Um hotel de luxo de 5 estrelas, próximo à praia Jurerê internacional tem um diária que custa entre R$ 900 a R$ 2.500 reais. Uma festa no espaço deste hotel, sem dúvidas, é sinônimo de requinte e sofisticação.
Champagne, vista para uma das praias mais requisitadas do Brasil, canapés e até apresentação de banda sertaneja famosa. Tudo isto foi pago com o dinheiro do brasileiro.
Em 2016, a Polícia Federal deflagrou a Operação Boca Livre que investigou um grupo ligado a eventos em São Paulo responsável por desviar recursos a partir da lei de incentivo da cultura, a Lei Rouanet.
Um dos grupos investigados foi indiciado por pagar a festa de casamento do filho do empresário Carlos Bellini Amorim, dono do Grupo Bellini.
“Nós vimos a gravação de um vídeo do casamento, uma festa boca livre que nós pagamos. No meu casamento, eu paguei. Por sinal, fiquei pagando um ano ainda. No casamento desse senhor que pagou com a Lei Rouanet foi em um hotel cinco estrelas em Florianópolis com direito a vídeo gravado.
Essa operação de hoje detectou já de início R$ 180 milhões, obviamente a investigação vai continuar. Há indícios de mais dinheiro, valor maior ainda desviado” afirmou, à época, o Ministro do STF Alexandre de Moraes.
Segundo a Polícia Federal, tudo foi pago com o dinheiro que o Ministério da Cultura liberou para custear uma apresentação pública de uma orquestra sinfônica.
O empresário Carlos Bellini e outros foram presos pela Operação Boca Livre.
Segundo apuração do G1 na época, o empresário do cantor Leo Rodriguez, que tocou no casamento investigado, afirmou que não sabia que apresentação foi paga com dinheiro público.
O empresário Hermann Motta disse que estranhou um pedido feito pelos contratantes do espetáculo.
A empresa Logística Planejamento Cultura Ltda, para a qual ele emitiu a nota fiscal, pediu que fosse incluído nela um descritivo, indicando que o show era ligado a um projeto chamado “Caminhos Sinfônicos”. O empresário disse que, como precisava receber, acabou colocando a informação na nota.
“Todas as notícias de corrupção envolvendo a Lei Rouanet que aparecem e apareceram nas manchetes, podem ser apenas a ponta de um iceberg com desdobramentos que nós não vemos.” afirmou Flávia Faria Lima, gestora cultural.
Afinal, a lei Rouanet democratiza a cultura no Brasil?
“Tinha gente que levava de 12 a 14 milhões de reais por ano via lei Rouanet” afirmou o deputado federal Alberto Fraga na CPI da Lei Rouanet.
“Era bem o modus operandi da associação criminosa. Eles pagavam eventos particulares e emitiam notas fiscais como se os serviços tivessem sido executados no âmbito de um projeto cultural” afirmou uma das testemunhas entrevistadas na CPI da Lei Rouanet.
As falas foram proferidas em 2017, na CPI da Lei Rouanet, que se dedicou a investigar fraudes ligadas ao uso dos recursos públicos da lei. A CPI foi consequência da Operação Boca Livre.
Aos Amigos, a Lei é a nova produção original da Brasil Paralelo, um documentário inédito que investiga os mecanismos do sistema, e mostra o que há por trás das leis de incentivo à cultura.
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Reunimos mais de 25 entrevistados entre políticos, professores e escritores para nos ajudar a compreender os pontos positivos e negativos da Lei Rouanet.
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