Suprema Corte dos EUA mantém proibição de tratamentos para crianças e adolescentes trans

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu manter uma lei do Tennessee que proíbe determinados tratamentos médicos voltados a menores transgêneros, como bloqueadores de puberdade, hormonioterapia e cirurgias.

A decisão, tomada por 6 votos a 3, tem impacto imediato em mais de 20 Estados que já aprovaram legislações semelhantes nos últimos anos.

O presidente da Corte, John G. Roberts Jr., justificou a decisão afirmando que o tema envolve “fervorosos debates científicos e políticos” e que, por isso, deve ser tratado “pelo povo, seus representantes eleitos e o processo democrático”.

A opinião de quem discorda da decisão

A juíza Sonia Sotomayor votou contra esse entendimento e alertou que a medida traria sofrimentos aos jovens trans e suas famílias:

“[a medida] Autoriza, sem hesitação, danos incalculáveis às crianças transgênero e às famílias que as amam. Não há justificativa constitucional para esse resultado.”, disse a juíza.

Debate médico e mudança de cenário internacional

O texto da decisão citou estudos e mudanças adotadas por países europeus, como Inglaterra, Suécia e Finlândia, que passaram a restringir ou condicionar tais intervenções à participação em estudos clínicos controlados.

A Cass Review, auditoria independente do NHS britânico, classificou as evidências em torno dos tratamentos hormonais como “notavelmente fracas”.

Já algumas associações médicas dos EUA, como a Academia Americana de Pediatria, se posicionaram contra a decisão, reafirmando seu apoio aos tratamentos de transição como medidas clínicas necessárias para pacientes diagnosticados com disforia de gênero.

Doutora em Educação, Nine Borges, respondeu em uma entrevista a pergunta se existe criança trans, dizendo que não há nenhum tipo de prova científica de que alguém possa “nascer no corpo errado”. Ela também falou sobre o conceito de disforia, assista a seguir:

O debate continua nos Estados

Vinte e sete estados já aprovaram alguma forma de restrição a tratamentos de transição para menores. No entanto, a decisão da Suprema Corte não torna essas proibições automáticas ou definitivas. Diversas ações judiciais continuam em curso, tanto em cortes estaduais quanto federais.

Alguns casos baseiam-se em direitos parentais, outros em alegações de discriminação institucional. Em estados como Montana e Arkansas, juízes locais chegaram a bloquear leis semelhantes, citando risco de danos ou motivações ideológicas por parte dos legisladores.

O caso do Tennessee, portanto, deve servir como referência, mas não como norma definitiva para o restante do país.

A pressão do movimento trans

Segundo o documentário “Transformação de Gênero” lançado pela Epoch Studios, há inúmeras pessoas que se arrependeram da transição hormonal e afirmam ter sofrido pressão social e institucional para fazer o processo.

O documentário também se aprofunda nos tentáculos econômicos que agem para promover a defesa da pauta.