Quais são as cidades mais violentas do Brasil?

O Mapa de Segurança de 2024 traz os dados em forma de tabela, gráfico e infográfico para esclarecer quais delitos são mais comuns em determinada localidade e município.

O documento é dividido em seções, que representam os crimes analisados nas páginas que seguem.

As seções se intitulam: crimes com resultado de corte e tentativas; morte por intervenção de agentes do Estado; vitimação de agente do Estado; outras mortes; crimes contra o patrimônio; crimes contra a liberdade sexual; entorpecentes; armas de fogo; desaparecidos e localizados; quantidade de pessoas por cumprimento de mandado; e ocorrências e procedimentos realizados por militares.

Homicídio

Homicídio é o termo jurídico que descreve uma situação em que uma pessoa mata outra.  Este tipo de crime pode ser dividido entre culposo, quando não há a intenção de matar, e doloso, quando o ato é cometido de forma intencional.

É descrito no artigo 121 do código penal como "matar alguém". A  pena é de reclusão de seis a vinte anos.

Os dados trazidos pelo Ministério da Justiça se referem apenas aos casos de homicídio doloso. 

De acordo com o gráfico produzido para ilustrar o Mapeamento, os municípios que registraram mais assassinatos no primeiro semestre de 2023 foram:

Tentativa de Homicídio

Tentativa de homicídio é um termo que trata sobre casos em que houve o intuito de cometer homicídio, porém o ato não foi consumado. O alvo da tentativa não faleceu.

De acordo com o gráfico do Mapeamento, os municípios que registraram mais tentativas de assassinatos no primeiro semestre de 2023 foram:

Feminicídio

O crime de feminicídio configura casos de assassinatos associados a uma suposta condição de gênero da vítima. 

Segundo a lei número 13.104, assinada em 9 de março de 2015, o crime refletiria a questão de gênero se o caso é condicionado pela "violência doméstica e familiar" ou se envolve "menosprezo ou descriminação contra a mulher".

De acordo com o gráfico do Mapeamento, os municípios que registraram mais feminicídios no primeiro semestre de 2023 foram:

Lesão Corporal Seguida de Morte

Segundo o Código Penal Brasileiro, no artigo 129, o crime de lesão corporal é descrito como a ação de "ofender a integridade corporal ou saúde de outrem". Caso isso resulte em morte, pode levar à pena de quatro a 12 anos de reclusão.

De acordo com o gráfico do Mapeamento, os municípios que registraram mais lesões corporais seguidas de morte no primeiro semestre de 2023 foram:

Latrocínio

Uma situação em que a pessoa rouba outra e depois mata a vítima configura latrocínio.

O crime de latrocínio está previsto no § 3º do artigo 157 do Código Penal, que descreve roubos e extorsão. A pena prevista varia entre 20 e 30 anos de prisão. 

De acordo com o gráfico do Mapeamento, os municípios que registraram mais latrocínios no primeiro semestre de 2023 foram:

Suicídio

O suicídio ocorre quando uma pessoa tira a própria vida. Apesar de   não configurar crime, induzir uma pessoa a realizar essa ação está tipificado no Código Penal, no artigo 122. A punição determinada é  de dois a seis anos de reclusão, caso a vítima morra.

De acordo com o gráfico do Mapeamento, os municípios que registraram mais suicídios no primeiro semestre de 2023 foram:

Mortes no Trânsito ou em Decorrência

As mortes causadas por acidentes de trânsito vitimam muitas pessoas em todo o mundo. Segundo dados da ONU, aproximadamente 1,3 milhão de pessoas morrem por ano em decorrência desse problema.. 

De acordo com o gráfico do Mapeamento, os municípios que registraram mais mortes no trânsito no primeiro semestre de 2023 foram:

Mortes a esclarecer sem indícios de crime

Nessa categoria estão as mortes que aconteceram sem indícios de crimes. Os óbitos que ainda estão sob investigação e podem se revelar fruto de ação humana. 

De acordo com o gráfico do Mapeamento, os municípios que registraram o maior número de mortes a esclarecer no primeiro semestre de 2023 foram:

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Mandado de prisão cumpridos

O relatório do Ministério da Justiça termina apresentando os mandados de prisão cumpridos ao longo do período analisado.

Um mandado de prisão é uma ordem escrita e fundamentada por uma autoridade judicial, normalmente um juiz, que determina a detenção de uma pessoa por alguma irregularidade legal. 

De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, ninguém pode ser detido sem que haja um mandado regulamentado pelo judiciário, com exceção dos casos de crimes testemunhados em flagrante.

O Mapa da Violência de 2024 é finalizado com a apresentação das referências utilizadas. Algumas categorias ficaram de fora da matéria, pois os dados relativos a elas não foram dispostos na escala de municípios, mas de estados da federação.