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62,5% da população mundial vive em países que desrespeitam a liberdade religiosa

Relatório da Liberdade Religiosa no Mundo de 2023 revela que a situação global de perseguição religiosa piorou nos últimos 2 anos.

Religião
Cultura
Discurso
Reprodução
Redação Brasil Paralelo
Comunicação Brasil Paralelo

Quase 5 bilhões de pessoas vivem em países onde a liberdade religiosa é violada. É o que aponta o 16º Relatório da Liberdade Religiosa no Mundo, da fundação Ajuda à Igreja que Sofre. O relatório é produzido a cada dois anos.

Desses 5 bilhões, cerca de 4,03 estão em países que perseguem violentamente a população por questões religiosas.

“No contexto de um clima global tenso, afectado pelas consequências da pandemia de COVID-19, pelas consequências da guerra na Ucrânia, pelas preocupações militares e económicas em torno do Mar do Sul da China e pelo rápido aumento do custo de vida a nível mundial, a liberdade religiosa foi violada em países onde vivem mais de 4,9 mil milhões de pessoas. Consideramos 61 países onde os cidadãos enfrentaram graves violações da liberdade religiosa” afirma a introdução do relatório.

Os países são classificados em:

  • categoria vermelha: aponta a existência da perseguição;
  • categoria laranja: aponta a existência de discrimnação por religião;

categoria “em observação”: inclui países onde foram observados fatores de preocupação emergentes que têm o potencial de causar uma ruptura fundamental na liberdade religiosa.

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Imagem do relatório mostra principais formas de perseguição religiosa.

Na categoria Vermelha, estão 28 países que contém cerca de 4,03 bilhões de pessoas, o que representa 51,6% da população mundial.

Destes 28 países, 13 situam-se em África, onde em muitas regiões a situação se deteriorou fortemente, aponta o relatório.

Na categoria Laranja, estão 33 países, onde vivem quase 853 milhões de pessoas. A situação piorou em 13 deles.

Independentemente da classificação, em todos os países podem ocorrer crimes de ódio ou práticas de violência religiosa.

Os demais países, aponta o relatório, não foram classificados, mas isso não significa necessariamente que esteja tudo bem em termos de liberdade religiosa.

O relatório aponta que a perseguição se tornou mais intensa, concentrada e a impunidade aumentou

A perseguição envolve violações extremas do artigo 18.º da Declaração Universal dos Direitos do Homem das Nações Unidas, que garante o direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião.

As violações à liberdade religiosa:

  • dos 196 países do mundo, 61 violam a liberdade religiosa (31,1%);
  • em 28 países (14%), grupos religiosos sofrem perseguição;
  • em 33 países (17%), há discriminação religiosa;
  • 62,5% da população mundial, 4,9 bilhões de pessoas, vivem em países com violações graves ou muito graves da liberdade religiosa.

Segundo o relatório, desde 2021:

  • em 34 países locais de culto ou propriedades religiosas foram atacadas ou danificadas;
  • em 36 países os agressores raramente ou nunca são punidos pelo sistema judicial;
  • em 40 países pessoas foram mortas ou raptadas por causa de sua fé;
  • em 47 dos países analisados, a situação da liberdade religiosa piorou. Apenas em 9 países a situação melhorou.

Os principais agressores são:

  • em 4 países 1o nacionalismo étnico-religioso;
  • em 21 países é o extremismo islâmico;
  • em 49 países é o governo autoritário.

Confira um resumo dos principais casos analisados pelo relatório:

  • a nível mundial, a consolidação do poder nas mãos de autocratas e de grupos fundamentalistas conduziu a um aumento das violações de todos os direitos humanos;
  • o número de países em que há casos de perseguição “educada” e perseguição sangrenta aumentou;
  • comunidades religiosas que são maioritárias em determinados países enfrentam também perseguição;
  • a comunidade internacional tem sido omissa às atrocidades cometidas por países estratégicos da geopolítica, como China, Índia, Nigéria e Paquistão;
  • a ascensão de califados oportunistas na África;
  • tendências divergentes dentro do mundo islâmico tem exposto cada vez mais jovens aos grupos terroristas;
  • aumento da perseguição de muçulmanos pelos próprios muçulmanos;
  • as agressões contra a comunidade judaica no ocidente aumentaram após os confinamentos relacionados à COVID-19;
  • os raptos, a violência sexual, incluindo a escravatura sexual e a conversão religiosa forçada, continuaram a verificar-se e permaneceram em grande parte impunes, principalmente na África Ocidental e no Paquistão;
  • em alguns países os governos inflacionam o número de fiéis como forma de manter o poder político;
  • o aumento do controle e da vigilância em massa tem impactado nos grupos religiosos;
  • no Ocidente, a “cultura do cancelamento”, incluindo a “linguagem forçada”, evoluiu do assédio (verbal) de indivíduos que, por razões religiosas, têm opiniões diferentes, para incluir ameaças legais e perda de oportunidades de emprego;
  • na Índia e no Paquistão, foram inseridos conteúdos depreciativos sobre as religiões minoritárias nos manuais escolares;
  • proliferação de legislações que impedem a conversão religiosa das pessoas, bem como iniciativas que oferecem benefícios financeiros aos que aderem à religião oficial;
  • aumento dos ataques a líderes religiosos e outros colaboradores da Igreja por grupos criminosos organizados;
  • as celebrações religiosas tiveram participação recorde após o confinamento da COVID-19;
  • as iniciativas de diálogo inter-religioso aumentaram.

“A guilhotina da Revolução Francesa decepava cabeças, a guilhotina de hoje decepa a alma”, explica o professor Thiago Vieira

Para o professor Thiago Vieira, a perseguição religiosa “educada” tem aumentado em níveis alarmantes, tanto no Brasil quanto no resto do mundo. 

Na quinta aula do curso Liberdade e Perseguição Religiosa, disponível no Núcleo de Formação da Brasil Paralelo, o professor apresentou uma pesquisa urgente do Pew Research Center, instituição de pesquisa social da Califórnia.

Em 2019, antes da pandemia do coronavírus, o Brasil estava na 44ª posição do ranking de liberdade religiosa, após a pandemia, o Brasil foi para a 134ª posição. Ele destacou que o fechamento de igrejas e a proibição de rituais religiosos foi contra doutrina estabelecida pelo direito constitucional internacional.

Para entender esse tema, a Brasil Paralelo convidou o professor Thiago Rafael Viera para ser o mais novo professor do Núcleo de Formação.

Thiago é especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS; especialista em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com estudos pela Universidade de Oxford (Regent's Park College) e pela Universidade de Coimbra (Ius Gentium Conimbrigae).

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