A Rússia é comunista, socialista ou capitalista? Entenda qual é o regime russo

O fim da URSS e a transição do socialismo para a democracia na Rússia

Desde a queda da URSS em 1991, a Rússia superou o sistema de partido único e tornou-se uma República Federativa. A democracia russa, assim como qualquer democracia moderna, promove a separação de poderes entre executivo, legislativo e judiciário e o capitalismo, ou seja, livre mercado interno e externo.

• Leitura recomendada: Conheça os três poderes que governam o Brasil.

A Constituição do país garante direitos e liberdades democráticas essenciais como:

• a liberdade de associação;
• a liberdade de pensamento;
• a liberdade de imprensa;
• a liberdade de comércio.

Apesar desses direitos previstos na constituição russa, em 2017, o índice de democracia do jornal britânico “The economist” classificou a Rússia como um regime autoritário. A federação russa ocupa a posição 135° de 177 países pesquisados.

O índice leva em conta o pluralismo do processo eleitoral, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades individuais.

Depois do regime soviético, o primeiro a comandar o país foi Boris Yeltsin.

O governo de Boris Yeltsin — 1º após o fim da URSS

Boris Yeltsin filiou-se ao Partido Comunista da União Soviética, em 1961. Depois de sete anos de filiação, tornou-se funcionário do partido. Em 1976, Yeltsin foi eleito secretário geral do PCUS na província de Sverdlovsk, atual Yekaterinburg.

Quando Gorbachev subiu ao poder, em 1985, teve contato com Yeltsin e sua política reformista. O líder promoveu Boris Yeltsin para dirigir um comitê anticorrupção em Moscou.

No entanto, Yeltsin bateu de frente com Gorbachev e foi obrigado a se demitir em 1987. O conflito tornou-lhe muito popular.

• Leitura recomendada: entenda a União Soviética, da formação do regime até seu fim.

Em 1989, após a perestroika, foi criado um novo parlamento soviético. Boris Yeltsin foi eleito deputado do Congresso dos Deputados do Povo. Um ano depois, no dia 29 de maio de 1990, foi eleito pelo parlamento da república russa presidente daquele país.

Depois de eleito, começou a caminhar em direção a uma maior autonomia e a uma profunda reforma política e econômica, se aproximando do sistema capitalista. Em julho de 1990, abandonou o PCUS.

• O que é o capitalismo? Afinal, o sistema capitalista é bom ou ruim?

Yeltsin não foi a transição que muitos esperavam. Ele magoou diversas alas do país russo. O presidente foi flagrado embriagado em uma série de conferências e envolveu-se em diversos escândalos.

O povo era muito apegado à estética russa, de uma pátria séria e robusta, e a um forte sentimento patriótico. Ver seu representante comportando-se de maneira irreverente foi um grande problema.

Na parte política, Yeltsin foi o responsável pela transição do regime político da Rússia . Ele resolveu dar um choque de capitalismo na Rússia.

Várias estatais foram postas à venda. Mas apenas um grupo seleto de russos poderia ter dinheiro para comprá-las: durante a URSS havia um mercado negro, e pessoas próximas ao líder tinham aval para atuar nele.

Estes homens enriqueceram, construíram um grande patrimônio e puderam comprar as estatais russas vendidas por Yeltsin.

Esses indivíduos ficaram conhecidos como oligarcas, um grupo de empresários russos com muito capital e forte domínio sobre a economia russa.

• Não foi assim que o capitalismo surgiu. Entenda a história e as origens do capitalismo.

O mercado russo oferece muitas possibilidades. A Rússia tem em abundância:

• petróleo;
• armas;
• gás natural.

Um mercado em que há demandas constantes e o dinheiro não para de fluir. Os oligarcas russos se enriqueceram ainda mais nesse processo e passaram a influenciar na política russa.

Yeltsin, com todos seus problemas comportamentais, foi deixando espaço para a ascensão de um político que vinha se destacando: Vladimir Putin.

O surgimento de Vladimir Putin

Vladimir Putin veio do interior para se tornar vice-prefeito de São Petersburgo, cargo em que executou várias medidas. Ele sempre mostrou ser um homem firme, patriótico e um grande estrategista político. 

Putin não veio do nada. Ele chegou a ser o terceiro homem da KGB, que era o órgão de repressão da polícia secreta russa.

Com a queda da União Soviética, ele migrou para a vida pública. Putin sempre declarou que a queda da União Soviética foi a maior desgraça da geopolítica do século 20.

Putin ganhou popularidade quando houve uma rebelião separatista na Crimeia, em que tomou medidas muito radicais para conter os revoltosos. Assim ascendeu ao poder.

É complexo definir com precisão se a Rússia é comunista, socialista ou capitalista. É simplista enquadrá-la totalmente em uma única definição ou lado ideológico. Para análises mais abrangentes, é necessário considerar as instituições russas.

