Como será o julgamento
Na semana passada, o STF ouviu a acusação, apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e as defesas dos oito réus. Agora, o julgamento será retomado com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.
Em seguida, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. A decisão será por maioria simples.
Sete sessões estão reservadas para a análise do caso: duas nesta terça-feira (manhã e tarde), uma na quarta (manhã), duas na quinta (manhã e tarde) e duas na sexta (manhã e tarde).
Quem são os réus
Segundo a PGR, os acusados fazem parte do chamado “Núcleo Crucial” da tentativa de golpe. São eles:
- Tenente-coronel Mauro Cid (colaborador)
- Deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
- Almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- General Augusto Heleno, ex-chefe do GSI
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- General da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
Segundo a PGR, Bolsonaro foi o “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações para anular as eleições e convocar outras. Ele e os demais réus respondem por:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado contra o patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado;
Caso seja condenado, o ex-presidente pode pegar até 43 anos de prisão.
Até o dia 12 de setembro, os ministros da Primeira Turma do STF devem concluir a análise dos argumentos apresentados pelas acusações, enquanto as defesas já preparam recursos para as próximas etapas do processo. As sessões devem se estender por até uma semana.
Acompanhe a cobertura do julgamento em tempo real no canal da Brasil Paralelo.