Jair Messias Bolsonaro foi condenado a pagar R$1 milhão por danos morais coletivos. A decisão foi unânime no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Rio Grande do Sul.

O julgamento atendeu ao pedido do Ministério Público, que classificou como racistas declarações feitas em 2021, quando Bolsonaro ainda estava na presidência.

No entanto, a suposta vítima, Maicon Sulivan, usou suas redes sociais para defender Bolsonaro.

Ele afirmou que as declarações não tiveram caráter ofensivo e que eram apenas brincadeiras entre amigos.

“Ele brincou comigo, como minha família e meus amigos também brincam. Não houve racismo”.

Racismo recreativo

Sulivan também criticou a expressão “racismo recreativo”, usada pelos desembargadores no julgamento, e afirmou que continuará colaborando com a defesa do ex-presidente.

As declarações de Bolsonaro foram proferidas durante transmissões ao vivo e conversas com apoiadores no Palácio da Alvorada.

Na ocasião, ele fez comentários sobre o cabelo crespo de Sulivan, o que levou o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União a ingressarem com uma ação civil pública.

• No canal da Brasil Paralelo, entenda a trajetória de Bolsonaro, da eleição em 2018 à condenação na última semana.

Sulivan e Bolsonaro são amigos

Sulivan relatou que convivia com Bolsonaro e tinha acesso à sua casa e ao gabinete presidencial. Segundo ele, o ex-presidente fazia comentários sobre seu cabelo em tom de brincadeira.

“Era brincadeira de amigos, pessoas íntimas. Eu frequentava a casa do presidente, o gabinete no Palácio do Planalto, e ele brincava comigo. Não houve racismo.”

Ele destacou que colaborou com a defesa de Bolsonaro durante a primeira fase do processo, quando o ex-presidente havia sido absolvido.

Nos vídeos, Sulivan criticou o Ministério Público Federal por ter levado o caso adiante mesmo sem sua concordância. Para ele, a ação representa perseguição política.

“Racismo é o que eu sofro todos os dias na internet, e o Ministério Público não faz nada. Mas quando é com o presidente, transformam uma piada em condenação.”

Ele também rejeitou a expressão usada pelo relator do caso, Rogério Favreto.

“Não existe essa porcaria de racismo recreativo. Foi zoeira, foi resenha entre amigos. Vergonha dessa Justiça.”

Sulivan ainda ironizou a destinação da indenização imposta pelo tribunal. Segundo ele, se o valor fosse repassado diretamente a ele, devolveria o dinheiro para Bolsonaro:

“Se esse recurso fosse para mim, eu devolveria na hora para o presidente. Mas disseram que vai para a União e depois para uma ONG fazer propaganda de racismo. Isso é conversa para boi dormir.”

Bolsonaro foi condenado a pagar R$1 milhão

As declarações de Bolsonaro ocorreram em 2021, em transmissões ao vivo e encontros com apoiadores no Palácio da Alvorada.

Entre os comentários, o então presidente comparou o cabelo crespo de Sulivan a um “criatório de baratas” e disse que, caso tivesse o mesmo tipo de cabelo, “sua mãe o cobriria de pancadas”.

Na primeira instância, a juíza Ana Maria Wickert Theisen, da 10ª Vara Federal de Porto Alegre, rejeitou o pedido de condenação ao considerar que as declarações tinham caráter individual e não atingiram a honra da comunidade negra.

O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União recorreram, e o caso foi levado ao TRF-4.

Os desembargadores entenderam que, por terem sido feitas em público e pelo presidente da República, as falas tinham peso institucional e repercussão coletiva.

Por unanimidade, o tribunal condenou Bolsonaro e a União ao pagamento de R$1 milhão cada. O relator, desembargador Rogério Favreto, classificou as falas como exemplo de “racismo recreativo”, termo usado para se referir a ofensas disfarçadas de piada.

Além da multa, o tribunal determinou que o ex-presidente se retrate publicamente, por meio da imprensa e das redes sociais.

A medida, porém, entra em conflito com decisão do ministro Alexandre de Moraes, que proíbe Bolsonaro de conceder entrevistas e usar essas plataformas.

A defesa de Bolsonaro ainda pode recorrer da decisão.

No canal da Brasil Paralelo, você encontra uma linha do tempo completa que mostra como Bolsonaro chegou a esse desfecho, da vitória em 2018 ao julgamento em 2025.

O especial reúne os principais fatos, como o Inquérito das Fake News, a pandemia, o 7 de setembro, a atuação de Mauro Cid e a Operação Tempus Veritatis, além das consequências políticas e diplomáticas do caso.