Segundo os resultados de uma pesquisa feita pelo instituto SIVIS junto do instituto Jumppi, quase metade dos 214 milhões de brasileiros acredita que a liberdade de expressão está em risco.

A pesquisa tinha por objetivo entender de forma mais objetiva qual é a visão da população brasileira sobre temas polêmicos atuais, como:

• É permitido expressar a opinião de que o STF prejudica a democracia do país?
• É permitido defender uma intervenção militar?
• É permitido questionar o sistema eleitoral?

Veja os resultados e as interpretações do instituto SIVIS.

STF e democracia

Segundo o relatório do instituto:

"Para 35% da população 'defender publicamente que o STF está prejudicando a democracia' é proibido, 37,1% dizem que não é proibido - 19% responderam que depende e 8,9% não sabem.

[...] Na pergunta sobre se é ou não proibido 'defender publicamente que o STF está prejudicando a democracia', 41% daqueles [congressistas] que se declararam da base do governo disseram não ser proibido. 

Porém, essa foi a resposta para 63% daqueles que se disseram de oposição ao atual governo. Essas discordâncias variaram de acordo com os assuntos tratados, mostrando uma grande inconsistência com relação aos padrões e critérios utilizados para julgar o que é, de fato, permitido ou não na legislação pertinente à liberdade de expressão no Brasil.

Claramente, a avaliação sobre limites à expressão no país está polarizada em linhas partidárias e ideológicas e a falta de entendimento sobre o valor e suas leis fica nítida em todos os espectros" (Sivis, 2023, Percepções sobre a liberdade de expressão: pesquisas com a população e o Congresso. Curitiba: Instituto Sivis).

Intervenção militar

Sobre o apoio a intervenção militar, o relatório diz:

"A afirmação 'protestar pedindo intervenção militar' é considerada proibida para 42,6%, enquanto 38,1% dizem que não é proibido (15,1% responderam que depende e 4,2% não sabem).

[...] Em particular, verifica-se que esse desalinhamento sobre o que é ou não é proibido em lei guarda relação com o posicionamento ideológico declarado tanto pela população quanto pelos congressistas. 

Por exemplo, entre os respondentes na população se dizem de esquerda (incluindo a extrema esquerda), 55,5% disseram ser proibido “protestar pedindo intervenção militar”, enquanto entre aqueles que dizem de direita (incluindo a extrema direita) 37,8% disseram que isso é proibido".

Sistema eleitoral

Sobre questionamentos ao sistema eleitoral, o relatório trouxe os seguintes dados:

"Para 36,3% da população consultada 'questionar o sistema eleitoral atual, baseado no voto em urnas eletrônicas' é proibido, com 49% achando que não é proibido (12% responderam que depende e 2,7% não sabem)".

O que é permitido?

A Gazeta do Povo entrevistou o cientista político Fernando Schüler para entender o limite da liberdade de expressão, especialmente nos casos pesquisados pelos institutos SIVIS e Jumbbi, e como isso afeta a vida dos brasileiros. Para ele:

“Nesta questão sobre o que pode ou que não pode, uma parte das pessoas respondem considerando o que está na Constituição e outra parte responde referindo-se àquilo que é de fato permitido. É fato que hoje existe um divórcio entre aquilo que está garantido na Constituição e aquilo que é respeitado.

Hoje se faz uma interpretação muita aberta do que é um risco à democracia. O que é um risco à democracia tem que ser algo muito claro e restritivo, senão é um espaço aberto ao abuso de poder.

A interpretação aberta sobre o que são violações da lei acaba gerando julgamentos de acordo com a conveniência de quem está no poder”, disse Schüler.

A importância da liberdade de expressão

O que acontece quando alguém decide por você o que é verdadeiro ou falso? Qual é o custo de perdê-la? O Original BP Os Donos da Verdade foi feito para te mostrar o quanto a liberdade de expressão é importante na sua vida e na sociedade.

Para que as pessoas de hoje pudessem ser livres e ter controle sobre suas vidas, grandes personalidades da história tiveram que derramar seu sangue.

O conhecimento da importância e da história da liberdade de expressão pode ser fundamental para que esse direito fundamental não seja perdido.

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