Impunidade - o que causa e como solucionar o problema dos criminosos reincidentes?
O que causa a impunidade penal no Brasil? Quais são os meios para solucioná-la? Confira explicações e possíveis soluções para esse grave problema brasileiro.
Diante dos altos índices de criminalidade do Brasil, um problema ganha relevância: a impunidade criminal. A taxa de homicídios no Brasil é 5 vezes maior que a média global, mas mesmo assim apenas 8% dos assassinatos são esclarecidos. Há anos a OCDE diz que o Brasil possui mais assaltos que o dobro da média dos demais países do mundo, mas mesmo com o alerta e com novas políticas penais, o crime continua forte - e muitos criminosos soltos.
O que causa a impunidade? Como solucionar esse grave problema da segurança pública brasileira?
Impunidade é o termo designado para os criminosos que não sofrem as punições devidas.
O dicionário da língua portuguesa aponta 3 principais definições para a palavra impunidade:
"Impunidade - substantivo feminino. Significado:
1. Falta de punição ou do castigo devido;
2. Estado do que é ou está impune;
3. Tolerância de crimes ou desaforos.
São sinônimos de impunidade: abandono do dever; inobservância; negligência".
Impunidade de acordo com a ciência jurídica e impunidade subjetiva
Do ponto de vista objetivo e jurídico, impunidade é o termo que se dá para avaliar um sistema jurídico que não pune os criminosos devidamente. Do ponto de vista subjetivo, impunidade é a sensação dos cidadãos de que as autoridades são condescendentes com os criminosos.
No mundo contemporâneo, a visão subjetiva sobre a impunidade é tão forte que está presente na literatura de diversos países. Como dizia Olavo de Carvalho, citando outro intelectual:
"Nada está na política de um país que não esteja primeiro na sua literatura". (Hugo von Hofmannsthal)
Veja mais: entenda a importância da literatura para desenvolver-se culturalmente, profissionalmente e até mesmo para desenvolver a própria personalidade.
Obras como as histórias do Batman, Watchmen, Sin City e Tropa de Elite são exemplos da sensação de impunidade criminal. A comoção da sociedade brasileira sobre o tema foi um dos fatores que levaram ao sucesso do filme Tropa de Elite.
O capitão nascimento da vida real
Segundo Rodrigo Pimentel, em entrevista a Brasil Paralelo, a realidade atual do Rio de Janeiro é ainda pior do que foi mostrada nas telas. Rodrigo é ex-capitão do BOPE e consultor do filme Tropa de Elite, sendo considerado o capitão Nascimento da vida real.
Ele comentou sobre a situação da segurança pública do Brasil no documentário Entre Lobos, da Brasil Paralelo.
A sensação de impunidade no Brasil é tão forte que 9 a cada 10 brasileiros afirmam ter medo de serem assassinados, assaltados à mão armada ou terem a casa arrombada, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
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