"Somos admiradores do regime chinês", diz Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes disse que os membros do STF admiram o regime chinês durante a votação sobre a responsabilização das plataformas de rede social.

O decano da Corte usou uma citação atribuída ao líder da China, Deng Xiaoping, para defender a criação de uma entidade para fiscalizar as redes sociais no Brasil:

"É… Um pouco na linha, nós todos somos admiradores do regime chinês, do Xi Jinping, que diz assim: ‘A cor do gato não importa, o importante é que ele cace o rato’."

Logo após a declaração, Luís Roberto Barroso, corrigiu o colega, esclarecendo que a frase citada não é de Xi Jinping, mas sim de Deng Xiaoping, líder comunista que governou a China entre 1978 e 1992.

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Quem foi Deng Xiaoping e a "teoria do gato"

Deng assumiu o poder pouco tempo após a morte do ditador comunista Mao Zedong, promovendo uma série de reformas que abriram a economia chinesa ao capital estrangeiro.

Conheça a história do homem que transformou a China em um país comunista e foi responsável por um dos maiores genocídios da história com o especial A Face Oculta de Mao Zedong. Assista no link abaixo:

As mudanças de Deng iniciaram um período de crescimento econômico sem precedentes que tirou centenas de milhões de pessoas da pobreza.

Gilmar Mendes quis fazer uma referência à filosofia do líder comunista, conhecida como a "Teoria do Gato", que pode ser resumida pela famosa frase:

"Não importa se o gato é preto ou branco, desde que cace ratos".

Isso significa que o sistema econômico, seja ele socialista ou capitalista, é secundário, o mais importante é combater o subdesenvolvimento.

O regime chinês hoje

Atualmente, a China vive sob um regime unipartidário e totalitário, no qual o Partido Comunista Chinês (PCC) controla a sociedade.

O governo utiliza aparatos de vigilância para cassar dissidentes, com milhões de câmeras de reconhecimento facial, um sistema de crédito social focado na lealdade ao Partido e um rigoroso sistema de censura na internet.

Por que Gilmar citou a China?

A citação de Gilmar Mendes ocorreu durante o debate sobre a criação de uma entidade para fiscalizar o conteúdo das redes sociais no Brasil.

O ministro Cristiano Zanin defendia um órgão de natureza privada, criado pelas próprias empresas.

Ao usar a "teoria do gato", Gilmar sugeriu que a natureza dessa entidade (pública ou privada) não importa tanto, desde que ela seja eficaz:

"A priori dizer que não pode ser um ente estatal , não me parece bem encomendado nem recomendado. O importante é que encontremos um equilíbrio, que a sociedade se faça presente. E, que sobretudo, esse ente consiga dialogar diante dos avanços."

O julgamento no STF

O STF já formou maioria para permitir que redes sociais sejam responsabilizadas por conteúdos de terceiros, mesmo sem decisão judicial.

O julgamento trata da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.

A lei estabelece que plataformas digitais só podem ser responsabilizadas por conteúdos de terceiros se descumprirem uma ordem judicial para removê-los.

Na prática, o artigo protege plataformas como Facebook, X (ex-Twitter), Google e TikTok de sanções por publicações de usuários. A regra foi criada em 2014 para evitar censura preventiva.

Com a mudança, ministros defendem que o cenário digital exige novas formas de proteção contra conteúdos ilícitos. O julgamento deve ser concluído nesta quinta-feira (12).