Países miram pornografia online e criam leis para proteger crianças

Uma onda de novas legislações está mudando o modo como vários países lidam com a pornografia online.

Estados Unidos, França, Reino Unido e outras nações já aprovaram medidas que obrigam sites adultos a confirmar a idade real dos usuários. A autenticação seria não apenas com um clique, mas com documentos oficiais ou cartões de crédito.

A proposta é: impedir o acesso de crianças e adolescentes ao conteúdo pornográfico. Na prática, as exigências afastaram até mesmo adultos, por medo de expor dados pessoais a empresas que não oferecem garantias de privacidade.

Nos EUA, a Suprema Corte validou a lei do Texas, que impõe essas verificações. O Pornhub, uma das maiores plataformas do setor, respondeu com protesto: deixou de operar em 17 estados americanos.

Em nota, a empresa afirmou que a única saída viável seria transferir a responsabilidade de verificação para navegadores como Google ou Apple.

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O Congresso Nacional analisa propostas para endurecer penas contra crimes digitais e impedir a exposição precoce de menores à pornografia. As iniciativas preveem alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Estudos indicam que a primeira exposição a esse tipo de conteúdo ocorre entre os 11 e os 13 anos.

Para a Sociedade Brasileira de Psicologia, a pornografia online tem causado danos mentais severos, alimentando padrões de violência, misoginia e comportamentos sexuais de risco.

Segundo o terapeuta e filósofo Giovanni José de Oliveira e Silva, o consumo de pornografia tende a ser progressivo. Com o tempo, o usuário passa a buscar conteúdos cada vez mais extremos.

“Homens que começaram com uma simples revista, passaram para vídeos, depois para vídeos mais pesados, como orgias, cenas homossexuais, e então partiram para a prostituição que é um degrau a mais. No fim, chegaram ao ponto de serem presos por pedofilia. Isso tudo porque o vício tem esse impulso crescente, essa busca constante por estímulos mais intensos e mais perigosos”.

A comparação com o passado ajuda a entender a gravidade do cenário. Entre os anos 1950 e 1970, o conteúdo adulto era regulado, restrito e impresso.

Hoje, qualquer celular com internet dá acesso a cenas que revistas jamais conseguiram publicar.

Diante das mudanças legais e do avanço das tecnologias de acesso, o debate sobre o controle da pornografia online segue em alta. Governos, empresas e entidades civis ainda buscam um equilíbrio entre privacidade, liberdade de expressão e a proteção de menores.

Enquanto isso, leis continuam sendo discutidas, e plataformas digitais avaliam como se adequar às novas exigências.