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Câmara aprova urgência de projeto que equipara aborto acima da 22ª semana gestacional a homicídio

Texto vai direto à votação no plenário da Câmara dos Deputados, sem passar por debates nas comissões.

aborto
Alexandre Magnani
Redação Brasil Paralelo
Comunicação Brasil Paralelo

Em uma movimentação inesperada, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12 jun. 24) a tramitação em regime de urgência do projeto de lei 1904/2024, que propõe equiparar o aborto a partir da 22ª semana de gestação ao crime de homicídio.

A votação ocorreu de maneira tão rápida que pegou muitos parlamentares de surpresa.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), votou o requerimento de urgência sem aviso prévio e sem anunciar o número do projeto, o que surpreendeu muitos parlamentares. 

Instantes antes de aprovar a urgência, Lira pediu a orientação da bancada ao deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), que não respondeu. Com a falta de manifestação do parlamentar fluminense, Lira deu prosseguimento à votação de forma simbólica, sem a necessidade de votos individuais dos congressistas. Esse processo demorou ao todo 23 segundos.

Mesmo após o presidente da Câmara ter anunciado o resultado da votação, deputados ainda não tinham tomado ciência do que tinha acontecido. Apenas 10 minutos depois do Plenário ter aprovado o requerimento, a maioria dos congressistas tomaram conhecimento da aprovação, por meio do sistema da Casa. 

Pega de surpresa, os deputados Talíria Petrone (PSOL-RJ) e o deputado Pastor Henrique Vieria (PSOL-RJ) subiram à Mesa da Presidência pedindo que ele esclarecesse o que havia ocorrido.

Essa atitude foi criticada por opositores à proposta, que afirmam que a decisão atropelou o processo legislativo e impediu um debate aprofundado sobre um tema de extrema sensibilidade e impacto social.

A aprovação do requerimento de urgência deste projeto já está causando divisões entre os parlamentares e mobilizando a sociedade civil. A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) afirmou que a proposta “ignora as vítimas de abuso sexual”.

"Arthur Lira e sua pressa em pautar o “PL da gravidez infantil” sem debate justo é um golpe contra os direitos das mulheres e das meninas no Brasil. Esse projeto ignora as vítimas de abuso sexual, especialmente as crianças, que são as maiores afetadas por essa violência.”, declarou Petrone.

Por outro lado, representantes da bancada evangélica, um dos grupos que aprovam a proposta, afirmaram que o projeto é importante para a preservação da vida. O deputado Eli Borges (PL-TO) destacou que o aborto é um crime contra uma vítima inocente e indefesa”.

“Aborto é um crime contra uma vítima inocente e indefesa. Como cristãos e seguidores de Jesus, não podemos defender o aborto. Pelo contrário, devemos votar contra qualquer legislação que o permita, em respeito ao plano divino para cada vida e à saúde das mulheres.”, disse Borges.

O projeto não conta apenas com o apoio da Frente Parlamentar Evangélica, mas também com a ajuda para aprovação das Frentes da Segurança Pública e Agropecuária, que somadas abarcam mais de 300 congressistas. 

Com a urgência aprovada, a matéria seguirá diretamente para o plenário da Casa, sem passar pelas comissões pertinentes que normalmente debatem e analisam a proposta. 

Nos próximos dias, a mobilização sobre o direito à vida deverá tomar conta da Câmara dos Deputados. 

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