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Política•5 min de leitura

Mirando apoio da direita, Motta e Alcolumbre tentam destravar redução das penas do 8 de Janeiro

Alcolumbre e Motta foram a Moraes pedir que libere a Lei da Dosimetria, que pode reduzir a pena de Bolsonaro. O ministro indicou que vai liberar.

Por
Gabriel Costa
•Publicado em
Davi Alcolumbre e Hugo Motta conversam lado a lado no plenário
Fonte da imagem: —

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Durante muito tempo, rever as penas dos condenados pelo 8 de janeiro foi uma pauta da direita. Na terça-feira (17), quem levou o assunto ao Supremo foram Davi Alcolumbre e Hugo Motta.

Os dois se reuniram com Alexandre de Moraes e pediram que ele libere para julgamento as ações contra a Lei da Dosimetria.

Parte de quem defende a pauta desde o início desconfia do gesto. A oposição vê nos dois um movimento de olho nas eleições para o comando das duas Casas, em fevereiro. Os dois disputam a reeleição e precisam dos votos da direita.

Segundo a Folha de S.Paulo, Moraes indicou que vai liberar o processo nos próximos dias. Em nota conjunta, os presidentes disseram esperar que o julgamento termine ainda neste ano.

O que diz a lei?

A lei muda o cálculo das penas e a progressão de regime dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. O Congresso aprovou o texto, Lula vetou e os parlamentares derrubaram o veto.

Em maio, logo depois da promulgação, Moraes suspendeu a aplicação da lei até o plenário decidir se ela é constitucional. Desde então, o caso não foi pautado.

Como relator, Moraes precisa liberar o processo para que o presidente do Supremo possa marcar o julgamento.

A mudança pode reduzir a pena de Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses. A lei é questionada no Supremo em quatro ações, apresentadas pelo PDT, pela federação PSOL-Rede, pela federação PT-PCdoB-PV e pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

Os autores argumentam que ela abranda a punição de crimes contra o Estado Democrático de Direito, fundamento previsto no artigo 1º da Constituição, e que fere a individualização da pena.

A Advocacia-Geral da União segue a mesma linha e contesta a forma como o Congresso analisou o veto.

A Procuradoria-Geral da República defendeu a validade da lei. Mesmo que a lei seja mantida, ministros do Supremo ressaltam que a redução das penas não seria automática.

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Da oposição ao comando do Congresso

O movimento mostra até onde o tema avançou. A proposta nasceu como resposta da direita às penas do 8 de janeiro. Passou pelo Congresso, sobreviveu ao veto de Lula e agora é cobrada pelos chefes das duas Casas, que não são da oposição.

No Supremo, a conversa também mudou. Segundo a CNN Brasil, Edson Fachin disse que pode levar as ações ao plenário ainda neste ano se Moraes liberar os processos. A dúvida deixou de ser se o tema será julgado e passou a ser quando.

Nos bastidores, ministros veem o julgamento como uma forma de diminuir a pressão por pedidos de impeachment no Senado, segundo O Globo.

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