que ficam “congelados”. Isso trava operações internacionais, como pagar ou receber em dólar.

Caso concreto 

Em 2022, o banco russo VTB teve US$ 100 milhões bloqueados nos EUA por violar as sanções da Lei Magnitsky. Um banco como o Banco do Brasil, que opera em Nova York, poderia ter US$ 10 milhões a US$ 50 milhões congelados.

O banco pode acabar ficando sem esse dinheiro na hora e gasta muito para reorganizar suas finanças. Imagine uma conta com US$ 20 milhões nos EUA. O OFAC “tranca” esse dinheiro e o banco não pode usá-lo, prejudicando seus negócios globais.

Em 2022, Visa, MasterCard e American Express bloquearam bancos russos de suas redes após sanções semelhantes, demonstrando o impacto em instituições financeiras que não cumprem sanções americanas.

Um banco como o Santander, com operações nos EUA, pode ser pressionado a congelar contas de Moraes ou seus aliados. 

Se cumprir essas ordens brasileiras, pode sofrer sanções nos EUA, comprometendo suas operações globais. Bancos brasileiros com operações nos EUA podem acabar enfrentando esse dilema, podendo optar por abandonar o mercado americano ou arriscar punições.

Obedecer sanções dos EUA (e enfrentar problemas no Brasil)

Se um banco decidir acatar as sanções americanas e se recusar a cumprir ordens judiciais de Moraes (como não bloquear contas de investigados), enfrentará problemas no Brasil.

Riscos no Brasil

• Multas e penalidades: o descumprimento de ordens judiciais pode resultar em multas milionárias impostas pelo STF ou TSE.
• Revogação de licença: o Banco Central do Brasil pode suspender a licença de operação, forçando o banco a encerrar atividades no país.
• Processos criminais: executivos do banco podem ser investigados ou presos por desobediência judicial.
• Judicialização: se um banco tentar cumprir sanções americanas e for impedido por decisões judiciais brasileiras, a situação pode entrar em um "limbo jurídico", com o banco paralisado até a resolução do conflito.

Um banco que utiliza tecnologia americana (como servidores da Amazon ou Google Cloud), pode optar por cumprir sanções dos EUA para proteger suas operações internacionais. Isso, porém, pode levar a ordens judiciais brasileiras exigindo a retomada de serviços, sob risco de multas ou até saída do mercado brasileiro.

Impacto geral