Segundo o deputado federal Abilio Brunini, a finalidade da Lei Paulo Gustavo foi desvirtuada na cidade de Cuiabá, capital do estado do Mato Grosso. O projeto original prevê que o governo federal repasse verba para os estados e municípios auxiliarem projetos culturais de suas regiões.

Para o deputado Abilio, a verba deveria ser utilizada especialmente para projetos que envolvam a cultura local, mas não foi isso que aconteceu na capital de seu estado.

Um projeto denominado Meninex, meninas, meninos da periferia, vozes LGBTQIA+ teve nota 91 na seleção da Prefeitura de Cuiabá.

Em sua denúncia, o deputado destacou que projetos sobre a cultura local foram deixados de lado, como projetos sobre a história do Rio Cuiabá e da Flor Ribeirinha.

A equipe ainda destacou que duas empresas do mesmo dono possivelmente serão beneficiadas com os recursos:

“Parece que há duas empresas com o mesmo dono. Isso não é permitido pela Lei Paulo Gustavo. Parece que a comissão que escolheu os projetos fez isso de forma direcionada e não com os critérios que a Lei garante. 

Então nós vamos investigar, vamos investigar a Secretaria de Cultura de Cuiabá. 

Não é possível que se use o recurso da Lei Paulo Gustavo para fomentar pautas políticas-partidárias, ideológicas, principalmente para crianças  e deixando de lado toda a nossa cultura regional”.

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Lei Paulo Gustavo traz novidades referentes a Lei Rouanet

Enquanto a Lei Rouanet permitia que os projetos aprovados não precisassem pagar impostos, a Lei Paulo Gustavo direciona dinheiro público diretamente para os projetos.

A controvérsia de Cuiabá não é um caso isolado na história das leis de incentivo à cultura no Brasil.

Um outro lado das leis de incentivo à cultura: mais de R$ 180 milhões desviados e até festa de casamento paga

Nos últimos anos, as leis de incentivo à cultura foram marcadas por uma série de escândalos no uso dos recursos.

Cerca de R$ 180 milhões de reais foram desviados a partir de recursos da Lei Rouanet. Em 2016, a Polícia Federal deflagrou a Operação Boca Livre que investigou um grupo ligado a eventos em São Paulo responsável por desviar recursos a partir da lei de incentivo da cultura.

As investigações seguiram e descobriram irregularidades ainda maiores, como diferentes empresas solicitando benefícios para um mesmo grupo, contratos fraudulentos e até mesmo festa de casamento sendo paga com recursos públicos.

Observando os esquemas de corrupção envolvendo os projetos culturais no Brasil, a Brasil Paralelo realizou uma investigação inédita sobre o tema: o Original BP Aos Amigos, a Lei. 

A produção traz o seguinte questionamento: afinal, a lei Rouanet democratiza a cultura no Brasil?

Veja um documentário inédito que revela os mecanismos do sistema, e mostra o que há por trás das leis de incentivo à cultura.

• Conheça detalhes sobre os casos de corrupção que marcaram a história do país;
• Entenda qual a relação entre o Estado e fomento da cultura;
• Descubra se a lei de fato passou a ser utilizada em benefício de grandes artistas e produtores culturais renomados.

Reunimos mais de 25 entrevistados entre políticos, professores e escritores para nos ajudar a compreender os pontos positivos e negativos da Lei Rouanet.

Um resgate histórico imperdível, que vai ajudar você a compreender os mecanismos de incentivo à cultura e seus casos de corrupção.

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