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Pé-de-Meia: levantamento mostra mais beneficiados do que estudantes

Levantamento do Estadão aponta irregularidades em três estados.

Por
Redação Brasil Paralelo
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Imagem do cartão do Pé-de-Meia, programa de incentivo à educação do governo Lula.
Fonte da imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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De acordo com levantamento do Estadão, foram descobertas supostas fraudes no programa em ao menos três estados: Bahia, Pará e Minas.

  • O Pé-de-Meia é um programa do governo brasileiro que oferece incentivo financeiro a estudantes de baixa renda do ensino médio público para evitar que eles necessitem deixar a escola por motivo financeiro. Ele funciona como uma poupança, com valores que podem chegar a R$ 9,2 mil, pagos conforme critérios como frequência e conclusão dos estudos.

A discrepância inclui pagamentos a famílias acima do limite de renda e cobertura de mais de 90% dos estudantes em outros municípios.

Em algumas cidades, o número de beneficiários supera o de alunos matriculados no ensino médio. 

  • Em Riacho de Santana, cidade de 35 mil habitantes a 500 km de Salvador, o Ministério da Educação (MEC) registra 1.231 bolsistas do programa Pé-de-Meia em fevereiro, totalizando R$ 1,75 milhão em pagamentos.
  • A direção do Colégio Sinésio Costa, único de ensino médio público na cidade, informa que há apenas 1.024 alunos matriculados.
  • A Secretaria estadual afirma que o Colégio Sinésio Costa, considerando seus anexos, tem 1.266 alunos.
  • O MEC, por sua vez, aponta um total de 1.860 alunos na unidade, divergindo dos números locais.

Após admitir o erro, o ministério corrigiu para 390 matriculados e 224 beneficiários, afirmando que a Secretaria de Educação da Bahia por misturou dados.

Em Porto de Moz (PA), às margens do Rio Xingu, são 1.687 bolsistas e R$2,75 milhões pagos. Os diretores das duas escolas estaduais contam 1.382 alunos, mas o MEC alega 3.105 matriculados. 

Em cidades como Quixabá (PB), com 66 bolsistas e 67 alunos, e Alcântara (MA), com 833 beneficiários e 839 matriculados, mais de 90% recebem o benefício.

Como funciona o Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia foi lançado em março de 2024 com o objetivo de combater a evasão escolar. O programa paga R$200 por mês a alunos de baixa renda matriculados no ensino médio público.

Ao final do ano letivo cada aluno recebe R$1.000 extras, depositados em uma poupança que só pode ser sacada após a conclusão do terceiro ano, quem faz o Enem também recebe um bônus. 

Os recursos são direcionados para alunos de famílias com renda de até R$759 por pessoa e que mantêm uma frequência mínima de 80%.

Ao todo, os que têm direito ao programa podem juntar até R$9,2 mil assim que terminarem o ensino médio.

Não é a primeira vez que o programa causa polêmica. O governo recebeu uma série de questionamentos por ter desembolsado mais de R$3 bilhões para o Pé-de-Meia sem a devida aprovação do Congresso.

Na época, o Tribunal de Contas da União (TCU) foi acionado pelo subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, Lucas Furtado.

O TCU pediu a suspensão dos pagamentos do programa até que as possíveis irregularidades fossem investigadas.

Furtado destacou que o Pé-de-Meia é financiado por recursos públicos e, como tal, deveria estar devidamente registrado na lei orçamentária. 

No dia 12 de fevereiro, o bloqueio foi suspenso e o governo recebeu um prazo de 120 dias para receber a questão.

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