Governo Lula anuncia projeto para regular redes sociais após vídeo de Felca

Desde a publicação, mais de 17 projetos de lei para proteger as crianças e adolescentes em um ambiente virtual já foram apresentados.

No entanto, o governo Lula já vinha defendendo a regulamentação das redes sociais por outros motivos.

Durante uma entrevista para o portal Metrópolis em fevereiro deste ano, o presidente disse que defende a pauta para impedir que as pessoas de fazerem “canalhice”:

“Todo mundo tem direito à liberdade de expressão, mas não é as pessoas utilizarem esses meios de comunicação para canalhice, pra fazer provocação, pra mentir todo santo dia. Não é possível, porque isso bagunça a economia, o varejo e o mercado como um todo. É preciso que haja seriedade”.

O presidente também falou de usar o STF para regular as plataformas se o Congresso não chegar a um acordo:

“Então, eu vou dizer para você uma coisa: o nosso Congresso Nacional tem responsabilidade e vai ter que colocar isso para regular. Se não for o caso, a Suprema Corte vai ter que regular, porque é preciso moralizar.”

Durante uma entrevista com jornalistas em junho, Lula chegou a assumir que estava em contato com autoridades chinesas para pensar em como regular as redes sociais:

"Fiz questão de conversar com o presidente Xi Jinping de ter uma pessoa para a gente discutir essa questão do que se fazer na regulação e no tratamento dessas empresas de aplicativo.”

Segundo o presidente, o governo chinês atendeu ao pedido e afirmou que vai mandar uma pessoa para tratar do assunto:

“O Mauro Vieira recebeu uma carta do Xi Jinping e ele ficou de mandar uma pessoa para conversar e quando essa pessoa vier vai ser o Sidônio que vai receber essa pessoa para conversar."

A China vive sob uma ditadura do Partido Comunista, que censura e persegue opositores e dissidentes do regime.

Ano passado, o governo do país intensificou o controle sobre o que seus cidadãos veem e falam na internet. 

O regime não persegue apenas quem o critica online, mas também mira os seguidores dessas vozes dissidentes.

O governo chinês também monitora quem usa ferramentas como VPN para acessar plataformas proibidas no país, como Discord, X e YouTube.

Cidadãos que seguem ou interagem com influenciadores críticos, mesmo que não os conheçam pessoalmente, estão sendo interrogados.

Além disso, familiares de chineses que vivem no exterior estão sendo pressionados para que convençam seus parentes a deixar de seguir contas consideradas problemáticas.

Essa repressão faz parte de uma campanha do ditador Xi Jinping para combater o que ele chama de "boatos online".

Entenda como a China foi dominada por um regime totalitário comunista com o épico História do Comunismo. Assista ao primeiro episódio abaixo: