STF retoma julgamento de Bolsonaro e outros réus

Como será o julgamento

Na semana passada, o STF ouviu a acusação, apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e as defesas dos oito réus. Agora, o julgamento será retomado com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.

Em seguida, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. A decisão será por maioria simples.

Sete sessões estão reservadas para a análise do caso: duas nesta terça-feira (manhã e tarde), uma na quarta (manhã), duas na quinta (manhã e tarde) e duas na sexta (manhã e tarde).

Quem são os réus

Segundo a PGR, os acusados fazem parte do chamado “Núcleo Crucial” da tentativa de golpe. São eles:

• Tenente-coronel Mauro Cid (colaborador)
• Deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
• Almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
• General Augusto Heleno, ex-chefe do GSI
• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
• General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
• General da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa

Segundo a PGR, Bolsonaro foi o “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações para anular as eleições e convocar outras. Ele e os demais réus respondem por:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado contra o patrimônio da União;
• Deterioração de patrimônio tombado;

Caso seja condenado, o ex-presidente pode pegar até 43 anos de prisão.

Até o dia 12 de setembro, os ministros da Primeira Turma do STF devem concluir a análise dos argumentos apresentados pelas acusações, enquanto as defesas já preparam recursos para as próximas etapas do processo. As sessões devem se estender por até uma semana. 

Acompanhe a cobertura do julgamento em tempo real no canal da Brasil Paralelo.