Caso Dreyfus: entenda o que foi o julgamento mencionado pela defesa de Bolsonaro no STF

Quem foi Alfred Dreyfus?

Alfred Dreyfus foi um oficial de artilharia do Exército francês. Judeu, de família industrial, estudou na École Polytechnique e seguiu carreira no Estado-Maior. 

Ele ascendeu aos círculos técnicos do Exército. No entanto, virou alvo da antipatia de colegas em um ambiente dominado por oficiais de origem aristocrática.

Outro fator que o fazia ser excluído por seus pares era sua etnia, a época era mrcada por um forte sentimento antissemita.

Do que Dreyfus foi acusado?

Em 1894, agentes franceses interceptaram um bilhete com promessas de repassar segredos militares à Alemanha. 

Com base  em uma perícia caligráfica frágil e em indícios circunstanciais, o Serviço de Informações apontou Dreyfus como autor do documento.

Seguiu-se um Conselho de Guerra a portas fechadas. Em dezembro de 1894, Dreyfus foi condenado por traição. 

Ele sofreu degradação pública no pátio da Escola Militar de Paris, tendo suas insígnias arrancadas e espada quebrada.

Depois, o oficial foi enviado para a prisão perpétua em uma colônia penal na Guiana Francesa conhecida como Ilha do Diabo.

Pontos falhos no julgamento contra Dreyfus

Prova caligráfica contestada: a principal “prova” era a semelhança de letra entre Dreyfus e a do bilhete. Apesar dos peritos discordarem, a versão acusatória prevaleceu sem confirmação técnica.

Dossiê secreto e falta de transparência com a defesa: o tribunal examinou um dossiê secreto não apresentado à defesa. Advogados de Dreyfus não puderam refutar documentos decisivos.

Antissemitismo: na época, o ódio contra a comunidade judaica era muito comum, o que contaminou o julgamento e a opinião pública.

Documento forjado para sustentar a culpa: para “consolidar” a narrativa, o comandante Hubert-Joseph Henry forjou um documento ligando Dreyfus aos alemães. A fraude veio à tona em 1898; Henry confessou e depois se suicidou.

‍Revisões viciadas: a pressão pública cresceu após uma carta do escritor Émile Zola denunciar o erro. A Corte de Cassação anulou a primeira sentença, mas um novo Conselho de Guerra condenou Dreyfus novamente.

O verdadeiro suspeito

Em 1896, o chefe da inteligência, Georges Picquart, notou que a letra do bilhete combinava com a de Ferdinand Walsin Esterhazy, oficial com histórico duvidoso. Em vez de reabrir o caso, superiores abafaram a descoberta.

Caso impulsionou o surgimento de Israel

O jornalista judeu austríaco Theodore Hertz fez a cobertura do caso apra o jornal Neue Freie Presse (Nova Imprensa Livre).

Na época, ele acreditava que o povo judeu poderia vencer o antissemitismo através da convivência e assimilação com a sociedade em que viviam.

No entanto, o julgamento fez com que ele mudasse de posição e  passasse a defender a criação de um Estado para o povo judeu.

Isso fez com que ele escrevesse o livro O Estado Judeu em 1896 e organizasse o primeiro Congresso Sionista no ano seguinte.

A ideologia sionista foi responsável pela criação do Estado de Israel, após o fim da Segunda Guerra Mundial.

O Estado foi fundado em 1947, após decisão da ONU. O contexto é marcado pelas cicatrizes deixadas pelo holocausto, extermínio de judeus organizado pelo regime nazista.

Entenda a ideologia por trás desse massacre com o épico História do Fascismo. Assista o primeiro episódio abaixo:

A reabilitação de Dreyfus

O capitão aceitou perdão presidencial em 1899 para sair do cárcere, mas continuou lutando pela inocência formal. 

Em 1906, a Corte de Cassação anulou definitivamente as condenações e reabilitou Dreyfus.

Posteriormente ele foi reintegrado ao Exército e recebeu a condecoração Cruz de Cavaleiro da Legião de Honra.

Ele chegou a lutar pela França na Primeira Guerra Mundial e alcançou o posto de tenente-coronel antes de se aposentar em 1919. Dreyfus morreu de causas naturais na cidade de Paris em 1935.