Legalizar o aborto não reduz mortes das mães, mostram estudos

Mortalidade materna e aborto no Brasil

Entre 1996 e 2015, o DataSUS registrou uma queda contínua nas mortes de mulheres por aborto clandestino. Em 1997, foram 108 casos; em 2015, 53.

Parte desses registros aparece como “aborto por causa não especificada”, Essa categoria que inclui hemorragias ou infecções e nem sempre indica um aborto provocado.

Quando comparado ao total de mortes maternas no país, que varia entre 1.600 e 1.800 por ano, o aborto representa menos de 3% dos casos. Mesmo com a redução nas mortes por aborto, o número total de óbitos maternos se manteve estável.

De acordo com o grupo de pesquisadores organizados por isso revela que a diminuição das mortes por aborto não resultou em queda na mortalidade materna geral, sugerindo que a legalização do procedimento não está diretamente ligada a esse indicador.

Mesmo os abortos que não são punidos por lei, como nos casos de estupro, anencefalia ou risco à vida da gestante, apresentam riscos.

O DataSUS mostra que, em 2015, foram realizados 1.707 abortos previstos por lei e houve 3 mortes, uma taxa de 0,18%.

• Entre 1996 e 2015, o país registrou 11 mortes.

Os números indicam que, mesmo em ambiente hospitalar e com acompanhamento médico, não existe risco zero.

A experiência internacional: a legalização não reduziu as mortes

Em alguns lugares dos Estados Unidos e do Canadá, onde o aborto é flexibilizado, as mortes maternas não deixaram de acontecer.

Em 1973, após o caso Roe v. Wade, o aborto foi legalizado em todo os Estados Unidos. Desde então, até 2022, quando a decisão foi revogada, foram registradas 537 mortes maternas associadas ao procedimento.

• Após a decisão da Suprema Corte no caso Roe v. Wade, em 1973, o aborto foi legalizado nos Estados Unidos. A norma dividia a gestação em três fases: nos três primeiros meses, a decisão era da gestante e do médico; no segundo trimestre, os estados podiam impor regras de saúde; e no terceiro, restringir o aborto após a viabilidade do feto, salvo em casos de risco à vida da mãe.

Destas, 94 ocorreram em abortos ilegais, mostrando que, mesmo após a legalização em parte do país, muitos procedimentos continuaram sendo feitos fora do sistema médico.

O pesquisador Kevin Sherlock revisou atestados de óbito e encontrou dezenas de casos não contabilizados. Ele afirma que o número real de mortes seria quatro vezes maior do que o divulgado oficialmente.

O Canadá apresenta um quadro semelhante. Entre 1990 e 2008, a mortalidade materna aumentou 94%.

Nos Estados Unidos, a taxa geral passou de 7,2 mortes por 100 mil nascimentos (1987) para 18 por 100 mil (2014), um aumento expressivo que ainda não tem explicação.

A polêmica dos números no Brasil

No Brasil, o debate sobre o aborto é frequentemente acompanhado por estatísticas imprecisas. Alguns veículos chegaram a citar 50 mil ou até 200 mil mortes maternas por aborto clandestino por ano.

De acordo com os estudos presentes na obra citada acima, esses números não têm base oficial.

Em 2014, o DataSUS registrou 65.715 mortes de mulheres em idade fértil, considerando todas as causas de morte. Desse total, apenas 41 foram atribuídas ao aborto clandestino. Em 2015, o número subiu para 53.

Os dados são compatíveis com os do IBGE, com diferença de apenas 1%.

De acordo com os pesquisadores, representantes do governo e defensores da legalização afirmaram que poderia haver subnotificação, mas não apresentaram provas que sustentassem a hipótese de dezenas de milhares de mortes anuais.

Legalizar o aborto reduz as mortes?

Em 2014, a jornalista Maristela Sant’Ana relatou ao site da Câmara dos Deputados que muitas mulheres morrem realizando abortos ilegais, sendo necessário legalizar a prática para garantir mais segurança no procedimento de interrupção da vida do bebê.

No entanto, os dados internacionais indicam um cenário diferente.

No Canadá, a mortalidade materna cresceu 94% entre 1990 e 2008. Nos Estados Unidos, passou de 10,3 para 23,2 óbitos por 100 mil mulheres.

Por outro lado, países que restringiram o aborto viram as mortes maternas diminuir. De acordo com o professor Marcus Vinícius Lins, do Núcleo de Formação da Brasil Paralelo:

• No Chile, a redução foi de 69,2% após a proibição.
• Em El Salvador, caiu 65% entre 1990 e 2015.
• Na Nicarágua, após a restrição de 2006, os óbitos caíram de 93 para 36 por 100 mil habitantes.

Os dados mostram que onde o aborto foi limitado, as mortes maternas caíram, e onde foi ampliado, aumentaram.

Nos Estados Unidos e no Canadá, onde o procedimento é legal, a mortalidade materna aumentou. Pesquisas revelam que ainda não têm explicação clara.

Diante disso, o debate sobre o aborto como “questão de saúde pública” tem sido acompanhado por discussões sobre a importância da transparência nos dados e estatísticas publicados. 

Aprofunde-se no debate sobre o aborto e na importância da defesa da vida com o original BP Duas Vidas: do que estamos falando quando falamos sobre aborto. Assista gratuitamente abaixo.

O jornalismo da Brasil Paralelo existe graças aos nossos membros

Como um veículo independente, não aceitamos dinheiro público. O que financia nossa estrutura são as assinaturas de cada pessoa que acredita em nossa causa. 

Quanto mais pessoas tivermos conosco nesta missão, mais longe iremos. Por isso, agradecemos o apoio de todos. 

Seja também um membro da Brasil Paralelo e nos ajude a expandir nosso jornalismo. 

Clique aqui.