Regulação das redes: o que mudou e quais as novas regras para as redes sociais após decisão do STF?

Big Techs respondem sobre a decisão

Grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, já se manifestaram sobre a decisão.

A Meta, dona de plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, afirmou que a decisão enfraquece o Marco Civil da Internet e pode trazer consequências para a liberdade de expressão e a economia digital no Brasil:

"Estamos preocupados com as implicações da decisão do STF sobre a liberdade de expressão e as milhões de empresas que usam nossos aplicativos para crescer seus negócios e gerar empregos no Brasil. Enfraquecer o Artigo 19 do Marco Civil da Internet traz incertezas jurídicas e terá consequências para a liberdade de expressão, inovação e desenvolvimento econômico digital, aumentando significativamente o risco de fazer negócios no Brasil."

A Google também criticou a decisão e afirmou que ainda está analisando os impactos da ampliação dos casos de remoção de conteúdo mediante notificação. 

A empresa expressou preocupações sobre como as mudanças podem impactar a liberdade de expressão e a economia digital no Brasil:

"O julgamento do Artigo 19 foi encerrado hoje pelo Supremo Tribunal Federal com um novo entendimento sobre responsabilidade civil para um grupo grande e diverso de plataformas de internet. Ao longo dos últimos meses, o Google vem manifestando suas preocupações sobre mudanças que podem impactar a liberdade de expressão e a economia digital. Estamos analisando a tese aprovada, em especial a ampliação dos casos de remoção mediante notificação (previstos no Artigo 21), e os impactos em nossos produtos. Continuamos abertos ao diálogo."

O jornalismo da Brasil Paralelo existe graças aos nossos membros

Como um veículo independente, não aceitamos dinheiro público. O que financia nossa estrutura são as assinaturas de cada pessoa que acredita em nossa causa. 

Quanto mais pessoas tivermos conosco nesta missão, mais longe iremos. Por isso, agradecemos o apoio de todos. 

Seja também um membro da Brasil Paralelo e nos ajude a expandir nosso jornalismo. 

Clique aqui.