Após mais de 25 anos de negociações, a União Europeia (UE) assinou o tratado de livre-comércio com o Mercosul.

A presidente da Comissão europeia, Ursula Von der Leyen, disse que “o pacto é a maior parceria de comércio e investimento que o mundo já viu”.

Úrsula também destacou que as estimativas apontam para a economia de €4 bilhões em taxas para as empresas dos países membros do bloco.

O acordo facilita investimentos e reduz as tarifas de trocas comerciais entre os países dos dois blocos econômicos.

Além disso, envolve a proteção de patentes, mudanças em padrões de qualidade e promove a cooperação em questões políticas e ambientais.

Brasil pode ser o maior beneficiado

As projeções do Ipea apontam que o Brasil pode ser o país que mais vai ganhar com a assinatura do acordo multilateral.

Segundo um levantamento do instituto, o afrouxamento nas tarifas deve fazer o PIB nacional crescer 0,46% entre 2024 e 2040.

O valor é maior do que o dobro do que os outros países do Mercosul devem crescer, 0,2%, e do que vai representar para a média dos países na União Europeia (0,06%).

Oposição ao acordo

O governo francês de Emmanuel Macron é o principal crítico ao acordo. O presidente prometeu "continuar a defender incansavelmente nossa soberania agrícola" em sua conta no X.

Macron tem sofrido com a pressão do setor agrícola francês, que teme perder competitividade contra os produtos sul americanos.

Há anos o presidente justifica sua posição contra o tratado por meio de um discurso ambientalista.

• Aprenda mais sobre a questão ambiental no Brasil no documentário original Cortina de Fumaça. Assista gratuitamente abaixo:
  

Em 2023, Macron chegou a declarar que a proposta seria “antiquada” e “mal remendada” por causa da forma como o governo brasileiro tratava o meio-ambiente:

“É justamente por isso que sou contra o acordo Mercosul-UE, porque acho que é um acordo completamente contraditório com o que Lula está fazendo no Brasil e com o que nós estamos fazendo... Não leva em conta a biodiversidade e o clima dentro dele. É um acordo comercial antiquado que desmantela tarifas”

Até o momento, Macron conta com apoio do governo da Polônia e busca o apoio da Itália, Países Baixos e Áustria para tentar impedir a ratificação.

Uma aliança entre essas nações já seria suficiente para impedir a aprovação do tratado no Conselho de Ministros da UE, órgão que reúne ministros de Estado dos países membros.

Quais os próximos passos?

Após a assinatura do acordo pelos chefes de Estado dos países do Mercosul e a presidente da União Europeia, o tratado deverá ser revisado e traduzido para os idiomas dos países envolvidos e depois ratificado.

Para os países do Mercosul é necessário que os parlamentos de cada um dos membros aprovem as medidas acordadas. No caso da UE o processo é mais demorado por causa da institucionalidade do bloco. 

O acordo deverá ser votado no Conselho de Ministros e depois pelo Parlamento Europeu, que conta com representantes eleitos pelo povo dos Estados membros.

Caso o acordo passe dessa fase, a parte comercial estará aprovada, já que os órgãos têm poder para definir questões tributárias supranacionais.

Com a aprovação, o texto deverá ser levado para os parlamentos nacionais, que vão decidir a adesão de membros sobre os demais aspectos.