Após acusações de Elon Musk, parlamentares intensificam cobrança a Lira e Pacheco por resposta ao STF

Neste final de semana, os brasileiros foram pegos de surpresa após o dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, fazer acusações ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Musk publicou algumas declarações em sua rede social tecendo críticas ao magistrado. 

Nas publicações, o sul-africano chega a chamar Moraes de “vergonha” e o questiona o motivo de “tanta censura no Brasil”. 

O empresário também afirmou que iria divulgar as decisões do ministro contra a plataforma. 

“X publicará tudo o que é exigido por Alexandre de Moraes e como essas solicitações violam a legislação brasileira.”, disse. 

Elon Musk ainda pediu que o ministro renunciasse ou fosse impichado: 

“Este juiz traiu descaradamente e repetidamente a constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment.”. 

Os pronunciamentos do terceiro homem mais rico do mundo foram vistos de forma positiva pela oposição. A ala mais à direita do Congresso Nacional já vem há tempos cobrando Arthur Lira e Rodrigo Pacheco por uma resposta ao Judiciário contra os avanços do STF. 

Agora, há a expectativa de que as declarações de Musk possam fortalecer a tese de que é necessário reestabelecer os limites dos poderes da Suprema Corte. 

Uma das principais reivindicações dos oposicionistas ao governo Lula é a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Abuso de Autoridade. 

A CPI conseguiu as assinaturas necessárias e foi protocolada, mas aguarda instalação por parte de Lira. 

Outra pauta que deve voltar ao radar da Casa deve ser a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza o Legislativo a rever decisões do Judiciário. 

A PEC proposta pelo deputado Domingos Sávio (PL-MG) visa alterar o artigo 49 da Constituição para que o Congresso suspenda, por maioria qualificada, decisões do STF.

Outro assunto que é muito falado é a abertura de processo de impeachment contra ministros do Supremo. Um impeachment contra ele ainda é considerado pouco provável. 

Qual foi a resposta de Alexandre de Moraes? 

O ministro da Suprema Corte, Alexandre de Moraes, incluiu Elon Musk como investigado no inquérito das Milícias Digitais.

“A INCLUSÃO DE ELON MUSK, dono e CEO (Chief Executive Officer) da provedora de rede social “X” - anteriormente “Twitter”, em face do cargo ocupado, como investigado no INQ. 4874, pela, em tese, DOLOSA INSTRUMENTALIZAÇÃO CRIMINOSA da provedora de rede social “X” - anteriormente “Twitter”, em conexão com os fatos investigados nos INQ    4781, 4923, 4933 e PET 12100;”, diz trecho da decisão.

Essa decisão se baseia no entendimento do ministro de que Elon Musk iniciou uma campanha de desinformação sobre a atuação do STF e TSE e instigou a desobediência e a obstrução à Justiça Brasileira. 

Segundo a CNN, os ministros do STF avaliam a possibilidade de uma resposta institucional ao X, mas consideram as ameaças de Musk um blefe. Governo Lula enxerga regulamentação das plataformas como resposta 

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O governo aproveitou a onda de acusações de Elon Musk para retomar o debate de regulamentação das redes sociais. 

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, defendeu que regulamentar plataformas é “urgente”.

“É urgente regulamentar as redes sociais. Não podemos conviver em uma sociedade em que bilionários com domicílio no exterior tenham controle de redes sociais e se coloquem em condições de violar o Estado de Direito,  descumprindo ordens judiciais e ameaçando nossas autoridades.”, disse o AGU. 

Já a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, afirmou que as declarações de Musk “atentam contra a soberania nacional”.

“As manifestações indevidas e abusivas do bilionário estadunidense Elon Musk, dono da plataforma “X”, atentam contra a soberania brasileira e merecem o mais veemente repúdio.

Ao atacar o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o bilionário ameaça diretamente o estado de direito democrático e as instituições do nosso país.”, declarou a deputada.

Na mesma linha, o deputado federal Guilherme Boulos também criticou o bilionário e pediu celeridade na tramitação do projeto que regulamenta as plataformas digitais.

“É um absurdo que Elon Musk afronte a soberania nacional. Vou atuar junto ao deputado Orlando Silva para que o PL 2630 seja pautado o quanto antes. Não podemos permitir novos ataques a democracia.”, afirmou Boulos.

Alinhado com seu colega de bancada paulista, o relator do PL 2630, batizado com o das “Fake News”, afirmou que o “faroeste digital não pode continuar”.

“O faroeste digital não pode continuar. O que é crime na vida real é crime também na internet. REGULAÇÃO JÁ! PL 2630 SIM!”, disse o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) em seu perfil no X.

O parlamentar deve conversar com o presidente Arthur Lira ainda esta semana para tentar convencê-lo a pautar o texto em Plenário.