A legisladora finlandesa Päivi Räsänen está sendo julgada nesta semana por “discurso de ódio” e “agitação étnica” por uma publicação feita em 2019. Räsänen usou versículos bíblicos para defender o casamento tradicional entre homens e mulheres.

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A postagem foi o suficiente para ela ser acusada de violar as leis finlandesas contra o discurso de ódio. Seu julgamento se iniciou ontem (31) e continua hoje (1).

Caso seja considerada culpada, ela poderá ser presa, ter as suas publicações censuradas e pagar uma multa de dezenas de milhares de euros.

A publicação foi de 2019, na época a legisladora criticou sua denominação religiosa por abraçar a ideologia LGBTQ+. Räsänen questionou como estas opiniões poderiam ser reconciliadas com as Escrituras.

As informações foram apuradas pela ACI Digital.

No tuíte, ela fez referência a Romanos 1,24-27, que afirma que a atividade homossexual é contra a vontade de Deus.

Junto com Räsänen, um bispo luterano finlandês chamado Juhana Pohjola também está sendo julgado por discurso de ódio por publicar um panfleto escrito por Räsänen que defendia a compreensão bíblica da sexualidade e do casamento.

Em 2022, ambos foram absolvidos por unanimidade por um tribunal distrital finlandês. Neste ano, os procuradores recorreram da sua absolvição para o tribunal de recurso de Helsinque, capital da Finlândia.

Prisão, punições financeiras e censura

Caso sejam considerados culpados, a legisladora e o bispo serão obrigados a pagar dezenas de milhares de euros. Eles também correm o risco de serem sentenciados a dois anos de prisão.

O tribunal também pode decidir censurar as publicações de Räsänen.

Räsänen e Pohjola estão sendo representados pela Alliance Defending Freedom International (ADF), organização legal cristã de defesa jurídica da liberdade religiosa.

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Paul Coleman, diretor executivo da ADF International, disse em um comunicado de imprensa na semana passada que “a acusação implacável” de Räsänen não só consumiu quatro anos da sua vida, mas “também intimida outros ao silêncio”.

“Numa sociedade democrática, todos deveriam ser livres para partilhar as suas crenças sem medo de serem processados pelo Estado”, disse Coleman. “Criminalizar o discurso através das chamadas leis de ‘discurso de ódio’ encerra debates públicos importantes e põe em perigo a democracia.”

Räsänen, aos 63 anos de idade, é mãe de cinco filhos e avó de 10, e membro do parlamento da Finlândia. Em entrevista, na segunda-feira (28), a Tracy Sabol da EWTN, ela disse que apesar de enfrentar nova perseguição, confia “que todo este processo está nas mãos de Deus”. Ela está confiante de que será mais uma vez absolvida das acusações de discurso de ódio.

‘Ensinamentos cristãos em julgamento’

Segundo uma declaração da ADF feita na terça-feira aos meios de comunicação social, “os ensinamentos cristãos [estão] em julgamento” na Finlândia.

A ADF disse que “os principais ensinamentos cristãos” foram atacados durante o julgamento distrital no início de 2022 e que “declarar Räsänen culpada seria uma grave violação dos direitos humanos, prejudicando significativamente a liberdade de expressão na Finlândia”.

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Tony Perkins, presidente do Family Research Council, um dos principais grupos de defesa legal religiosa na Finlândia, também disse em um tuíte de terça-feira que “não são apenas Päivi e o bispo Pohjola que estão em julgamento”, mas que “a Bíblia e a capacidade de viver a palavra está em julgamento”.

Em entrevista ao EWTN News Nightly na segunda-feira (28), Räsänen disse que o seu julgamento desafia diretamente os direitos dos cristãos de expressarem livremente crenças religiosas profundamente arraigadas e que “se algo assim pôde acontecer na Finlândia, pode acontecer em qualquer país”.

Legisladores dos EUA defendem Räsänen

Quinze legisladores dos EUA, liderados pelo deputado republicano Chip Roy, do Texas, assinaram uma carta em 8 de agosto em apoio a Räsänen e ao direito de todos os cristãos à liberdade de expressão.

A carta foi dirigida ao embaixador geral de Biden nos EUA para a liberdade religiosa internacional, Rashad Hussain, e ao embaixador dos EUA na Finlândia, Douglas Hickey.

“O promotor está decidido a transformar o poder do sistema jurídico da Finlândia em uma arma para silenciar não apenas um membro do Parlamento e um bispo luterano, mas milhões de cristãos finlandeses que ousam exercer seus direitos naturais à liberdade de expressão e à liberdade. da religião em praça pública”, diz a carta.

Os legisladores disseram ainda que o caso de Räsänen tem maior significado para todos os cristãos em todo o mundo ocidental.

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“A história lembrar-se-á deste caso, quer por parar a loucura, quer como o início do fim, quando o Ocidente declara guerra aberta ao Cristianismo”, escreveram os legisladores.

Acrescentaram que “a segmentação seletiva destes indivíduos de alto perfil destina-se a acalmar sistematicamente os outros discursos sob a ameaça de assédio legal e estigmatismo social”.

Em um tuíte de terça-feira (29), Roy disse que “nenhum americano, nenhum finlandês e nenhum ser humano deveria enfrentar assédio legal por simplesmente viver as suas crenças religiosas”.

Todos os 15 legisladores que assinaram a carta são membros republicanos da Câmara dos Representantes.

Quem define o que pode e o que não pode ser dito?

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