A Rússia proíbe que cidadãos de países onde a transição de gênero é legal adotem crianças russas. A ação foi aprovada pelo presidente Vladimir Putin em novembro de 2024.
A medida amplia a série de leis destinadas a conter o que o Kremlin chama de influência “nociva” do Ocidente.
Segundo o governo russo, a adoção por estrangeiros favoráveis à mudança de sexo colocaria as crianças em risco.
O presidente do parlamento russo, Vyacheslav Volodin, defendeu a decisão dizendo que é “extremamente importante eliminar possíveis perigos” às crianças adotadas. Pelo menos 15 países são afetados, incluindo vários da Europa, além de Austrália e Canadá.
Desde 2012, cidadãos dos Estados Unidos também estão proibidos de adotar crianças russas, uma restrição ainda em vigor.
A legislação também proibiu a divulgação de conteúdos que encorajem pessoas a não ter filhos. Os autores do projeto alegam que esse tipo de mensagem seria parte de um plano do Ocidente para enfraquecer a Rússia ao reduzir sua população.
Quem descumprir a regra pode ser multado em até 5 milhões de rublos (cerca de R$350 mil). O país enfrenta queda demográfica há anos, e o próprio Putin já sugeriu que mulheres russas tenham até oito filhos.
Nos últimos anos, Putin vem adotando um discurso crescente de oposição às chamadas “ideologias liberais” do Ocidente.
A agenda inclui leis contra a propaganda LGBT, repressão a ONGs e criminalização de grupos considerados contrários aos “valores tradicionais” russos.
Em 2022, a Rússia aprovou uma lei que proíbe qualquer divulgação de conteúdo LGBT para todas as idades. Em 2023, o Supremo Tribunal russo classificou o movimento como “extremista”.
Putin frequentemente acusa o Ocidente de promover “valores satânicos” e tentar enfraquecer a soberania cultural da Rússia. Ao mesmo tempo, tem incentivado o crescimento das famílias e exaltado o papel das mulheres como mães em discursos oficiais.
Desde o início da guerra na Ucrânia, o governo russo também tem ampliado a repressão contra jornalistas independentes, ativistas e opositores políticos, sob a justificativa de proteger a segurança nacional e os valores do país.
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