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A defesa de Jair Bolsonaro encerrou a sustentação no STF comparando o julgamento do ex-presidente ao de Alfred Dreyfus.
O advogado Paulo Cunha Bueno pediu que a Corte não seguisse os mesmos rumos do caso que marcou a França no século XIX:
“Senhores ministros, não permitamos, em hipótese alguma, criarmos neste processo uma versão brasileira e atualizada do emblemático caso Dreyfus.”
Alfred Dreyfus foi um oficial judeu acusado de vender informações para a Alemanha. Seu julgamento foi midiático e marcado pela injustiça.
Documentos falsos foram usados contra ele e provas não foram mostradas para seus advogados, deixando a defesa quase impossível.
Bueno seguiu traçando um paralelo entre os dois e destacando que se trata de “
Na noite antes do julgamento, o senador Flávio Bolsonaro fez uma publicação também comparando os casos:
”.
“Jair Bolsonaro é o novo Caso Dreyfus, um dos maiores escândalos de erro judiciário no mundo.”
Jair Bolsonaro é o novo Caso Dreyfus, um dos maiores escândalos de erro judiciário no mundo. A História vai colocar os perseguidores em seu devido lugar.
O que foi o Caso Dreyfus?
Em 1894, o capitão (!!!) Alfred Dreyfus, oficial judeu do Exército francês, foi acusado de… pic.twitter.com/hwMU7umubX
A historiadora Lilia Schwarcz criticou a comparação. Segundo o portal G1, ela disse que o caso contra Bolsonaro seria baseado em provas e teria um pano de fundo diferente.
Quem foi Alfred Dreyfus?
Foto de Alfred Dreyfus. Imagem: Estadão.
Alfred Dreyfus foi um oficial de artilharia do Exército francês. Judeu, de família industrial, estudou na École Polytechnique e seguiu carreira no Estado-Maior.
Ele ascendeu aos círculos técnicos do Exército. No entanto, virou alvo da antipatia de colegas em um ambiente dominado por oficiais de origem aristocrática.
Outro fator que o fazia ser excluído por seus pares era sua etnia, a época era mrcada por um forte sentimento antissemita.
Do que Dreyfus foi acusado?
Em 1894, agentes franceses interceptaram um bilhete com promessas de repassar segredos militares à Alemanha.
Com base em uma perícia caligráfica frágil e em indícios circunstanciais, o Serviço de Informações apontou Dreyfus como autor do documento.
Seguiu-se um Conselho de Guerra a portas fechadas. Em dezembro de 1894, Dreyfus foi condenado por traição.
Ele sofreu degradação pública no pátio da Escola Militar de Paris, tendo suas insígnias arrancadas e espada quebrada.
Gravura do Le Petit journal da época mostrando a degradação pública. Imagem: Wikipédia.
Depois, o oficial foi enviado para a prisão perpétua em uma colônia penal na Guiana Francesa conhecida como Ilha do Diabo.
Pontos falhos no julgamento contra Dreyfus
Prova caligráfica contestada: a principal “prova” era a semelhança de letra entre Dreyfus e a do bilhete. Apesar dos peritos discordarem, a versão acusatória prevaleceu sem confirmação técnica.
Dossiê secreto e falta de transparência com a defesa: o tribunal examinou um dossiê secreto não apresentado à defesa. Advogados de Dreyfus não puderam refutar documentos decisivos.
Antissemitismo: na época, o ódio contra a comunidade judaica era muito comum, o que contaminou o julgamento e a opinião pública.
Documento forjado para sustentar a culpa: para “consolidar” a narrativa, o comandante Hubert-Joseph Henry forjou um documento ligando Dreyfus aos alemães. A fraude veio à tona em 1898; Henry confessou e depois se suicidou.
Revisões viciadas: a pressão pública cresceu após uma carta do escritor Émile Zola denunciar o erro. A Corte de Cassação anulou a primeira sentença, mas um novo Conselho de Guerra condenou Dreyfus novamente.
O verdadeiro suspeito
Em 1896, o chefe da inteligência, Georges Picquart, notou que a letra do bilhete combinava com a de Ferdinand Walsin Esterhazy, oficial com histórico duvidoso. Em vez de reabrir o caso, superiores abafaram a descoberta.
Caso impulsionou o surgimento de Israel
O jornalista judeu austríaco Theodore Hertz fez a cobertura do caso apra o jornal Neue Freie Presse (Nova Imprensa Livre).
Theodore Hertz, o criador do sionismo. Imagem: BBC
Na época, ele acreditava que o povo judeu poderia vencer o antissemitismo através da convivência e assimilação com a sociedade em que viviam.
No entanto, o julgamento fez com que ele mudasse de posição e passasse a defender a criação de um Estado para o povo judeu.
Isso fez com que ele escrevesse o livro O Estado Judeu em 1896 e organizasse o primeiro Congresso Sionista no ano seguinte.
A ideologia sionista foi responsável pela criação do Estado de Israel, após o fim da Segunda Guerra Mundial.
O Estado foi fundado em 1947, após decisão da ONU. O contexto é marcado pelas cicatrizes deixadas pelo holocausto, extermínio de judeus organizado pelo regime nazista.
Entenda a ideologia por trás desse massacre com o épico História do Fascismo. Assista o primeiro episódio abaixo:
A reabilitação de Dreyfus
O capitão aceitou perdão presidencial em 1899 para sair do cárcere, mas continuou lutando pela inocência formal.
Em 1906, a Corte de Cassação anulou definitivamente as condenações e reabilitou Dreyfus.
Posteriormente ele foi reintegrado ao Exército e recebeu a condecoração Cruz de Cavaleiro da Legião de Honra.
Ele chegou a lutar pela França na Primeira Guerra Mundial e alcançou o posto de tenente-coronel antes de se aposentar em 1919. Dreyfus morreu de causas naturais na cidade de Paris em 1935.
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