O Congresso Nacional derrubou o aumento no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) proposto pelo governo federal. A medida reverte a alta anunciada no fim de maio e devolve as alíquotas ao que estavam antes.

A proposta de reajuste foi uma tentativa do governo Lula de reforçar o caixa público e cumprir as metas do novo arcabouço fiscal, a regra criada pelo próprio governo para sinalizar responsabilidade com os gastos.

Com a mudança, a alíquota sobre operações de câmbio, por exemplo, subiria de 0,38% para 3,5% em transferências internacionais. Isso significa um aumento de mais de 800% em alguns casos.

Também ficaria mais caro pegar empréstimos, especialmente para pequenas empresas, que dependem de crédito para funcionar e crescer.

A decisão de aumentar o IOF foi alvo de críticas do deputado Lée Siqueira, que afirmou que o governo, em vez de reduzir os gastos com a máquina pública, optou por aumentar os impostos.

“Ao invés de reduzir essa estrutura burocrática, optaram por congelar investimentos das universidades, dos hospitais e da segurança pública. No fim, esse é o ajuste de contas do governo. Aumentar a sua conta, cortar do que melhora a sua vida para manter o que protege a deles”.

O que é especificamente o IOF? 

O IOF é um imposto federal que incide sobre várias operações financeiras: empréstimos, seguros, investimentos e transferências internacionais.

Além de arrecadar, ele é usado como ferramenta de política monetária para controlar a entrada e saída de dólares no país, por exemplo.

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Deputado explica como funciona o IOF

Em um vídeo nas redes sociais, o deputado federal Léo Siqueira (Novo-SP) criticou a proposta do governo e explicou como ela afetaria quem trabalha, empreende e precisa de crédito no Brasil.

“O governo precisa de R$90 bilhões e escolheu tirar do seu bolso”.

Segundo ele, em vez de cortar privilégios, como supersalários do Judiciário, emendas bilionárias ou reduzir os gastos com comitivas internacionais, o governo preferiu aumentar o imposto cobrado sobre a população.

Siqueira deu um exemplo prático: um comerciante que pega R$50 mil emprestados para investir no seu negócio. Antes, pagava R$940 de IOF. Com a nova regra, o valor subiria para quase R$2 mil. O dobro.

“Esse dinheiro poderia virar salário, emprego ou crescimento. Mas agora vai para o cofre do governo”, criticou.

Segundo ele, o aumento no IOF geraria R$20 bilhões em 2025 e R$40 bilhões em 2026. Um total de R$60 bilhões arrecadados diretamente do bolso de quem movimenta a economia real.

Mesmo com a proposta barrada pelo Congresso, o debate sobre o aumento da carga tributária continua.

Para cobrir os R$90 bilhões que faltam no orçamento, o governo também congelou gastos em áreas como saúde, educação, universidades federais e segurança pública.

“No fim, esse é o ajuste de contas do governo: aumentar a sua conta, cortar do que melhora a sua vida, para manter o que protege a deles”, disse o deputado.

Para muitos parlamentares e analistas, a proposta de aumento do IOF mostra o esforço do governo em manter a meta fiscal, mas às custas de setores produtivos e da população comum.

Veja o vídeo completo do deputado Leo Siqueira