Notícia
3
min de leitura

STJ anula condenação de traficante e considera ilegal a atuação da polícia no caso

As provas e a condenação contra a traficante foram anuladas pela 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça.

Segurança pública
Brasil
Crime
Foto: Reprodução/ Agência Brasil
Redação Brasil Paralelo
Comunicação Brasil Paralelo

Uma traficante de Barretos conseguiu anular as provas que levaram à sua condenação e acabou absolvida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Sebastião Reis Júnior, da 6ª Turma do STJ, entendeu que houve invasão de domicílio e, por isso, as provas que embasam a denúncia e a condenação são nulas.

Barretos é uma cidade do interior de São Paulo e o caso passou pela primeira instância na Justiça de Barretos. O tribunal local afirmou que as provas eram válidas e que não houve invasão.

Segundo a decisão, os policiais viram que a traficante saiu correndo de sua casa ao notar a aproximação da viatura e que uma outra pessoa que ficou no local jogou no chão frascos com cocaína.

“A característica de permanência do crime de tráfico de drogas na modalidade imputada às rés não permite falar em ilegalidade da ação policial e, por consequência, no reconhecimento da ilicitude das provas obtidas”, decidiu a Justiça de Barretos.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) seguiu a decisão da Justiça de Barretos:

“Não há que se falar sobre violação de domicílio, pois a ação dos policiais estava autorizada pelo estado de flagrância.”

Para ministro do STJ, a entrada na residência da traficante foi ilegal - contrariando as decisões de Barretos e do TJSP

Para o ministro do STJ, está “caracterizada flagrante ilegalidade, pois o domicílio acessado pelos policiais foi objeto de diligência a partir de atitude suspeita da paciente, ocasião em que uma delas correu para o interior da residência e a outra dispensou algo ao solo”.

Para Reis Júnior, seria necessário comprovar que a traficante, mesmo em flagrante, permitiu a entrada dos policiais em sua residência.

“Ausente comprovação da voluntariedade da anuência para que os policiais ingressassem no recinto, faz-se necessário reputar nula a prova em que ancorada a condenação”.

Como o crime consegue se proliferar no Brasil?

“Hoje, a resposta do Estado brasileiro ao crime produz estímulo à atividade criminal”, afirmou João Henrique Martins, Cientista Político, pesquisador e consultor especializado em economia ilícita e controle do crime.

Para João Henrique Martins e outros especialistas em segurança pública consultados para realizar a trilogia Entre Lobos, os criminosos encontram apoio: 

Penas brandas, progressão de pena, audiência de custódia, são diversos os mecanismos que protegem o criminoso e sua atividade.

“O policial militar e o policial civil do Rio de Janeiro enfrentam um crime organizado que, segundo a Secretaria de Inteligência da Polícia Civil, emprega alguma coisa em torno de 56.600 homens armados fortemente. Armados fortemente no Rio de Janeiro em grande parte significa fuzil, granada, até armamento antitanque já foi encontrado com pelo menos uma facção aqui no Rio de Janeiro.

É um exército. A primeira vez que eu tive contato com esse relatório e esse número de 56.600 eu falei ‘mas é um pequeno exército’, mas alguém me corrigiu ‘não, não é tão pequeno assim não, é muito maior que o de Portugal [25.580 na ativa em 2019] e é mais ou menos o tamanho do exército da Alemanha [61.721 na ativa em 2018].”
.

Os dados provam que a realidade brasileira de Segurança Pública é uma das piores do mundo. Descubra mais assistindo à trilogia Entre Lobos, o maior raio-x da crise de segurança pública já feito no Brasil.

DE DESCONTO

Assine o plano ideal para você

Aperte o play sem medo

Básico

de
R$
19
/mês
12x
R$
19.00
/mês
Originais e Séries BP, Aplicativo e plataforma e Programação BP completa
Assine agora
*Assinatura anual com renovação automática.
Garantia incondicional de 7 dias
HD
Qualidade de vídeo
Nenhum
Downloads offline
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação
MELHOR PLANO

Premium

de
R$
59
/mês
12x
R$
59.00
/mês
Originais e Séries BP, Aplicativo e plataforma e Catálogo de filmes selecionados
Assine agora
*Assinatura anual com renovação automática.
Garantia incondicional de 7 dias
Originais 4K
Qualidade de vídeo
10 Títulos
Downloads offline
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação

Intermediário

de
R$
39
/mês
12x
R$
39.00
/mês
Originais e Séries BP, Cursos e formações BP eCatálogo de filmes sele
ASSINE AGORA
*Assinatura anual com renovação automática.
Garantia incondicional de 7 dias
Full HD
Qualidade de vídeo
2 Títulos
Downloads offline
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação

Plano Básico

Assinatura Vitalícia
Valor sem desconto:
12x de
R$ 190,00
Valor à vista:
R$ 2.280,00

Cupom aplicado 37% OFF

Valor com desconto:
12x de
R$ 119,00
Valor à vista:
R$ 1.428,00
Assine uma única vez >
Garantia incondicional de 7 dias.
de
R$
19
/mês
Originais e Séries BP, Aplicativo e plataforma e Programação BP completa
*Assinatura anual com renovação automática.
Resumo do plano:
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação
Downloads simultâneos:
Não disponível neste plano.
Qualidade do vídeo:
HD

Plano Premium

Assinatura Vitalícia
Valor sem desconto:
12x de
R$ 590,00
Valor à vista:
R$ 7.080,00

Cupom aplicado 62% OFF

MAIOR DESCONTO

Valor com desconto:
12x de
R$ 219,00
Valor à vista:
R$ 2.628,00
Assine uma única vez >
Garantia incondicional de 7 dias.
de
R$
19
/mês
Originais e Séries BP, Aplicativo e plataforma e Programação BP completa
*Assinatura anual com renovação automática.
MAIS COMPLETO
Resumo do plano:
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação
Downloads simultâneos:
10 títulos para assistir offline.
Qualidade do vídeo:
Originais em 4K

Plano Intermediário

Assinatura Vitalícia
Valor sem desconto:
12x de
R$ 390,00
Valor à vista:
R$ 4.680,00

Cupom aplicado 54% OFF

Valor com desconto:
12x de
R$ 179,00
Valor à vista:
R$ 2.148,00
Assine uma única vez >
Garantia incondicional de 7 dias.
de
R$
19
/mês
Originais e Séries BP, Aplicativo e plataforma e Programação BP completa
*Assinatura anual com renovação automática.
Resumo do plano:
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação
Downloads simultâneos:
2 títulos para assistir offline.
Qualidade do vídeo:
Full HD

Torne-se Membro da Brasil Paralelo

Assine e tenha 12 meses de acesso a todo o catálogo e aos próximos lançamentos da BP