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Ministério Público não quer que psicólogos possam associar suas crenças a seu trabalho

O partido Novo afirmou que a medida atenta contra a dignidade da pessoa humana e a liberdade de consciência e de crença.

Psicologia
Sociedade
Brasil
Foto: Reprodução do site American Andragogy University.
Redação Brasil Paralelo
Comunicação Brasil Paralelo

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um parecer em defesa da proibição dos psicólogos poderem associar sua religião com seus métodos de tratamento. 

A medida ocorreu em meio a um processo do partido Novo e do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) contra as atuais medidas do Conselho Federal de Psicologia. 

Entenda as atuais proibições feitas aos psicólogos religiosos e a ação que pretende mudar esse cenário.

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No dia 06 de abril de 2023, o Conselho Federal de Psicologia instituiu novas medidas que geraram polêmica no país. Visando afastar ainda mais a religião dos consultórios de psicologia, o Conselho determinou em seu artigo 3°, incisos V e IX:

“A utilização do título de psicóloga ou psicólogo associado a vertentes religiosas”;

“O uso de crenças religiosas em publicidades e propagandas”.

Diante da nova medida, o partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) instauraram um Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, afirmando:

“A religião de uma pessoa não pode ser separada de sua essência, visto que sua visão de mundo é embasada em suas crenças”.

Um dos representantes do IBDR ressaltou:

“A depender da interpretação, por conta da vaga redação, é possível até um psicólogo ser punido por realizar um atendimento com um escapulário à mostra em seu pescoço, um crucifixo na parede ou por citar um versículo bíblico durante o atendimento”.

Perseguição aos cristãos? Psicólogo dá sua opinião

Em suas redes sociais, o psicólogo Bruno Soalheiro afirmou:

"Eis aqui uma situação que quer dar a entender uma coisa, mas a intenção, me desculpem, parece ser outra.

Usar crença religiosa como tratamento psicológico já é algo vedado.

[...] Mas o movimento do CFP não é sobre isso, é sobre querer que as pessoas escondam que são cristãos, inclusive nos meios sociais digitais, para que elas não possam ser escolhidas por pacientes tendo este como um dos elementos.

Não é cuidado técnico com questões de religião, é ranço com cristãos.

(não que muitos deles não sejam absolutamente insuportáveis! Misericórdia!)

Mas custa o CFP ser honesto?

Você não vai ver o CFP implicando com alguém que poste foto:

  • No ritual xamânico;
  • No encontro feminista;
  • Na marcha da maconha;

Mesmo que essa pessoa se identifique como psicólogo.

Se você escrever na BIO:

'Mulher, mãe, feminista, xamanista e psicóloga!' Tá de boa.

Se você escrever:

'Mulher, mãe, conservadora, católica e psicóloga'. Dá problema!

Se postar uma foto sua na passeata gritando alguma palavra de ordem ou tomando ayahuasca num ritual religioso, tá de boa.

Se você postar uma foto do batizado do seu filho na igreja, vão te acusar de apologia.

O CFP podia logo emitir uma nota assim:

'Prezados, temos ranço de cristãos. Pelo fato do cristianismo ser uma religião que domina o país, por ter sido colonizadora e por ter uma visão de mundo muito diferente da nossa, temos ranço.

No papel, a gente fala que NENHUMA religião ou posição ideológica pode fazer parte da imagem social do psicólogo, mas na verdade a gente tem uma “atenção especial” se a pessoa for cristã.

No fundo a gente não tem problema com ideologia, apenas com algumas crenças , e a gente não suporta especialmente vocês, mas como isso não pode ser dito abertamente, vamos comendo pelas beiradas e selecionando o que a gente pune.

Obrigado a todos e bjo no coração'".

Argumentos do MPF

De acordo com a procuradora, as normas do CFP:

“Não violam a dignidade humana ou o direito fundamental de liberdade de fé e de crença religiosa do psicólogo, porquanto o regramento editado pelo Conselho tem incidência apenas no âmbito profissional, não atingindo a vida privada do psicólogo”.

Por outras palavras, o alcance das normas questionadas limita-se apenas e tão somente ao exercício da profissão, não invadindo, sob nenhum aspecto, a vida pessoal do psicólogo, tampouco interferindo em seu direito à liberdade de crença religiosa".

Visões religiosas não possuem respaldo científico?

Para o MPF:

“Tais normas, em observância ao caráter laico do Estado brasileiro e em prestígio à ética profissional visam a proteger os indivíduos de possíveis tratamentos terapêuticos desprovidos de respaldo científico, de eventuais proselitismos religiosos ou da indevida mercantilização da fé”. 

