Sociedade•5 min de leitura

Faculdade de medicina é processada por não ter cotas para negros, trans e outros grupos

Ministério Público afirma que a instituição seria obrigada a disponibilizar as vagas por causa de parceria com o governo.

Por
Rafael Lorenzo M. Barretti
•Publicado em
MPF quer processar o hosptal albert einstein paa ter cotas trans
Fonte da imagem: Reprodução

Receba notícias gratuitamente em seu email

A Faculdade de Medicina do Hospital Albert Einstein se tornou o mais novo alvo do Ministério Público Federal (MPF). 

O órgão ingressou na Justiça para obrigar a instituição a adotar cotas em seus programas de residência médica.

Atualmente, o processo seletivo funciona apenas pelo sistema de ampla concorrência. 

Na edição de 2026, foram oferecidas 111 vagas distribuídas entre especialidades como anestesiologia, cirurgia geral, clínica médica e ginecologia.

Na ação, o MPF pede que parte dessas vagas seja reservada para grupos específicos. A proposta prevê a seguinte distribuição:

  • 30% para candidatos negros;

  • 10% para pessoas com deficiência;

  • 5% para indígenas;

  • 5% para quilombolas;

  • 5% para pessoas transexuais.

A residência médica é uma modalidade de pós-graduação voltada para médicos recém-formados. 

Durante o programa, os profissionais recebem treinamento prático supervisionado para se especializar em áreas específicas da medicina.

O que diz o MPF?

O principal argumento do Ministério Público está relacionado à parceria mantida entre o Einstein e o governo federal por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde.

O programa reúne hospitais filantrópicos de referência, como o Albert Einstein, o Sírio-Libanês e a Beneficência Portuguesa. 

Em troca de reduções drásticas em impostos, essas instituições desenvolvem projetos voltados ao SUS. Isso incluí questões como:

  • pesquisas; 

  • capacitações profissionais;

  • tratamentos especializados;

  • mutirões de atendimento.

Segundo o MPF, essa relação cria obrigações adicionais para as instituições participantes.

O órgão argumenta que, em 2024, o Ministério da Saúde publicou uma portaria criando um programa de ações afirmativas. 

A norma determina que projetos, bolsas e processos seletivos ligados às ações do ministério reservem vagas para negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e transexuais.

Na avaliação dos procuradores, o Einstein estaria sujeito a essas regras por participar do Proadi-SUS e se beneficiar de incentivos públicos indiretos.

[LEADS] Brasil Evangélico

Relacionadas

Exclusivo para membros

Exclusivo

Ideologias Políticas

Compreenda as principais ideologias que influenciam nossa percepção de mundo no século XXI. Entenda suas origens e como influenciam não só a estrutura da sociedade, mas também a maneira como interagimos uns com os outros.

[LEADS] Brasil Evangélico