O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), um projeto de lei que visa vedar homenagens em repartições públicas na Bahia a símbolos e personagens do:
- comunismo;
- nazismo;
- fascismo;
- terrorismo;
- que remetam à escravidão.
A proposição está registrada sob o número 24.995/2023. De acordo com o projeto, ficaria proibida a homenagem em prédios, rodovias, repartições públicas, logradouros públicos, escolas, edificação e instalação de bustos, estátuas e monumentos e bens de qualquer natureza pertencentes ou sob gestão da Administração Pública Estadual direta ou indireta, nome de pessoa que esteja ligado ao exercício dessas ideologias e práticas.
“Nomear escolas, espaços públicos, estradas, construir monumentos ou mantê-los a título honroso, com referências a pessoas que praticaram ou enalteceram essas práticas, significa a manutenção do sofrimento, da violência, da violação de direitos humanos praticados reiteradamente por séculos contra os povos que morreram ou foram postos em condições sub-humanas”, disse Leandro.
O parlamentar ainda disse que essas práticas são um risco à democracia brasileira:
“É necessário combater veementemente essas práticas perniciosas que atentam contra o Estado Democrático de Direito e contra a Constituição da República”, completou. As informações foram apuradas pelo Jornal da Chapada.





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