Elizeta Ramos opinou pela improcedência do pedido, caso o Supremo venha a julgar o mérito da ação.

Em seu editorial, a Gazeta do Povo contra argumentou os postulados da procuradora e do CFP:

"Apesar de o Conselho Federal de Psicologia parecer antagonizar ciência e religião, a Associação Mundial de Psiquiatria (WPA) mostra pensar diferente. A entidade ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS) possui um setor chamado Religião, Espiritualidade e Psiquiatria (SRSP), voltado exclusivamente para o estudo da crença dentro da psiquiatria.

'Atualmente, existe uma base substancial de provas de investigação que demonstram a relevância da religião/espiritualidade (R/E) para a saúde mental', diz a WPA em seu site. A seção foi criada em 2003.

Sendo uma referência para diversos países, a Associação Americana de Psicologia (APA) possui um setor voltado exclusivamente para religião. A chamada “Divisão 36” da Sociedade Para Psicologia e Espiritualidade alega promover a “aplicação de métodos de investigação psicológica e de quadros interpretativos a diversas formas de religião eespiritualidade”.

A entidade também incentiva a 'incorporação de resultados obtidos por trabalhos em contextos clínicos e fomenta o diálogo construtivo e o intercâmbio entre o estudo e a prática psicológica com instituições religiosas'".

Entendendo a perseguição religiosa no mundo contemporâneo

Mais de 1/4 dos países contemporâneos não permitem que seus cidadãos professem sua fé. São bilhões de pessoas que têm um direito básico cerceado, aponta o Dr. Thiago Vieira, especialista em Direito Religioso pela Universidade Mackenzie, no curso Liberdade e Perseguição Religiosa.

Segundo o professor Thiago Vieira, a falta de liberdade religiosa é um dos principais sintomas do fim de uma democracia. Em países como a Coréia do Norte e a China, a população não tem direito de professar sua fé, escolher seus representantes políticos e de manifestar alguma opinião divergente da ideologia do governo.

Para dominar a população, primeiro os governantes retiram o espaço do sagrado, disse o professor em seu curso. Na Nicarágua, Padres e Bispos foram presos e a Igreja Católica foi acusada de ser uma “ditadura perfeita”, afirmou Daniel Ortega. 

O professor Thiago possui um curso exclusivo na Brasil Paralelo analisando mais profundamente como ocorre a perseguição religiosa no mundo contemporâneo e o direito à liberdade religiosa, o curso Perseguição e Liberdade Religiosa.

Thiago é especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS; especialista em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com estudos pela Universidade de Oxford (Regent's Park College) e pela Universidade de Coimbra (Ius Gentium Conimbrigae).

O curso foi lançado um dia antes do documentário NICARÁGUA: Liberdade Exilada, que abordou a perseguição religiosa no país do ditador socialista Daniel Ortega. A instituição Portas Abertas afirmou que a Nicarágua é o 50º país mais hostil a cristãos do mundo.

Temas das aulas do curso Perseguição e Liberdade Religiosa

Confira um resumo do que será abordado no curso:

INTRODUÇÃO

1. A primeira das liberdades

1. A Importância de tratarmos o tema da liberdade religiosa. A luta pela liberdade: contexto histórico. Protagonismo da Liberdade Religiosa, a primeira das liberdades. O que é Religião para o Direito, hoje.

DESENVOLVIMENTO

2. O que é liberdade religiosa?

O que é liberdade religiosa? Qual seu âmbito de proteção? Quais suas funções? Quais seus destinatários?

3 - Ainda existe perseguição religiosa?

Ainda existe perseguição religiosa?  1/3 da população mundial sofre severas violações à liberdade religiosa, resultando em 2/3 da população mundial. Entrar nesses números. A Perseguição Extremada e a Perseguição Educada – minando a estrutura da religião.

A teocracia dos países árabes e perseguição extremada. O Estado Secular Chinês e o Comunismo. Nicarágua. A confessionalidade dos países nórdicos da Europa e a perseguição educada.

4 - Perseguição educada e Perseguição extremada

4. O movimento laicista francês: da perseguição educada para a extremada. Sua influência para o mundo: Canadá, Chile, Inglaterra, Uruguai e até mesmo o Brasil. O Brasil da pandemia. A ADPF 811. A indiferença da ONU.

CONCLUSÃO

5 - A nova guilhotina e o exemplo brasileiro

A perseguição religiosa educada: a nova guilhotina. O que fazer? O exemplo constitucional brasileiro.

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