Lula disse que precisa do STF para governar. O presidente falava sobre uma ação na Suprema Corte a respeito do aumento no IOF.
O governo acionou a Corte para tentar restabelecer o decreto que aumentava a alíquota do imposto Na semana passada, o Congresso derrubou a medida.
"Se eu não for à Suprema Corte, eu não governo mais o país. Esse é o problema. Cada macaco no seu galho. Ele legisla, e eu governo, sabe? Eu mando um projeto de lei, eles podem aprovar ou não. Se eu vetar, eles podem derrubar meu veto. E se eu não gostar, eu vou no Poder Judiciário. Ora, qual é o erro nisso?" Afirmou Lula.
A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o STF nesta terça-feira (1º) com uma ação para tentar restaurar o decreto do IOF.
O governo argumenta que a medida não era um "aumento de imposto", mas um "ajuste tributário" e alega violação do princípio da separação de Poderes.
Lula criticou a derrubada do aumento do IOF pelos parlamentares. Ele chamou a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, de "absurda".
O presidente também destacou o descumprimento de um acordo que havia sido feito em um domingo à noite na casa de Hugo Motta, com a presença de ministros e deputados.
“O erro, na minha opinião, foi o descumprimento de um acordo que tinha sido feito num domingo à meia-noite na casa do presidente Hugo Motta. Lá estavam vários ministros…Chega na terça-feira, o presidente da Câmara tomou uma decisão que eu consideraria absurda.”
Segundo o presidente, o encontro tinha sido marcado por demonstrações de proximidade entre o governo e o Congresso:
“Eu estava em Nice, no Congresso dos Oceanos, na França. Eu liguei para Gleise Hoffmann e perguntei como é que foi a reunião. Ela estava maravilhada com a reunião. Nunca vi tanto abraço, tanto carinho, tanta concordância.”
Apesar de judicializar a questão, Lula negou que haja um "rompimento" com o Congresso Nacional:
"O presidente da República não rompe com o Congresso. O presidente da República reconhece o papel que o Congresso tem, ele tem os seus direitos e eu tenho os meus direitos, nem eu me meto no direito deles, nem eles se metem no meu direito. E, quando os dois não se entenderem, a Justiça resolve."
O caso do IOF agora está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes no STF.
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