%20(3).png)
.png)
Justiça condena Bolsonaro a pagar R$1 milhão por danos morais coletivos
Declarações de 2021 foram classificadas como “racismo recreativo”. Alvo diz que não se sentiu ofendido. Entenda.
.webp)
.png)
.png)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou Jair Bolsonaro a pagar R$1 milhão por danos morais coletivos.
A decisão foi tomada nesta terça-feira (16) de forma unânime. O motivo são declarações consideradas racistas pelo Ministério Público, feitas em 2021, quando ele ainda era presidente.
Além de Bolsonaro, a União também terá de pagar R$1 milhão. Os desembargadores entenderam que as falas foram ditas com o peso institucional da presidência.
O ex-presidente terá de se desculpar em jornais, TVs e em suas redes sociais. No entanto, hoje ele está proibido de usar essas plataformas por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Segundo o relator, desembargador Rogério Favreto, o governo pode futuramente mover ação para cobrar o ressarcimento do ex-presidente. A decisão é de natureza civil, voltada à reparação dos danos, e não tem efeito criminal. Ainda cabe recurso.
Favreto classificou as declarações do ex-presidente como exemplo de “racismo recreativo”, termo usado para designar ofensas disfarçadas de piada:
“Trata-se de comportamento que tem origem na escravidão, perpetuando um processo de desumanização das pessoas escravizadas, posto em prática para justificar a coisificação de seres humanos e sua comercialização como mercadoria.”
O Ministério Público Federal (MPF) havia pedido indenizações maiores: R$5 milhões de Bolsonaro e R$10 milhões da União. A turma reduziu os valores para R$1 milhão cada, considerando os pedidos excessivos.
O caso chegou ao TRF-4 por meio de recurso do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União.
Eles contestaram decisão da 10ª Vara Federal de Porto Alegre. Na ocasião, a juíza Ana Maria Wickert Theisen rejeitou a condenação de Bolsonaro ao considerar que as declarações tinham caráter individual e não atingiram a honra da comunidade negra.
- No canal da Brasil Paralelo, entenda a trajetória de Bolsonaro, da eleição em 2018 à condenação na última semana.
.png)
.png)
.jpg)
.jpg)
O que Bolsonaro disse
As declarações ocorreram entre maio e julho de 2021, em transmissões ao vivo e conversas com apoiadores no Palácio da Alvorada.
- Em uma live, comparou o cabelo crespo de um apoiador a um “criatório de baratas” e disse que ele não poderia tomar ivermectina porque isso “mataria todos os seus piolhos”.
- Também afirmou que, se tivesse um cabelo semelhante, “sua mãe o cobriria de pancadas”.
- Em outro momento, perguntou: “Você toma banho quantas vezes por mês?”.
Algumas das declarações foram dirigidas ao seu apoiador Maicon Sullivan. Após a condenação, Sullivan afirmou que as palavras de Bolsonaro não tiveram caráter ofensivo.
“Foi uma piada, uma brincadeira. Não houve racismo. Eu frequentava a casa do presidente, era íntimo dele, e ele brincava comigo.”
Sulivan criticou o fato de o caso estar sendo usado para sustentar uma condenação contra Bolsonaro:
“Se eu, que fui a pessoa alvo da brincadeira, não me senti ofendido, não faz sentido dizer que houve ofensa coletiva. Estão tentando generalizar.”
Já para o MPF, não foram apenas “piadas de mau gosto”, mas manifestações públicas de caráter discriminatório.
“Os fatos se revestem de especial gravidade relacionada à discriminação de pessoas negras, havendo o ex-presidente da República proferido manifestações públicas de juízo depreciativo sobre cidadãos negros.”
Defesa do ex-presidente
A advogada Karina Kufa, que representa Bolsonaro, afirmou que as declarações não tinham caráter racista, mas eram comentários “jocosos” feitos em tom pessoal.
Segundo ela, o apoiador alvo das “brincadeiras” não se sentiu ofendido, o que afastaria a possibilidade de dano coletivo:
“As brincadeiras, mesmo que de mau gosto, foram feitas de modo particular e pessoal. Não houve ofensa à população negra brasileira.”
A decisão se soma à condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal dias antes.
Em 11 de setembro, a Primeira Turma da Corte condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, além do pagamento de multa.
No canal da Brasil Paralelo, você encontra uma linha do tempo completa que mostra como Bolsonaro chegou a esse desfecho, da vitória em 2018 ao julgamento em 2025.
O especial reúne os principais fatos, como o Inquérito das Fake News, a pandemia, o 7 de setembro, a atuação de Mauro Cid e a Operação Tempus Veritatis, além das consequências políticas e diplomáticas do caso.
O jornalismo da Brasil Paralelo existe graças aos nossos membros
Como um veículo independente, não aceitamos dinheiro público. O que financia nossa estrutura são as assinaturas de cada pessoa que acredita em nossa causa.
Quanto mais pessoas tivermos conosco nesta missão, mais longe iremos. Por isso, agradecemos o apoio de todos.
Seja também um membro da Brasil Paralelo e nos ajude a expandir nosso jornalismo.
20%
DE DESCONTO
Assine a Brasil Paralelo
Filmes + Séries + Documentários
Originais
%20(7).png)
.png)
Premium
Cinema
Plano Básico
Cupom aplicado 37% OFF
Não disponível neste plano.
HD
Plano Premium
Cupom aplicado 62% OFF
MAIOR DESCONTO
10 títulos para assistir offline.
Originais em 4K
Plano Intermediário
Cupom aplicado 54% OFF
2 títulos para assistir offline.
Full HD
Torne-se Membro da Brasil Paralelo
Assine e tenha 12 meses de acesso a todo o catálogo e aos próximos lançamentos da BP