Como funciona o governo russo?

A Rússia compreende um território de 17.130.000 km² e ocupa dois continentes, o europeu e o asiático. Conforme consta em sua constituição, o governo é uma República Federativa, o que na prática significa que:

• o seu representante é eleito diretamente pelo povo;
• o território é dividido em federações que têm certa autonomia política, mas que respondem ao governo central;
• a Rússia é dividida em 85 unidades federativas, com 6 tipos de divisões: repúblicas, territórios, regiões autônomas, distritos e cidades federativas;
• cada região tem uma característica específica: as repúblicas têm uma constituição própria, submetida à constituição federal, já as cidades federativas não possuem essa autonomia.

Segundo a constituição, o regime russo é semipresidencialista. Ou seja, o presidente é representante do poder executivo, mas divide seu poder com o primeiro-ministro.

O primeiro ministro é eleito pelo poder legislativo. Na Rússia, os deputados eleitos pelo povo se organizam da seguinte forma:

• o poder legislativo é bicameral;
• a Duma representa a câmara baixa do parlamento russo;
• o Conselho da Federação, a câmara alta;
• os membros do legislativo elegem o primeiro-ministro, elaboram leis e podem se posicionar contra os vetos ou aprovações do presidente.

O poder judiciário da federação russa é independente e funciona de forma autônoma do legislativo ou executivo. O sistema judiciário russo é composto por três instâncias:

• Tribunal Constitucional da Federação Russa;
• Supremo Tribunal de Justiça da Federação Russa;
• Supremo Tribunal de Arbitragem da Federação Russa.

O sistema jurídico pós-comunista da Rússia continuou com grande parte da estrutura jurídica soviética.

Em 1991, para contornar a estrutura consolidada, foi estabelecido um Tribunal Constitucional com 15 juízes. Este foi o primeiro tribunal independente na história russa. Ele pode julgar a constitucionalidade dos movimentos feitos pelo presidente e pela Duma.

No entanto, essa suprema corte passa pelo controle do presidente, que tem o poder de nomear seus juízes.

A constituição russa permitiu também o pluripartidarismo no país. Mais de 100 foram criados e registrados após a transição para o período democrático.

O sistema eleitoral introduziu eleições livres e competitivas. Atualmente, existem quatro partidos que compõem à Duma: o Partido Comunista com 42 assentos, o Partido Liberal Democrata com 39 cadeiras ocupadas, o Partido Rússia Justa com 23 cadeiras no parlamento federal russo. 

Já o Partido Governista Rússia Unida é o partido que possui a maioria das vagas da Duma: no total, são 342 assentos.

Desde 2000, durante a presidência de Vladimir Putin, o número de partidos diminuiu rapidamente: 

“Para opositores, a queda do número de partidos se deu porque Vladimir Putin teme a ascensão de novas lideranças políticas da oposição” (Alexander Titov, especialista em história política russa).

Um dos problemas para entender se a Rússia é comunista, socialista ou capitalista nos dias de hoje, é que há uma diferença entre a política prevista na constituição e a política na prática do dia a dia.

A constituição oferece uma feição liberal e democrática para a Rússia, mas o regime na realidade é fechado, centralizado e conduz sua política com rigor. 

A política estatista e centralista da Rússia também prevalece no campo econômico.

Qual o regime econômico da Rússia?

"A iniciativa privada é fortemente regulada e segue os ditames do Estado. Dessa maneira acaba-se com uma economia em que a iniciativa privada torna-se sócia do governo que é o grande decisor econômico", Denis Rappaport, mestre em economia pela Duke University

O controle do governo russo na economia se dá do seguinte modo:

• tendo um papel relevante no câmbio;
• controlando as taxas de juros;
• emitindo permissões e concessões para empresas;
• fiscalizando as fronteiras;
• controlando a tributação.

A concentração do poder estatal na economia é um fato histórico. Desde o império russo o governo controla e intervém.

• Prepare-se para a maior produção já feita sobre a história do comunismo no mundo. O Épico História do Comunismo estreia gratuitamente no dia 14 de março, trazendo conteúdos inéditos sobre cultura, política, socialismo, comunismo e o século vermelho - para assistir de graça, faça seu cadastro aqui.

Os recursos naturais são a principal fonte de renda russa, o que se tornou um fator determinante para o governo manter o controle sobre eles, por motivos estratégicos. A Rússia tem as maiores reservas de gás natural do mundo e baixo custo de produção.

A economia russa não se enquadra completamente na definição socialista. As aberturas econômicas do governo desde Yeltsin inclinam o país para o capitalismo, mas sem que a interferência do governo deixe de regulá-la.

• O governo russo adota feições capitalistas na economia porque não é possível ter uma economia socialista.